DOEAM 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5199#34#5775/>
Protocolo 5199
<#E.G.B#5201#34#5777>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 01/2020. DATA DA ASSINATURA: 18.02.2020. 
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PRODAM - PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: prestação de serviço de digitali-
zação com os serviços de implantação do repositório arquivístico confiável do 
Governo do Estado do Amazonas e treinamento em sistema de informação. 
FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA: A licitação foi dispensada na forma 
do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria n° 118/2020, 
publicada no DOE de 14.02.2020. VIGÊNCIA: 18.02.2020 a 18.02.2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.886.460,92 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis 
mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). DESPESAS: 
Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2643.0001, 
Fonte do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33904010, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00159, em 18.02.2020. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 05 
março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#5201#34#5777/>
Protocolo 5201
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#5221#34#5797>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 029/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas esta-
belecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000 e Lei nº 
3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/00010581 da 
Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a 
abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 11 (onze) 
vagas e formação de Banco de Reserva para o Curso de Licenciatura em 
Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade 
do Estado do Amazonas, conforme abaixo especificado:
Municípios
Número de 
Vagas
Regime de 
Trabalho
Requisitos
Mínimos
Cadastro 
de 
Reserva
BARCELOS, 
BOA VISTA DO 
RAMOS,
EIRUNEPÉ, 
IPIXUNA, 
IRANDUBA, 
JUTAÍ,
MANICORÉ, 
NOVA OLINDA DO 
NORTE,
SANTO ANTÔNIO 
DO IÇA,
SÃO SEBASTIÃO 
DO UATUMÃ E 
TAPAUÁ.
11
40
GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO 
FÍSICA COM 
ESPECIALIZAÇÃO
NA ÁREA
3 VEZES 
O
NÚMERO 
DE 
VAGAS
TOTAL: 11 + 3 
X CR
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição e o currículo 
padronizado, constantes dos Anexos I e II do Edital, respectivamente, e 
juntamente com os demais documentos constantes do Anexo V do Edital, 
entregar, pessoalmente ou por intermédio de procurador com poderes 
especiais nos respectivos endereços do Anexo IX, no período de 09/03 a 
20/03/2020, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas;
III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses.
IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam 
da íntegra do Edital, publicada no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 06 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5221#34#5797/>
Protocolo 5221
<#E.G.B#5223#34#5799>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0170/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
2019/00010584 e o Edital n.º 030/2020, do Processo Seletivo Simplificado 
para o Curso de Administração da Escola Superior de Ciências Sociais 
da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a 
Comissão Realizadora e Banca Examinadora para contratação temporária de 
Professores para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a 
Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes 
membros:
Profª. Drª. Andrea Lanza Cordeiro de Souza - Presidente
Prof. MSc. Gilson de Lima Lira - Membro
Profª. Drª. Raylene Rodrigues de Sena - Membro
Profª. Drª. Mirian Serrão Vital - Suplente
Julieta Bahia do Nascimento - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 06 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5223#34#5799/>
Protocolo 5223
<#E.G.B#5224#34#5800>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 148/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00033676.
RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Jeane Maceline Galves (servidora vinculada à Escola Superior 
de Artes e Turismo ) Matrícula n° 203.137 - 0A.
Membro: Eneila Almeida dos Santos (docente vinculada à Escola Superior 
de Artes e Turismo ) Matrícula n° 224.446 - 2A.
Secretário: Jefferson Claudino Pereira Santos (servidor técnico-administra-
tivo vinculado à Escola Superior de Artes e Turismo ) Matrícula n° 201.746 - 6A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
03 de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5224#34#5800/>
Protocolo 5224
<#E.G.B#5225#34#5801>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0168/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
n.º2019/00010581 e o Edital n.º 029/2020, do Processo Seletivo Simplificado 
para a Universidade do Estado do Amazonas RESOLVE: I - CONSTITUIR as 
Comissões Realizadoras para contratação temporária de Professores para a 
Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora 
do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Prof. Dr. Vinicius Azevedo - Presidente
Prof. Dr. Vardelan Santos Mota - Membro
Prof. Dr. Euclides José de Almeida Cavalcante - Membro
Claylton Cardoso dos Santos - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 06 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5225#34#5801/>
Protocolo 5225
<#E.G.B#5226#34#5802>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa MDA Manutenção de Elevadores Ltda; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO