DOEAM 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Leia-se: ...Mês de Fevereiro...
Sílvio Sérgio Assunção Ramos
Matrícula Funcional n° 177.255-4C
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 28 de 
fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5117#28#5692/>
Protocolo 5117
<#E.G.B#5118#28#5693>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA na Portaria nº. 986/2019-GR/UEA, de 25/09/2019, publicada no 
D.O.E, edição do dia 31/10/2019.
Onde se Lê: ... no período de 01/08/2019 a 31/01/2020.
Leia-se: ...no período de 03/02/2020 a 03/08/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 28 de 
fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5118#28#5693/>
Protocolo 5118
<#E.G.B#5119#28#5694>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0150/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que constam 
nos Processos nº. 2020/00002916, de 07/02/2020, e nº 2020/00001870, de 
27/01/2020 RESOLVE: DESIGNAR, sem ônus a contar de 17/02/2020, para 
a Função de:
I - Diretor da Escola de Direito - ED, o Professor Assistente ALCIAN 
PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 197.972-8 B;
II - Coordenador de Qualidade de Ensino da Escola de Direito - ED, o 
Professor Assistente NEUTON ALVES DE LIMA, Matrícula 198.093-9 B.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 03 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5119#28#5694/>
Protocolo 5119
<#E.G.B#5120#28#5695>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 148/2019-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00033676.
RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Jeane Maceline Galves (servidora vinculada à Escola Superior 
de Artes e Turismo ) Matrícula n° 203.137 - 0A.
Membro: Eneila Almeida dos Santos (docente vinculada à Escola Superior 
de Artes e Turismo ) Matrícula n° 224.446 - 2A.
Secretário: Jefferson Claudino Pereira Santos (servidor técnico-administra-
tivo vinculado à Escola Superior de Artes e Turismo ) Matrícula n° 201.746 - 6A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
03 de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5120#28#5695/>
Protocolo 5120
<#E.G.B#5121#28#5696>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0154/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,e CONSIDERANDO a necessidade de 
atender a Resolução Nº006/2020 e a Decisão N º21/2020 do Conselho Diretor 
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM; 
RESOLVE: DESIGNAR a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, MARIA 
PAULA GOMES MOURÃO, competência para representar a Universidade do 
Estado do Amazonas como Coordenadora Institucional junto ao Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 05 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5121#28#5696/>
Protocolo 5121
<#E.G.B#5122#28#5697>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 149/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 64/2018-CONSUNIV
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor grupo 
de trabalho para elaborar resolução dos Programas de Residência na área da 
saúde.
Nº SERVIDOR
FUNÇÃO
1
Profa. Dra. Lihsieh Marrero
Presidente
2
Profa. Dra. Jacqueline de Almeida Goncalves Sachett
Membro
3
Prof. Dr. Juscimar Carneiro Nunes
Membro
4
Profa. Dra. Renata Ferreira dos Santos de Melo
Membro
5
Prof. Dr. José Fernandes de Souza Viana
Membro
6
Profa. Dra. Ana Luisa Opromolla Pacheco
Membro
7
Prof. Dr. Jefferson Pereira Guilherme
Membro
8
Prof. Dr. Marcelo Vinicius de Oliveira
Membro
9
Profa. Dra. Gisele Torrente
Membro
10 Rubens Albuquerque
Secretário 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 
de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5122#28#5697/>
Protocolo 5122
<#E.G.B#5124#28#5699>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0152/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o processo administrativo n° 2018/00005014. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - DESIGNAR 
os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o 
referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos 
trabalhos:
Presidente: Mário Vitor Magalhães Aufiero (docente vinculado à Escola 
Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 245.411-4A.
Membro: Cleísa Helena Cabral Bessa (docente vinculada à Escola Superior 
de Ciências Sociais) Matrícula n° 228.068-0B.
Secretário: Jesuan Henrique da Silva (técnico administrativo vinculado à 
Escola Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 224.319-9B.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 03 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5124#28#5699/>
Protocolo 5124
<#E.G.B#5125#28#5700>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0151/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na 
Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº 2020/00002191. I - 
CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes 
no âmbito da Escola de Direito - ED da Universidade do Estado do Amazonas. 
II - DESIGNAR, os servidores abaixo, para atuarem na referida Comissão:
Escola de Direito - ED
• Prof. Doutor. Bianor Saraiva Nogueira Junior - Presidente
• Prof. Mestre. Marco Aurélio de Lima Choy - Membro
• Prof. Mestre. Neuton Alves de Lima - Membro
• Prof. Mestre. Jeibson dos S. Justiniano - Docente Suplente
• Franklin Carioca Cruz - Secretário
III - DESIGNAR a Profª. Drª. Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para prestar 
assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão;
IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos 
trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no 
âmbito desta Unidade e a esta Reitoria.
V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação no 
Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 03 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5125#28#5700/>
Protocolo 5125
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO