DOEAM 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
12 a 18.04.2020. Objetivo: Realizar atualização no diagnóstico de hemopara-
sitos para microscopistas e supervisão nos laboratórios de endemias.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 04 de Março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5141#33#5717/>
Protocolo 5141
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#5150#33#5726>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 144/2020 - CONSIDERANDO ao Despacho n°. 29/2020 
-TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.02948EXE, o 
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria n. 506/2019, publicada no D.O.E. de 03 de setembro de 
2019, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciá-
ria à beneficiária do ex-segurado inativo do DER/AM, FRANCISCO PLACIDO 
MITOSO LAGO, falecido em 29/07/19, no cargo de ADMINISTRADOR DE 3ª 
CLASSE - NÍVEL I - Referência Salarial III, com equivalência remuneratória do 
cargo de Assistente Técnico - 3ª Classe, - Referência A, Conforme a Lei n.º 
3.510/10, Matrícula n. 010.456-6C, proventos no valor de R$ 4.828,53 (quatro 
mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.828,53 (quatro mil, oitocentos e 
vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), calculado a base do artigo 40, 
§7º, I, da Constituição Federal, seja pago a ROSILENE DE OLIVEIRA SENA, 
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir 
da data de óbito tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, 32, VIII, “c”, 
item 6, e 33, I, da Lei Complementar n. 30 de 27/12/2001, com alterações da 
Lei Complementar n. 181 de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5150#33#5726/>
Protocolo 5150
<#E.G.B#5151#33#5727>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP - PORTARIA Nº 158/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. REGISTRAR a concessão de licença 
médica para tratamento de saúde, ao servidor MOISES DA SILVA MENEZES, 
matrícula 215.581-8A, no período de 25/12/2019 a 31/01/2020, conforme 
Laudo Médico n.º 154189/2020, de 22/01/2020, emitido pela JMPE - Junta 
Médica Pericial do Estado. 2. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas 
cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de 
março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#5151#33#5727/>
Protocolo 5151
<#E.G.B#5152#33#5728>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP PORTARIA Nº 153/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. DESIGNAR o servidor ADALBERTO DA 
COSTA BARRONCAS, matrícula n.º 020.040-9 F, Assessor da Previdência, 
para responder pela Gerência de Previdência, no período de 22.03.2020 
a 21/04/2020, por motivo do gozo de 30 (trinta) dias de férias da titular. 2. 
DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA, matrícula n.º 
170.144-4 B, Analista Previdenciário, para responder pela Assessoria da 
Previdência, no período supra, em substituição ao titular. 3. DETERMINAR 
que a COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#5152#33#5728/>
Protocolo 5152
<#E.G.B#5154#33#5730>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP PORTARIA Nº 154/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE 
ASSIS SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria e Gerencia, matrícula n.º 
166.348-8 C, para responder pelo cargo de Assessor I, no período de 01/02 a 
31/05/2020, em substituição ao titular. 2. DETERMINAR que a COGEP adote 
as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 03 de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#5154#33#5730/>
Protocolo 5154
<#E.G.B#5155#33#5731>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP PORTARIA Nº 157/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. MANTER A DESIGNAÇÃO do servidor 
ADELSON MACIEL DANTAS, Assessor I, matrícula n.º 222.615-4 A, para 
responder pelo Gabinete da Diretoria, no período de 12/04 a 31/05/2020, em 
substituição a titular, por motivo de gozo 20 (vinte) dias de férias regulamen-
tares do exercício de 2019 e ainda os 30 (trinta) dias de férias do exercício 
corrente. 2. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#5155#33#5731/>
Protocolo 5155
<#E.G.B#5198#33#5774>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 156/2020 - Processo nº. 2015.O.05233 - CONCEDER Pensão 
Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA 
PEREIRA DA SILVA, falecida em 09/05/2009, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, 3ª Classe, Ref. “A”, Matrícula nº. 030.534-0B, proventos de R$ 436,65 
(quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 436,65 (quatrocentos e trinta e 
seis reais e sessenta e cinco centavos), devidamente corrigido pelos índices 
do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 
2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago 
a JOSÉ GREGÓRIO DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, no percentual 
de 100%, tendo em vista o Artigo 2º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 10/10/2008 e cumprimento a 
determinação judicial. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 04 de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5198#33#5774/>
Protocolo 5198
<#E.G.B#5199#33#5775>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 155/2020 - Processo nº. 2020.7.02333TJA - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo do TJ/AM, 
DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA FILHO, falecido em 16/01/2020, no 
cargo de Analista Judiciário, Classe C, Nível II, matrícula nº. 002.151-2B, cuja 
remuneração de R$ 12.050,55 (doze mil, cinquenta reais e cinquenta e cinco 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 10.265,70 
(dez mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a 
JULIETA BARROS BRANDAO CHALUB PEREIRA, cônjuge, benefício de 
pensão, até 15/01/2035, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e 
a DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA NETO, filho menor, até 09/03/2026, 
benefício de pensão, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 5.132,85 
(cinco mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), cada, da 
data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO