DOEAM 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
seguintes componentes, Noções Básicos de Nutrição e Dietética, Cinesiologia 
Aplicada a Massoterapia, Procedimentos Massoterapêuticos no Pré e Pós 
Operatório. 5)Nome e cargo: James de Freitas Marinho, Colaborador. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Barcelos/AM - Manaus/AM, de 03/03 a 
08/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguinte componente, Computação Gráfica 
II Modelagem 2D e 3D. 6)Nome e cargo: Valmir Jorge Reis, Colaborador. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, de 03/03 
a 15/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes, Atividades 
Práticas em Eletrônica II, Eletrônica de Potência. 7)Nome e cargo: Elizangela 
Alves da Silva, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/
AM - Manaus/AM, de 04/03 a 14/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguinte 
componente, Estágio Profissional Supervisionado Etapa III. 8)Nome e cargo: 
Billy Anderson Furtado Marques, Colaborador. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Santo Antônio do Iça/AM - Manaus/AM, de 01/03 a 26/04/2020. 
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes, Coleta e Manutenção de 
Amostras Biológicas, Urinálise. 9)Nome e cargo: Vanison Francisco Lorenço 
de Melo, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/
AM - Manaus/AM, de 05/03 a 09/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componentes, Química Ambiental, Educação Ambiental. 10)Nome e cargo: 
Rosa Aracely Suares Basulto Neri, Colaboradora. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Autazes/AM - Manaus/AM, de 02/03 a 07/03/2020. Objetivo: 
Ministrar os seguinte componente, Parcelamento de Solos. Proc.0253/2020 - 
CETAM. Manaus, 02 de Março 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4750#22#5315/>
Protocolo 4750
<#E.G.B#4752#22#5317>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos colaboradores 1)Nome e cargo: 
Joelma de Goes Pinheiro, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/
AM - Apuí/AM - Manaus/AM, de 26/03 a 24/04/2020. Objetivo: Ministrar o 
componente, Técnicas de Estética Facial. 2)Nome e cargo: Eliésio Melo de 
Vasconcelos, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da 
Eva/AM - Manaus/AM, de 02/03 a 17/03/2020. Objetivo: Ministrar o seguinte 
componente, Atividades Práticas em Fruticultura III. 3)Nome e cargo: Janete 
Ribeiro do Nascimento, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Anamã/AM - Manaus/AM, de 02/03 a 30/03/2020. Objetivo: Ministrar o seguinte 
componente, Estágio Profissional Supervisionado. 4)Nome e cargo: Nilziete 
Passos Melo, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/
AM - Manaus/AM, de 02/03 a 31/03/2020. Objetivo: Ministrar os seguinte 
componente, Atividades Práticas em Podologia II. 5)Nome e cargo: Ingrid de 
Senna Braga, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Urucurituba/
AM - Manaus/AM, de 02/03 a 15/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componentes Fundamentos de Enfermagem I, Fundamentos de Enfermagem 
II. 6)Nome e cargo: Ligia Cristina Coelho da Silva, Colaboradora. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, de 02/03 
a 31/03/2020. Objetivo: Ministrar os seguinte componente, Estágio Supervi-
sionado Etapa I. 7)Nome e cargo: Jeane Monteiro da Cruz, Colaboradora. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/
AM, de 04/02 a 29/02/2020. Objetivo: Seleção e Capacitação de Novos 
Instrutores de Informática para atuar nos Projetos de Inclusão Digital. 
Proc.0254/2020 - CETAM. Manaus, 02 de março de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4752#22#5317/>
Protocolo 4752
<#E.G.B#4753#22#5318>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLA-
BORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos colaboradores 1)
Nome e cargo: Ana Paula Fernandes Duarte, Colaboradora. Itinerário e 
período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, de 08/03 
a 12/04/2020. Objetivo: Ministrar o componente, Organização do Trabalho 
Técnico em ACS na Prevenção e Promoção de Saúde I. 2)Nome e cargo: 
Ramon da Silva Ramos, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Tonantins/AM - Manaus/AM, de 07/03 a 26/04/2020. Objetivo: Ministrar o 
seguintes componentes, Mercado de Capitais e Bolsa de Valores, Contabili-
dade das Instituições Financeiras, Técnicas de Crédito e Cobrança. 3)Nome e 
cargo: Arnaldo Luiz Moraes de Carneiro, Colaborador. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Benjamin Constant/AM - Manaus/AM, de 04/03 a 01/05/2020. 
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes, Máquinas e Equipamentos 
Elétricos, Comandos Elétricos Industriais. 4)Nome e cargo: Aurinete de 
Jesus Nunes Ferreira, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - 
São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, de 08/03 a 26/04/2020. Objetivo: 
Acompanhar e Orientar grupos de Estágio do curso Técnico em Enfermagem. 
5)Nome e cargo: Amanda Thaís de Almeida Litaiff, Colaboradora. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, de 08/03 a 19/04/2020. 
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes, Orçamento Público, Convênios 
e Prestação de Contas. 6)Nome e cargo: Jefferson Pereira Torres, 
Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Urucurituba/AM - Manaus/
AM, de 05/03 a 17/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes 
Projetos Elétricos Prediais, Projetos Elétricos Industriais. 7)Nome e cargo: 
Jameson Coelho da Costa, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Manicoré/AM - Manaus/AM, de 05/03 a 01/04/2020. Objetivo: Ministrar os 
seguintes componentes, Softwares Aplicativos e Utilitários, Atividades Práticas 
I Hardware de Computadores. 8)Nome e cargo: Mayara Moreira da Cruz, 
Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, de 
05/03 a 16/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes, Noções 
Básicas de Odontopediatria, Noções Básicas de Ortodontia. 9)Nome e cargo: 
Vera Lúcia Maria de Oliveira, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/
AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, de 05/03 a 08/04/2020. Objetivo: Ministrar 
os seguintes componentes, Noções de Primeiros Socorros, Estatísticas e 
Epidemiologia Aplicada á Saúde Pública. 10)Nome e cargo: Anatalimar 
Maurício de Lemos, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/
AM - Manaus/AM, de 05/03 a 28/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componentes, Linguagem de Programação II, Linguagem de Programação III. 
Proc.0257/2020 - CETAM. Manaus, 02 de Março de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4753#22#5318/>
Protocolo 4753
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#4727#22#5292>
PORTARIA N. 006/2020-GDP/ARSEPAM
O Diretor-Presidente da AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
- ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, ainda, nos termos do art. 62, § 3º, da Lei n. 1762, de 
14/11/1986,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo;
CONSIDERANDO, ainda o que determina nas Portarias nºs 060/2017/GDP/
ARSAM, de 21/12/2017/2018 15 (quinze) dias de férias não gozada, 085/2018/
GDP/ARSAM, de 29/11/2018/2019 30 (trinta) dias de férias não gozada e 
071/2019/GDP/ARSAM, de 22/11/2019/2020 15 (quinze) dias de férias não 
gozada.
RESOLVE: TRANSFERIR, por imperiosa necessidade de serviços para 
outra oportunidade às férias dos servidores abaixo relacionados.
Nome do servidor
Matrícula
Exercício 
Sissy Vasconcelos Correa 
Lima dos Santos
176.446-2D
2018 - (15 dias) 
Férias
Sissy Vasconcelos Correa 
Lima dos Santos
176.446-2D
2019 - (30 dias) 
Férias
Júlio César de Castro Cabral 
dos Anjos
244.166-7B
2020 - (15 dias) 
Férias
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 27 de fevereiro 
de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#4727#22#5292/>
Protocolo 4727
Fundação de Medicina Tropical   “Doutor 
Heitor Vieira Dourado”  – FMT-AM
<#E.G.B#4737#22#5302>
PORTARIA Nº0026/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas 
atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº0508/2019 
- FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a prorrogação da Licença Especial do servidor Roberto 
Mendes de Oliveira - Téc. Patologia Clinica desta FMT, mat. nº004964-6B, 
pelo período de três (03) meses, a partir do dia 02/03/2020 a 30/05/2020, 
referente ao quinquênio de 1999 à 2004, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 
de 14.11.86, Estatuto dos Func. Púb. Civis do Estado do Amazonas. Gab. 
Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 28/02/2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#4737#22#5302/>
Protocolo 4737
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO