DOEAM 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.193 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Manacapuru
<#E.G.B#2527#1#3052>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020-CPL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020 - PMM/SEMOSP; DATA 
DA ASSINATURA:02/01/2020; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU/AM e H C CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 
CNPJ: 17.293.845/0001-15; OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada em obras e serviços de engenharia para construção e reforma de 
Infraestrutura na Orla do Rio Solimões em Manacapuru/AM, oriundo do 
Convênio Nº 881002/2018 - Ministério do Turismo oriundo do Processo ad-
ministrativo nº 2019/05631-00-PMM; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 
Nº 015/2019-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.601.840,72 (um milhão, 
seiscentos e um mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos); 
VIGÊNCIA; 120 (cento e vinte) dias a contar da data da sua assinatura: 
02/01/2020 a 01/05/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da clas-
sificação: 15.451.0101.1.019, Construção, ampliação e/ou Restauração 
de Praças, Prédios e Logradouros Públicos/Feiras.; Despesa: 4.4.90.51, 
Obras e Instalações - Fontes: 100 Recursos Ordinários e Transferência da 
União e Termo de Convênio nº 881002/2018. AMPARO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93. FISCALIZADOR: Felipe Uchoa Picanço - CREA-AM RNP 
041768204-2.
Manacapuru-AM 02 de Janeiro de 2020
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
<#E.G.B#2527#1#3052/>
Protocolo 2527
<#E.G.B#2529#1#3054>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020-CPL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020 - PMM/SEMOSP; DATA 
DA ASSINATURA:02/01/2020; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA - EIRELI; CNPJ: 
15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços 
de engenharia para revitalização de orla turística do cais no município de 
Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convenio nº. 870599/2018 - ministério 
do turismo, oriundo do processo administrativo nº 2019/05886-00- PMM; 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019-CPL/PMM; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.046.977,81 (Um milhão quarenta e seis mil, novecentos 
e setenta e sete reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA; 120 (cento e 
vinte) dias a contar da data da sua assinatura: 02/01/2020 a 01/05/2020; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no 
presente exercício, ocorrerão por conta da classificação: 15.451.0101.1.019, 
Construção, ampliação e/ou  Restauração de Praças, Prédios e Logradouros 
Públicos/Feiras.; Despesa: 4.4.90.51, Obras e Instalações - Fontes: 100, 
Recursos Ordinários e transferência da união e termo de convenio n° 
0870599/2018. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. FISCALIZADOR: 
Felipe Uchoa Picanço - CREA-AM RNP 041768204-2.
Manacapuru-AM 02 de Janeiro de 2020
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
<#E.G.B#2529#1#3054/>
Protocolo 2529
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO