DOEAM 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.196 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#5067#1#5639>
PORTARIA Nº 006/2020/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180(cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o atendimento aos pacientes do HPS 28 de Agosto a fl. 6 do
processo;
CONSIDERANDO que os serviços de locação de impressoras se destinam
tão somente a atender a situação emergencial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada a fl. 43;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 34 a 35 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
013102.00001205.2020 - CSC (053/20 - HPS 28 de Agosto).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a execução dos serviços, da empresa LÍDER
SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
155.400,00.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus,
21 de fevereiro de 2020.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE
AGOSTO, em Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
JOELMA FELIPE DOS SANTOS
Gerente Administrativo e Financeiro Hospital
<#E.G.B#5067#1#5639/>
Protocolo 5067
Empresas Privadas
<#E.G.B#4495#1#5057>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019 - CPL BARCELOS. Contratante:
Município De Barcelos Por Intermédio Da Prefeitura Municipal. Contratada:
CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI - EPP (CNPJ: 07.741.892/0001-20).
Objeto: Ampliação Do Centro De Convenções (Piabódromo), 1ª Etapa, Para
Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo Do Município
De Barcelos. Prazo Vigente: da contratação é de 150 (cento e cinquenta)
dias, e o prazo de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias. Valor
Global: R$ 287.281,35 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta
e um reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 2 -
Poder Executivo. Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Cultura. Proj./Ativ.:
1.004 - Construção ou Ampliação do Centro Cultural. Elemento de Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Próprios.
Fonte de Recurso: 235 - Transferência de Convênios - Outros. Fundamen-
tação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 E Demais Alterações Posteriores.
Barcelos 20/02/2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito Municipal De Barcelos
<#E.G.B#4495#1#5057/>
Protocolo 4495
<#E.G.B#4498#1#5060>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019 - CPL BARCELOS. Contratante:
Município De Barcelos Por Intermédio Da Prefeitura Municipal. Contratada:
CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI - EPP (CNPJ: 07.741.892/0001-20).
Objeto: Ampliação Do Centro De Convenções (Piabódromo), 2ª Etapa, Para
Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo Do Município
De Barcelos. Prazo Vigente: da contratação é de 150 (cento e cinquenta)
dias, e o prazo de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 382.998,97 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos
e noventa e oito reais e noventa e sete centavos).Dotação Orçamentária:
Órgão: 2 - Poder Executivo. Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Cultura.
Proj./Ativ.: 1.004 - Construção ou Ampliação do Centro Cultural. Elemento
de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 -
Recursos Próprios. Fonte de Recurso: 235 - Transferência de Convênios
- Outros. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 E Demais
Alterações Posteriores. Barcelos 20/02/ 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito Municipal De Barcelos
<#E.G.B#4498#1#5060/>
Protocolo 4498
<#E.G.B#4845#1#5411>
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO - Espécie:
1º(primeiro) Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2020, firmado em
20/01/2020, com a empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
E CONSULTORIA EIRELI-EPP, CNPJ 31.249.668/0001-09; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/05/2020 (60 dias)
ÚTEIS; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo
Adm. Originário: 6488/2019 - CPL/NON, Tomada de Preços 013/2019;
Cobertura Orçamentária: Nat. Despesa: 4.4.90.51-Obras e instalações
Atividade/Projeto: 12.365.0061.1006 -Reforma e conservação de unidades
de Educação Infantil; Valor: R$ 151.385,14(Cento e cinquenta e um Mil,
Trezentos e oitenta e Cinco reais e quatorze centavos); Signatários: pelo
Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
(Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal) e, pelo Contratado WV
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP, (Rep.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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