DOEAM 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.196 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#5020#1#5589>
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público DESERTADA o Pregão Presencial n° 
004/2020-SRP.
Processo Licitatório nº. 005/2020, Pregão Presencial nº. 004/2020-SRP.
Objeto: Aquisição de Extintores e Recargas de Extintores, a fim de atender 
as demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
Tipo: Menor Preço Por Item.
MOTIVO: Justifica - se que nenhuma empresa compareceu para participar 
deste Processo Licitatório, sendo dessa forma declarada   DESERTADA.
Apuí/AM, 05 de Março de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#5020#1#5589/>
Protocolo 5020
Manaquiri
<#E.G.B#5024#1#5596>
   ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de 
Manaquiri/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA (CONVÊNIO Nº  392/
DPCN/2019 (SICONV Nº 891293).
DATA E HORÁRIO: 20 de março de 2020, às 09h30min.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua 
Pedro Pastor, nº. 41, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, 
podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta 
reais).
Manaquiri/AM, 04 de março de 2020.
NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO
Presidente da CPL
<#E.G.B#5024#1#5596/>
Protocolo 5024
<#E.G.B#5023#1#5595>
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 010/2020
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI no uso de 
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, elaborada pela Comissão Municipal 
de Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos 
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis 
Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica 
desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado 
final do certame em favor da empresa declarada vencedora;
RESOLVE:
I - FRANK DA COSTA NOGUEIRA, CNPJ: 07.363.900/0001-42, para o 
item: 01. Perfazendo o valor total de R$ 53.360,00 (cinquenta e três mil, 
trezentos e sessenta reais).
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, 
realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, em favor da 
empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, 
tendo por objeto Aquisição de folhas de alumínio de 2,44x0,60m, para 
atender cobertura de casas de farinha na zona rural no município de 
Manaquiri (CONVÊNIO 48/2019 - SEPROR).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Manaquiri-Am, 05 de março de 2020.
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#5023#1#5595/>
Protocolo 5023
Horário de 
Atendimento
de 8 às 17h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO