DOEAM 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra
oportunidade as férias dos funcionários
abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Anita Leocádia V.S.Melchor
119.945-5D
2020
30
Ipojucan Eden Baturite
122.012-8D
2020
30
Luiz Carlos Renovato dos Santos
009.864-7F
2020
30
Maria Sonia F.da Silva Santos
103.064-7D
2020
30
Monike de Oliveira Moura
211.948-0C
2020
30
Tessalia Ines dos Santos Oliveira
103.142-0I
2020
30
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as férias
dos funcionários abaixo
relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
German Cusquisiban Escobal
051.186-2G
2020
30
Maria Oneide da Costa
113.052-8F
2020
30
Oscar Cordeiro de Souza
106.521-1E
2020
30
Pedro Moura dos Santos
103.163-5G
2020
30
Soraya Praia Leite
121.095-5C
2020
30
IV- LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquenio
Cladualdo Lima
Duarte
118.076-2F
04/04 a
02/07/2016
90
1988/1994
Cladualdo Lima
Duarte
118.076-2F
04/07 a
01/10/2016
90
1994/1999
Cladualdo Lima
Duarte
118.076-2F
02/10/2016 a
30/03/2017
180
1999/2009
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus,
28 de fevereiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#5061#15#5633/>
Protocolo 5061
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#5015#15#5585>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 011/2020-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS, e a ARION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELE-
COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI,
representado pelo Sr. Leandro de Azevedo Guedes; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de registradores de ponto
eletrônico biométrico (relógio de ponto), com software de tratamento de
dados (Ponto Secullum) e suporte técnico, com suprimento de material,
para atender as necessidades da SEAS e suas unidades, UO: 31101; PT:
08.122.0001.2643.0001 FR: 01600000; ND: 33904006; NE: 2020NE00044;
Valor do Contrato: R$ 13.995,00; Vigência: 12 (doze) meses (de 18/02/2020 a
18/02/2021); Assinatura: 18/02/2020; Processo Administrativo: 1357.2019-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Manaus,
28 de fevereiro de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#5015#15#5585/>
Protocolo 5015
<#E.G.B#5062#15#5634>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 007/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/19-SEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
- IO, representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Mário Jumbo Miranda
Aufiero; Objeto: Renovação do prazo de vigência do Termo de Contrato por
mais 12 meses, relativo a prestação de serviços de publicação impressa e
on-line de jornal, para atender as necessidades desta SEAS; UO: 31101; PT:
08.122.0001.2001.0001; FR: 01600000; ND: 33913929; NE: 2020NE00036,
Valor Contrato: R$ 480.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
16/02/2020; Assinatura: 05/02/2020; Processo Administrativo: 1371.2019-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 e Portaria
393/2018-GSEAS, publicada no DOE 33894 em 05/12/2018. Manaus, 05 de
março de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#5062#15#5634/>
Protocolo 5062
<#E.G.B#5046#15#5618>
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA Nº 33/2020-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, §2º, V da Constituição do
Estado do Amazonas, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 37, II, da Constituição Federal, bem
como o inciso II do Art. 109 da Constituição do Estado do Amazonas, que
exigem prévia aprovação em concurso público para investidura em cargo
público.
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer mecanismos de contínuo e
sistematizado levantamento de dados para subsidiar a realização de concurso
público no âmbito do Estado do Amazonas para compor os quadros da
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.
CONSIDERANDO que o referido levantamento implica a realização de
atividades complexas e o consequente envolvimento de servidores qualificados.
R E S O L V E:
Art. 1º. INSTITUIR Comissão Especial de Concurso Público, vinculada à
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, com o objetivo de levantar
dados direcionados a subsidiar a realização de concurso público, composta
pelos seguintes servidores:
Servidor
Função
Matrícula
Órgão
Raquel Bamond
Reis
Presidente
180.282-8 E
SEAS
Lucijane Lima de
Almeida
Vice-Presidente
247.815-3 A
SEAS
Salome Amaral
Coelho
Membro
051.177-3 C
SEAS
Rejane Solange
Alves Menezes
Membro
001.445-1 C
SEAS
Maria Alcione
Pereira Teles
Membro
247.826-9 A
SEAS
Keydma Maria
Ferreira Ponce de
Leão
Membro
231.998-5C
SEAS
André Alexandre
de Lima Ribeiro
Membro
188.446-8 F
SEAS
Maria Adelaide
Ribeiro Cruz
Membro
215.471-4 A
AMAZONPREV
Andreza Helena
da Silva
Membro
154.176-5G
SEAD
Renan Taketomi
de Magalhães
Membro
-
PGE
Art. 2º. Atribuir à Comissão ora instituída caráter de relevante interesse
público, sendo-lhe expressamente vedada qualquer espécie de remuneração.
Art. 3º. A Comissão deverá:
I - Levantar informações sobre a quantidade de cargos e vagas
disponíveis a serem oferecidas, atribuições, requisitos, carga horária, compa-
tibilidade com as leis de cargos e remuneração com acréscimos, se houver,
para realização de concurso público;
II - Apresentar relatório circunstanciado de todas as atividades realizadas
quando da conclusão dos trabalhos ao titular da Pasta, bem como o estudo de
impacto financeiro e readequação dos cargos.
Art. 4º. Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos
trabalhos, a serem contados a partir da publicação, permitida a prorrogação
por até 30 (trinta) dias, a critério do Chefe da Pasta.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus-AM, 05 de março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#5046#15#5618/>
Protocolo 5046
<#E.G.B#5047#15#5619>
PORTARIA N.º 027/2020/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
I - ANTECIPAR Férias dos servidores abaixo relacionados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO