DOEAM 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#5018#25#5588>
.
EXTRATO Nº 007/2020-FUAM
PORTARIA Nº. 010/2020-GDP/FUAM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta”, no uso de suas atribuições legais, estabe-
lecidos nos artigos 3º, 4º e 11 e seus incisos, todos constantes no Regimento 
Interno publicado no Decreto nº 29.917 de 10 de maio de 2010 e suas 
alterações; CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas técnicas ad-
ministrativas em razão das consequências e impactos resultado do sinistro 
de energia elétrica no quadro da Fundação que ocorreu na última segunda 
feira, 24/02/2020. RESOLVE I DETERMINAR suspenso o funcionamento 
da Fundação para atendimento ao público e atividade laboral de servidores, 
estagiários, voluntários, residentes, bolsistas, EXCETO GESTORES, nos 
dias 27 e 28/02/2020; II - ASSEGURAR a isenção da frequência integral de 
servidores, estagiários, voluntários, residentes, bolsistas para fins de aferição 
de ponto eletrônico e sem prejuízo ganhos salariais; III - DETERMINAR o 
desligamento e retirada das tomadas de energia de todos os equipamentos de 
informática, bem como, o monitoramento de equipamentos de refrigeração con-
dicionados de vacinas, amostras biológicas e de pesquisas, medicamentos e 
material laboratorial; IV - DETERMINAR que Gestores realizem relatório setorial 
que impactaram em risco direto e indiretamente suas atividades causadas pela 
falta de energia elétrica; V - DETERMINAR que seja comunicado oficialmente 
o ocorrido à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, todos os colaborado-
res, bem como, pacientes via telefonemas diretos, em grupo de WhatsApp, 
redes sociais, jornais e mídias em geral. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus, 26 de fevereiro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#5018#25#5588/>
Protocolo 5018
<#E.G.B#5019#25#5590>
RESENHA Nº 003 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome: Jacqueline de almeida Gonçalves Sachett, Enfermeira, mat. 
216.811-1B, período: 02 a 03.03.2020, destino: Florida/UEA, objetivo: 
participar do evento “Venon Week”. Nome: Gisele Colares Sales de 
Oliveira, Médica Especialista, mat. 244.129-2A, período: 11 a 13.03.2020, 
destino: São Paulo/SP, objetivo: participar do evento “SIMASP 2020”. 
Nome: Valquíria Lima Tupinambá, Médica Especialista, mat. 197.060-7B, 
períodos: 02 a 03.03.2020 e 12 a 13.03.2020, destino: Rio de Janeiro/
RJ, objetivo: participar do “Curso Extensivo em Diagnóstico e Manejo de 
Alopécias”. Nome: Paula Frassinetti Bessa Rebello, mat. 103.048-5C, Carla 
Barros da Rocha Ribas, mat. 129.589-6A e Silmara Navarro Pennini, mat. 
101.602-4C, Médicas Mestre, período: 18 a 26.03.2020, destino: Colorado/
EUA, objetivo: participarem do evento “ 2020 AAD Anual Meeting Denver”. 
Nome: Carolina Chrusciak Talhari Cortez, Médica Pesquisadora, mat. 
192.218-1D, período: 30.03 a 03.04.2020, destino: Lima/PERU, objetivo: 
participar do evento “WC Gorgas Course On Tropical Dermatology”. Deslo-
camentos sem ônus para esta Fundação com relação a passagens e diárias. 
Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 04 de 
março de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#5019#25#5590/>
Protocolo 5019
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#5048#25#5620>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 152/2020 - Processo nº. 2020.7.03177EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM, 
EDNA DOS SANTOS PAZ, falecida em 24/09/2018, no cargo de COZINHEIRO 
- CLASSE A - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 006.032-1-B, proventos de R$ 
1.713,22 (mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.713,22 (mil, setecentos e treze 
reais e vinte e dois centavos) calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a SEBASTIÃO ALMEIDA DA PAZ, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5048#25#5620/>
Protocolo 5048
<#E.G.B#5049#25#5621>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 151/2020 - Processo nº. 2019.7.08058EXE e 2019.7.08061EXE 
- CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da SEDUC-AM, RAIMUNDO EVERALDO LOPES DA SILVA, falecida em 
29/07/2018, em dois cargos de PROFESSOR PF.20 ADC-VI, REFERÊNCIA 
“H” na matrícula nº 014.773-7-D e PROFESSOR PF.20 ADC-VI, REFERÊNCIA 
“H” na matrícula nº 014.773-7-E. DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 3.527,94 (Três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa 
e quatro centavos), já devidamente atualizados com os índices de correção 
do RGPS dos anos de 2019 (0,84%) e 2020 (4,48%), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a SHIRLEY 
MARIA CALADO CAVALCANTE, companheira, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 02 de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5049#25#5621/>
Protocolo 5049
<#E.G.B#5050#25#5622>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 150/2020 - Processo nº. 2020.7.00168EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, 
MARLON DE LIMA SALES, falecido em 29/12/2019, no cargo de AGENTE AD-
MINISTRATIVO - CLASSE G - REF. 3, matrícula nº. 106385-5 B, remuneração 
de R$ 1.919,47 (mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.942,89 (mil, 
novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), devidamente 
atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago a LUZIA MARIA ALVES DE SOUZA 
SALES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de março de 
2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5050#25#5622/>
Protocolo 5050
<#E.G.B#5051#25#5623>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV e OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por seis meses, com base 
no artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 07.02.2020 a 07.08.2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 355.699,98. DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, 
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02020000, 
Natureza da Despesa-33904009, Nota de Empenho n. 2020NE00120, emitida 
em 06.02.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
oficial do Estado.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5051#25#5623/>
Protocolo 5051
<#E.G.B#5052#25#5624>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 148/2020 - Processo nº. 2019.O.03466 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da SEFAZ, 
Sr. RAIMUNDO PIRES DA COSTA, falecido em 02/11/2001, no cargo de 
Catraieiro (Transposição ao cargo de Motorista, 1ª Classe, Ref. III), matrícula 
nº 023.416-8A, Proventos de R$ 22.741,65 (vinte e dois mil, setecentos 
e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 22.741,65 (vinte e dois mil, setecentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO