DOEAM 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
 
 
 
ESNP
ED38 
Campo de 
Conhecimento 
de Pesquisa do 
Ensino da 
História 
4 
3 
1 
45 
30 
0 
75 
  
ESNP
ED39 
Organização 
do Trabalho 
Pedagógico e 
4 
3 
1 
45 
30 
0 
75 
  
ESNP
ED40 
Tecnologia e 
Educação 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
  
ESNP
ED41 
Estágio IV: 
Anos Iniciais do 
Ensino 
Fundamental 
5 
2 
3 
0 
0 
120 
120 
  
Total do 7º Semestre 
Letivo 
21 
15 
6 
195 
90 
120 
405 
  
 
8º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componentes 
Curriculares 
Crédito 
CHT 
CHP 
CHE 
THC 
P
ré
-
re
q
ui
si
to 
CR 
CT 
CP 
 
 
 
 
 
ESNP
ED42 
Formação de 
Professores: 
Tendências e 
Abordagens 
Atuais 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
  
ESNP
ED43 
Processos 
Participativos 
de Pesquisa e 
Prática 
Pedagógica III 
– TCC 
5 
2 
3 
30 
90 
0 
120 
  
Total do 8º Semestre 
Letivo 
9 
6 
3 
90 
90 
0 
180 
  
Total da Matriz 
Curricular Inerente aos 
oito Semestres Letivos 
173 
143 
30 
2.025 
600 
420 
3045 
 
Atividades 
Complementares 
  
240 
 
Total da Composição 
Curricular Incluindo as 
Atividades 
Complementares 
173 
2.025 
600 
420 
3.285 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
QUADRO RESUMO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR 
CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DO CAMPO 
MANAUS 
ESCOLA NORMAL SUPERIOR/UEA 
Semestres 
Letivos 
CT 
CP 
CE 
CR 
CHT 
CHP 
CHE 
THC 
1º Semestres 
Letivo 
25 
1 
0 
26 
375 
30 
0 
405 
2º Semestres 
Letivo 
21 
3 
4 
24 
285 
30 
90 
405 
 
 
 
 
 
3º Semestres 
Letivo 
19 
3 
0 
22 
285 
90 
0 
375 
4º Semestres 
Letivo 
20 
4 
4 
24 
270 
60 
90 
420 
5º Semestres 
Letivo 
23 
5 
5 
28 
315 
60 
120 
495 
6º Semestres 
Letivo 
14 
5 
0 
19 
210 
150 
0 
360 
7º Semestres 
Letivo 
15 
6 
5 
21 
195 
90 
120 
405 
8º Semestres 
Letivo 
6 
3 
0 
9 
90 
90 
0 
180 
Total da 
Matriz 
Curricular 
Inerente aos 
143 
30 
18 
173 
2.025 
600 
420 
3045 
Atividades 
Complement
ares 
  
240 
Total da 
Composição 
Curricular 
Incluindo as 
173 
2.025 
600 
420 
3.285 
<#E.G.B#5135#33#5710/>
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#5042#33#5614>
Resenha nº. 008/2020-GP/FEI, de 02/03/2020.
O Diretor Presidente em exercício da FEI, conforme Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos servidores e colaboradores abaixo 
discriminados:
Nome/Cargo: a) Zuza dos Santos Cavalcante, Gerente e Elena Raimunda 
Nunes Barbosa, Colaborador; Destino/Período: Tefé/Uarini 09 a 15/03/2020, 
Obj.: O deslocamento tem como objetivo apoiar a participação qualificada de 
produtores do município de Tefé na Chamada Publica nº 01/2020 da prefeitura 
de Tefé, através da Secretaria de Educação, referente ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE. Nome/Cargo: b) Herton Fabricio Rodrigues 
Filgueira, Assessor II; Destino/Período: Careiro da Várzea, 21 a 26/03/2020 
e Anne Karolyne Fialho Ferreira, Colaborador; Destino/Período: Careiro da 
Várzea, 21 a 22/03/2020, Obj.: Realizar IV Oficina do Plano de Visitação 
Turística em terras indígenas de acordo com a Instrução Normativa da FUNAI 
n° 003/2015, continuação e execução do Projeto de ecoturismo nas Aldeias 
de Careiro da Várzea. Nome/Cargo: c) Monique Taiane dos Santos Brasil, 
Assessor III; Destino/Período: Careiro da Várzea, 23 a 26/03/2020; Obj.: 
Realizar a primeira oficina de construção do Plano de Menejo de Pesca.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#5042#33#5614/>
Protocolo 5042
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#5075#33#5647>
PORTARIA Nº 029/2020/GP - AMAZONASTUR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de 
pessoa jurídica especializada em serviço de criação, produção, edição e 
finalização de dois vídeos, de um minuto cada, sendo um vídeo com jingle no 
idioma inglês e um vídeo com o jingle no idioma português, em atendimento 
as necessidades da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
nos termos do art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa FILMES 602 
EIRELLI - CNPJ 29.516.888/0001-00, pelo valor global de R$ 9.900,00 (nove 
mil e novecentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 05 de março de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.0138/2020 - 
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 05 de março de 2020
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#5075#33#5647/>
Protocolo 5075
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#5044#33#5616>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.01.018502.00002420.2019, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO 
Protocolo 5135
PRESENCIAL, sob o N.º 001/2020-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 
001/2020, e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos 
termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto 
licitado pelo menor preço global por lote, à empresa: TREVO TURISMO 
LTDA, vencedora dos LOTES: 01 (um) e 02 (dois).
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 04 de Março de 2020
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#5044#33#5616/>
Protocolo 5044
<#E.G.B#5045#33#5617>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Li-
citação-CIL, no Processo n.º 01.01.018502.00002420.2019, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 001/2020-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020;
CONSIDERANDO, que o objeto foi adjudicado pelo Presidente da Comissão 
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de 
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 001/2020-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 001/2020 à empresa: TREVO TURISMO 
LTDA, vencedora dos LOTES: 01 (um) e 02 (dois).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 04 de Março de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS
<#E.G.B#5045#33#5617/>
Protocolo 5045
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#5041#33#5613>
EXTRATO - TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato AADC nº. 316-0/2018, 
CONTRATANTE: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL. CONTRATADA: CONQUISTA SERVIÇOS DE EXPOSIÇÕES 
E FEIRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato de 
prestação de serviços de comunicação visual, sob demanda, com o uso do 
saldo remanescente do contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CG-01/2019. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 2º da Lei nº. 8.666/1993. 
PRAZO: 13/02/2020 A 13/05/2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#5041#33#5613/>
Protocolo 5041
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO