DOEAM 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
1. Nome e Cargo: Jorge Gonçalves - Cel. R1 EB; Destino e Período: 
Brasília/DF - 09/03/2020 a 10/03/2020; Objetivo: Tratar de assuntos de 
interesse do Sistema de Segurança Pública junto à Secretaria Nacional de 
Segurança Pública - SENASP.
Gabinete do Secretário de Segurança Pública, em Manaus, 05 de março 
de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#5092#14#5665/>
Protocolo 5092
<#E.G.B#5103#14#5678>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2019-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 24.02.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EIRELI; OBJETO: Prorrogação do 
prazo de entrega, previsto na cláusula sexta do contrato original, para o dia 
13.03.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, da Lei n ° 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 24 de 
fevereiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#5103#14#5678/>
Protocolo 5103
<#E.G.B#5109#14#5684>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0030/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, art. 11, § 3º, que 
prevê a concessão de Gratificação de Atividade de Ouvidoria - GAO.
CONSIDERANDO a dispensa de Djuna Farias Ferreira e Kryslaine de Oliveira 
Silva, conforme Portaria n.º 0174/2019-GS/SSP, 12 de setembro de 2019.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO, às servidoras 
nominadas abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
Monica Alves de Vasconcelos
GAO
02/03/2020
02
Loretta Hipólito Izel
GAO
02/03/2020
II - À Gerência de Recursos Humanos e às servidoras para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#5109#14#5684/>
Protocolo 5109
<#E.G.B#5111#14#5686>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0029/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n. º 00073/2020-SSP, de 04/02/2020;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora MARIA ANGELICA HONORATO GONCALVES 
CASSOL, Assistente Técnico-I, matrícula n.º 102.173-7 B, licença especial 
no período de 06/04/2020 à 04/07/2020;
II - À Gerência de Recursos Humanos e a servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#5111#14#5686/>
Protocolo 5111
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#5101#14#5674>
PORTARIA Nº 014/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 5 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe 
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem 
como a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 006/2019-CPPS/
SEAP por meio da Portaria nº 034/2019-GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE 
de 25 de março de 2019;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de 
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 473/2019-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 006/2019-CPPS/SEAP
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#5101#14#5674/>
Protocolo 5101
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5099#14#5672>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00111/2020.
Na edição do Diário Oficial do dia 11.02.2020 página 05 Poder Executivo 
Seção - II. Wilson Luiz Souza Tinôco - PCDP 054 e Isley Araújo dos Santos 
- PCDP 055. ONDE SE LÊ: Período: 26 a 29/02/2020 - LEIA-SE: Período: 
26/02 a 01/03/2020. Manaus, 05 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5099#14#5672/>
Protocolo 5099
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios
<#E.G.B#5061#14#5633>
PORTARIA Nº11/2020-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria, período de férias
regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, 
da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Clodualdo L. 
Duarte
118.076-2F
10
2019
27/02 a 
07/03/2020
Deusdete 
Costa Senna
148.472-9C
15
2016
02/03 a 
16/03/2020
Edson Silva 
Araujo
051.222-2D
30
2016
02/03 a 
31/03/2020
Fabiana Cruz 
de Oliveira
176.850-6F
10
2019/2020
27/02 a 
07/03/2020
Joaquim M. 
dos S. Júnior
051.905-7E
30
2004
27/02 a 
27/03/2020
Lucia Regine 
S. da Silva
147.284-4E
15
2015
10/02 a 
24/02/2020
Mª Eduarda P. 
dos Santos
051.936-7D
30
2011
10/02 a 
10/03/2020
Mª Elena 
Araujo Mendes
051.886-7D
10
2011
16/03 a 
25/03/2020
Mª Eunice P.de 
Carvalho
050.995-7G
20
2017
17/02 a 
07/03/2020
Maria Oneide 
da Costa
113.052-8F
30
2016
02/03 a 
31/03/2020
Núbia R.L. de 
Menezes
233.091-1B
20
2017/2018
27/02 a 
17/03/2020
Oscar Cordeiro 
de Souza
106.521-1E
15
2017
02/03 a 
16/03/2020
Raquel 
Ferreira da 
Silva
117.535-1D
15
2015
13/01 a 
27/01/2020
Raimundo 
Josué M. 
Pessoa
014.105-4H
30
2018
02/03 a 
31/03/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO