DOEAM 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5087#27#5659/>
Protocolo 5087
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#5110#27#5685>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA na Portaria nº. 1345/2017-GR/UEA, de 14/12/2017, publicada no 
D.O.E. edição do dia 14/12/2017, Publicações Diversas, página 12.
Onde se Lë: ...Mestre...
Kristian Oliveira de Queiroz
Leia-se: ...Doutor...
Kristian Oliveira de Queiroz
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 20 de fevereiro 
de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5110#27#5685/>
Protocolo 5110
<#E.G.B#5112#27#5687>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0148/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Geral da 
Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 2020/00002996; 
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as 
funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a 
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, no período de 
02/01/2020 a 01/01/2022.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Roberto Sanches Mubarac Sobrinho
Coordenador 
02 Profa. Dra. Rita de Cassia Fragata Machado 
Vice - Coordenadora 
03 Prof. Dr. Victor Leandro da Silva 
Membro Docente 
04 Profa. Dra. Célia Aparecida Bettiol 
Membro Docente 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 02 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5112#27#5687/>
Protocolo 5112
<#E.G.B#5113#27#5688>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0144/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: DESIGNAR os servidores 
da Universidade do Estado do Amazonas para compor a Comissão de 
Sistema de Gestão de Energia, nos moldes da ABNT ISO 50001:2018, 
conforme descrição abaixo:
1. Raimundo Cláudio Souza Gomes - Professor
2. Israel Gondres Torné - Professor
3. Fábio de Sousa Cardoso - Professor
4. André Luiz Printes - Professor
5. Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro Simão - Pró-Reitora de Planejamento
6. Marcos André Ferreira Estácio - Pró-Reitor de Administração
7. Alexsandro Martins Rodrigues - Pró Reitoria de Planejamento
8. Ciro Guimarães Mota - Pró Reitoria de Administração
9. Jéssica Santana da Silva - Prefeitura Universitária
10. Reynold Pacheco Barroso - Prefeitura Universitária
11. José Otávio de Lima Sampaio - Prefeitura Universitária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 28 
de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5113#27#5688/>
Protocolo 5113
<#E.G.B#5114#27#5689>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0147/2020 - GR /UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados Licença Médica e Licença Maternidade.
I - CONCEDER: LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Domingos Timoteo 
de Jesus Pereira
108.830-0B
10/01/2020 à 
23/01/2020
14
Edinelza Macedo 
Ribeiro
100.556-1C
04/02/2020 à 
03/05/2020
90
Giza Carol D´Gaut 
Antony Gonçalves
246.755-0 A
20/01/2020 à 
03/02/2020
15
Graciela Marleny 
Rivera Chaves
160.174-01E
09/11/2019 à 
07/03/2020
120
Renan Augusto de 
Lima Pinto
150.959-4B
13/01/2020 à 
11/02/2020
30
Simone Silva 
Pessoa
167.922-8 F
14/01/2020 à 
28/01/2020
15
II - CONCEDER: LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Francine Larissa 
Quintanilha 
Coutinho
218.897-0 B
09/012020 à 08/07/2020
180
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 02 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5114#27#5689/>
Protocolo 5114
<#E.G.B#5115#27#5690>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0146/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
memorando nº 24/2020-PROADM/UEA, RESOLVE: I - CONSIDERAR 
AUTORIZADO, nos termos dos artigos 25 e 27, da Lei nº 3.098 de 13/12/2006, 
o afastamento do Senhor, MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO, Pró-Reitor 
de Administração, Professor Doutor Adjunto 40hs, matrícula n.º 198.168-4B, 
por motivos particulares e profissionais, no período de 11 a 13/02/2020. II - 
DESIGNAR, para responder pela Pró-reitoria de Administração, na ausência 
do titular, a senhora Marilene Nobre Cavalcante de Souza.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 02 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5115#27#5690/>
Protocolo 5115
<#E.G.B#5116#27#5691>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0143/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem 
a Comissão Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação 
em Educação em Ciências na Amazônia - PPGEEC, relativo à Avaliação 
Quadrienal (2017-2020).
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Prof. Dr. Mauro Gomes da 
Costa
Presidente
02
Prof. Dr. José Vicente de 
Souza Aguiar
Membro Docente
03
Profa. Dra. Maria Clara da 
Silva Forsberg
Membro Docente
04
Leandro Nogueira Batista
Membro Discente
05
Nayara Ferreira Costa
Membro Discente Egresso
06
Robson Bentes Rosário
Membro Técnico Administrativo
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5116#27#5691/>
Protocolo 5116
<#E.G.B#5117#27#5692>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA na Portaria nº. 1082/2019-GR/UEA, de 30/10/2019, publicada no 
D.O.E, edição
do dia 30/10/2019.
Onde se Lê: ... Mês de Julho...
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO