DOEAM 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 03 de março de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.194 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#4825#1#5392>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa M L NASCIMENTO; pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.360.950/0001-15. OBJETO: 
Contratação, por meio de despensa, de Pessoa Jurídica especializada na 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO, para atender as nescessidades do Hospital e 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 017117.000005/2020, os 
quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 06 (meses), a 
contar de 12/02/2020 à 10/08/2020; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 11.394,00 
(onze mil trezentos e noventa e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 17117; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte Recurso 0100; Natureza Despesa: 33903308; NE: 00010, no Valor de 
R$ 11.394,00 (onze mil trezentos e noventa e quatro reais); DATA EMISSÃO: 
12/02/2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#4825#1#5392/>
Protocolo 4825
<#E.G.B#4827#1#5394>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2020. DATA DE ASSINATURA: 
02/03/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona 
Leste e a Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva e 
Calibração de Equipamentos Médicos, sem cobertura contratual. No mês 
de Setembro de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 35 de 25/11/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909209; Processo Administrativo: 
017117.000380/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4.065/2019-ASJUR/
SUSAM
Manaus, 02 de Março de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#4827#1#5394/>
Protocolo 4827
Empresas Privadas
<#E.G.B#4774#1#5339>
VIDEOLAR-INNOVA S/A - CNPJ n° 04.229.761/0001-70 - NIRE 13 
30001032-1 - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de 
Convocação - O Conselho de Administração da Videolar-Innova S/A, 
convoca os Senhores Acionistas a se reunirem na Sede da Companhia, em 
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 10 de março de 2020, 
as 11 horas, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, Avenida Torquato 
Tapajós, n° 5555, a fim de deliberar sobre o seguinte: Em Assembleia Geral 
Ordinária: I. Prestação de contas e relatório dos administradores, exame, 
discussão e votação das demonstrações financeiras e deliberação sobre o 
resultado, com parecer dos Auditores Independentes relativo ao exercício 
social encerrado em 31 de dezembro de 2019; II. Destinação do lucro da 
companhia referente ao exercício encerrado em 31.12.2019, III. Discussão 
e aprovação da remuneração dos administradores; e IV. Eleição de novo 
membro do conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordiná-
ria: I. Reforma do Estatuto Social - a) alteração da cláusula 10 do Estatuto 
Social; b) inclusão de órgãos auxiliares da Companhia; c) alteração no 
objeto social da companhia. Manaus, 21 de fevereiro de 2020. Lírio Albino 
Parisotto - Presidente do Conselho de Administração.
<#E.G.B#4774#1#5339/>
Protocolo 4774
<#E.G.B#4805#1#5370>
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA 
AMAZONAS ENERGIA S.A., REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 
2020.
DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 18/02/2020, na Sede da 
Amazonas Energia S.A., situada na Avenida Sete de Setembro, 2.414, 
Cachoeirinha, Manaus (AM), às 08:00h. FORMA DE CONVOCAÇÃO: Nos 
termos do Art. 124, Parágrafo 4º, da Lei       n° 6.404/1976, a Empresa está 
dispensada de convocar Assembleia Geral por Edital. COMPARECIMENTO: 
Os Acionistas, Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. e Atem’s Distribui-
dora de Petróleo S.A.. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. TARCÍSIO ESTEFANO 
ROSA, que assumiu a Presidência dos trabalhos, secretariados pelo Sr. 
JULIANO ANDRADE DA COSTA, ficando então constituída a mesa. ORDEM 
DO DIA APROVADA PELA AGE: i) Eleição do Senhor ULISSES TAPAJÓS 
NETO para compor o Conselho de Administração da Amazonas Energia 
S.A., para cumprir, a partir desta data, o mandato remanescente, iniciado 
em 10/04/2019, por um prazo de gestão com vigência até 31/12/2020; 
OBSERVAÇÃO: A Ata original relativa a este Extrato encontra-se registrada 
na Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), sob o no 1041327, 
em 28/02/2020.
JULIANO ANDRADE DA COSTA
Secretário
<#E.G.B#4805#1#5370/>
Protocolo 4805
<#E.G.B#4806#1#5371>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
ATO EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 016/2020 - PMU.
Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2020 - CPL/PMU.
Assinatura: 02 de março de 2020. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.
Partes: Município de Urucará e JLS Serviços de Construções e Administra-
ção de Obras. Objeto: reforma e ampliação das escolas Reunidos do Tio 
Pedro e Felisbella Paes no município de Urucará.
Valor Global: R$ 881.439,29 (oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e 
trinta e nove reais e vinte e nove centavos).
Dotação Orçamentária: Os recursos destinados para o cumprimento 
deste Contrato correrão a conta do orçamento de Urucará para o corrente 
exercício, com verbas oriundas da Secretaria de Estado de Educação e 
Cultura do Governo Amazonas, através do Convênio nº 032/2019, conforme 
a seguir: Unidade Orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura; Projeto: 12.361.0062.1017 - Construção, ampliação e/
ou restauração de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental; Natureza 
da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: XX.
Urucará/AM, em 02 de março de 2020.
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#4806#1#5371/>
Protocolo 4806
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO