DOEAM 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
HOSPITALARES LTDA , item(ns) 6,10 no valor total de R$ 1.345.349,00; R S
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES , item(ns) 11 no valor total
de R$ 36.295,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5081#22#5653/>
Protocolo 5081
<#E.G.B#5082#22#5654>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0050/2020-1-SEFAZ;
PE 026/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002468/2019); OBJETO: Aquisição de
Bebedouro Elétric e Freezer; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA , item(ns) 2 no
valor total de R$ 4.300.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 05 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5082#22#5654/>
Protocolo 5082
<#E.G.B#5083#22#5655>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0048/2020 (1) -SEFAZ;
PE 754/19 -CSC (Proc. Nº 014101.109133/2019); OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de Informática; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: L C F LIMA , item(ns) 1,2 no valor total de R$ 26.693.000,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5083#22#5655/>
Protocolo 5083
<#E.G.B#5084#22#5656>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.002394/2019-05, referente ao PE 038/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 038/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL -
item(ns) 4, 5; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES
EIRELI - item(ns) 2, 3, 6, 10; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 7.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5084#22#5656/>
Protocolo 5084
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#5105#22#5680>
PORTARIA Nº 0018/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0035/2018-GDPIO, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 33.882 Ano CXXIV, de 13.11.2018, Publicações Diversas, Pg. 9,
na qual designa à Fiscalização Técnica ao servidor Arimar Mendes de Lima,
matrícula nº 121.847-6C, Técnico Gráfico, lotado no Gabinete da Presidência;
CONSIDERANDO
os
Processos
nº
01.03.011206.00000899.2019
e
01.03.011206.00000900.2019;
CONSIDERANDO os contratos nº 004/2018 e nº 003/2018 celebrados com a
DANTAS E KAELE;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 0035/2018-GDPIO, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 33.882 Ano CXXIV, de 13.11.2018, Publicações Diversas,
Pg. 9.
II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES, Motorista,
matrícula 147.312-3C, lotado no setor de Apoio Logístico, para que proceda
a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos contratos 004/2018 e 003/2018 celebrados
com a DANTAS E KAELE.
III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que
regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira e aos referidos servidores
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 05 de março de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5105#22#5680/>
Protocolo 5105
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#5078#22#5650>
PORTARIA Nº306/2020/DETRAN/AM/DA/DP 04/03/2020.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS -DETRAN/AM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas por lei, e; CONSIDERANDO a necessidade de tornar as fiscali-
zações de trânsito no Estado do Amazonas mais abrangente e eficiente.
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de viabilizar as operacionaliza-
ções do Núcleo Especializado em Operações e Fiscalizações de Trânsito.
RESOLVE: DESIGNAR o servidor desta Autarquia para compor o presente
NEOFT e estabelecer para remuneração mensal o valor em UBA (R$ 21,46),
conforme o disposto abaixo, até o final do exercício de 2020: COORDENADOR-
ADJUNTO -117,90 UBAs: JOAS SAMPAIO DE SOUZA. A presente portaria
entrará em vigor com data de 01 de março de 2020, revogadas as disposições
em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5078#22#5650/>
Protocolo 5078
<#E.G.B#5089#22#5662>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0022/2020. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placas: PHJ-7162, PHC-2092, PHA-8A37, PHQ-9419, JWV-0312,
JWP-1626, OAK-0764, PHK-0B70, NOU-5453, OXM-7J35, JXF-7509,
NOO-6276, PHP-9E04, PHO-7H73, OAI-8922, NOO-8011, NOI-7J78,
PHU-0F07, OAE-5104, PHV-8H07, PHV-8H07, PHV-8H07, PHV-8H07,
PHV-8H07, PHB-3142, PHB-3142, facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5089#22#5662/>
Protocolo 5089
<#E.G.B#5090#22#5663>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0022/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: NSG-7069, JXW-3743, PHF-1767, NPB-9271, OAG-8995,
QZG-7E88, QZG-7E88, JWU-2361, JWU-2361, JWU-2361, JWU-2361,
PHN-6506,
JWP-7I01,
PHN-6506,
PHN-6506,
PHN-6506,
JVF-9013,
QZE-1E78, PHE-9238, NOP-6730, PHP-4347, QZE-9I58, PHM-0518,
NOU-0673, NOP-1425, JWN-5C96, JWN-5C96, PHB-0360, OAH-6850,
PHO-6800, JXB-1614, OAO-5048, OAK-5130, PHL-7951, JXG-7264,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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