DOEAM 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
31. Pollyana da Rocha Silveira 14/10/2001 - 70141981229
32. Rebeca Andrade da Silva 16/09/2001 - 06332883227
33. Richarlison Santos de Aguiar 23/04/2001 - 04867830224
34. Stefany Lohany Avinte Santiago 23/04/2002 - 03643860293
35. Thiago da Luz de Jesus 11/06/2002 - 03697871293
36. Vinicius Pereira Campos 19/01/2002 - 70255572263
37. Werlisson Andrade de Lima 18/09/2000 - 70561439206
38. Wilson Brito de Menezes 27/04/2002 - 07191054204
39. Alan da Costa Abreu 17/02/2002 - 04809817288
40. Ana Beatriz da Silva Pinheiro 23/10/2002 - 70496316206
41. Brenda Silva da Silva 17/04/2002 - 07814015260
42. Emilly Vitoria Farias Alves 17/07/2002 - 04393032225
43. Ewerton Castro de Sena 03/05/2002 - 02579046208
44. Fernanda Matias da Costa 17/11/2001 - 70136824200
45. Gabriela Borges de Oliveira 13/06/2002 - 70293379211
46. Gelson Vieira Costa 11/08/2002 - 00721644252
47. Giovanna Moura Sotelo 12/02/2002 - 04695882256
48. Henrique Castro da Silva 07/12/2001 - 70188932240
49. Juan Barroso Coelho 23/01/2002 - 04861007232
50. Julye Dulta de Souza Torres 09/11/2001 - 70173293255
51. Karolane Pontes Lima 21/01/2002 - 05975132282
52. Larissa Pereira do Carmo 13/12/2001 - 03593500205
53. Lidiany Colares Viana 15/04/2002 - 70492201242
54. Manoel Bruno de Castro Cruz 06/08/2001 - 06171402273
55. Marcielen Priscila Santos de Jesus 07/12/2001 - 70590089269
56. Marcus Aurelius de Oliveira 03/01/2002 - 89976789220
57. Mariana Barbosa Costa 16/04/2002 - 70490662226
58. Matheus Cesar dos Reis Costa 09/05/2002 - 06366125201
59. Monica Campos Reis 22/04/2002 - 70481169270
60. Rayan da Costa Oliveira 17/07/2001 - 03242815289
61. Rayssa Nalanda Mateus Silva 14/05/2002 - 01650325290
62. Rebeca Victoria Silva dos Santos 03/04/2002 - 70063295237
63. Reidner Edson Campos Pereira 08/10/2001 - 06366239207
64. Richerd Sergio da Costa Batista 15/02/2002 - 08264666213
65. Ryan Cedric Lima dos Santos 06/07/2001 - 04738347233
66. Sarah Daniely da Silva 03/10/2001 - 70067312241
67. Solange Beatriz de Souza Guimaraes 23/12/2001 - 04079545207
68. Taina Damasceno dos Santos 27/06/2002 - 02916012273
69. Thais Mikely Sousa dos Anjos 06/03/2002 - 70527125202
70. Thais Oliveira do Nascimento 27/11/2001 - 05639162228
71. Thalita Eduarda Pereira dos Santos 08/02/2002 - 04061759264
72. Thamires Silva dos Santos 20/02/2002 - 70295091290
73. Thomas Nogueira de Jesus Teixeira 13/09/2002 - 70469786205
74. Valeria Barbosa Vargas 06/01/2003 - 70515733229
75. Veronica Victoria de Oliveira Lessa 31/12/2001 - 70591777282
76. Yan Victor Santos Lima 14/05/2002 - 70493858245
77. Aline Lima Nogueira 10/06/2002 - 70357451228
78. Augusto de Miranda Duarte 10/03/2002 - 70383776201
79. Bianca Souza Oliveira 13/04/2002 - 70489286208
80. Camile Vitoria da Silva Vieira 11/02/2002 - 05688333251
81. Daniel Barbosa Soares 20/10/2001 - 04186181276
82. Danyele Viana Sousa 18/08/2001 - 70564741280
83. Diego Santos Paixao 20/03/2002 - 70259408280
84. Doriva Pinto Barata 16/11/2001 - 70590526235
85. Emanuele Lacerda Caxias 22/04/2002 - 03805732295
86. Erika Pedrosa da Silva 10/01/2002 - 06146865206
87. Gabriel Henrick Motta de Lima 08/05/2002 - 70356472280
88. Geicyele Marques Costa 20/03/2002 - 01603636242
89. Italo Gomes de Souza 03/05/2003 - 01561262226
90. Izabela Chaves Branches 08/08/2002 - 04861688248
91. Jackson Monteiro Rodrigues 12/07/2001 - 70399276246
92. Jessica Beatriz Ramos Melo 17/03/2002 - 06368724242
93. Jhessilly Matos Barbosa 03/11/2000 - 70498035298
94. Jonas Muniz Caldeira Goncalves 03/06/2002 - 03821582294
95. Keinara Kethlen Soares Mota 20/08/2001 - 70407309284
96. Ketelen Pontes Lima 21/01/2002 - 05975091233
97. Lohayne Rodrigues Ramos 21/01/2002 - 70287062228
98. Lorena Beatriz Ferreira Gomes 18/06/2002 - 02987489242
99. Luanna Cecilia de Sousa Lucio 22/09/2002 - 05129417267
100. Lucas Willian Assis Ramos 29/01/2002 - 70441970273
101. Maria Eduarda de Paula Bentes 02/04/2002 - 03346119203
102. Matheus Sousa Nascimento 03/06/2002 - 03913296263
103. Milena Nunes dos Santos Sousa 14/01/2002 - 05740599202
104. Mirele Azevedo Vasconcelos 26/10/2000 - 70550801260
105. Nelissa Aparecida Rodrigues Holanda 05/10/2002 - 70185201261
106. Nelson da Silva Reis 14/04/2001 - 70530623250
107. Pollyana de Albuquerque Motta 28/03/2002 - 04875840233
108. Pyetra Mylle Mota Rebelo 30/10/2001 - 03923023227
109. Raquel de Melo Magalhaes 28/07/2001 - 70520104293
110. Rebeca Lima de Souza 19/09/2001 - 06284968264
111. Rhayssa Cristina da Costa 02/06/2002 - 04210470201
112. Thiago Freitas de Oliveira 14/02/2002 - 03777877280
113. Victor Martins Bernardes 24/12/2001 - 70200199277
114. Yuri Santana Monteiro 02/07/2002 - 06024089201
GILMARA LOPES DE LIMA
PORT. GSEC043/19
Secretário(a)
AMARILIS BARROSO DOS SANTOS
PORT. GS142/2013
Diretor(a)
HELDER MARCOS SOUZA ARCE
Gerente de Auditoria Escolar GAES/DEGESC
Protocolo 3364
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA DO EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2015, 
publicado no DOE 34158, pág. 06, celebrado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa L. G. SERVIÇOS PROFIS-
SIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.
ONDE SE LÊ: OBJETO: (...) por mais dois (02) meses, contados de 
31.12.2019 até 29.02.2019 (...).
LEIA-SE: OBJETO: (...) por mais cinquenta e cinco (55) dias, contados de 
31.12.2019 até 24.02.2019 (...).
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#4604#5#5168/>
Protocolo 4604
<#E.G.B#4612#5#5176>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 21.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa L. G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI-ME. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais doze 
(12) meses, contados de 24.02.2020 até 24.02.2021, para dar continuidade 
nos serviços de limpeza e conservação, referentes ao lote: 01 (áreas internas 
e externas), para atender as necessidades desta Secretaria da Educação junto 
com as Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas/AM, 
conforme solicitação do Memo. nº 09/2020-GEAP, Projeto Básico, Parecer n° 
489/2020-ASSJUR e Nota de Empenho, que passam a integrar o presente 
Termo. VALOR GLOBAL: R$ 2.285.343,75 (dois milhões, duzentos e oitenta 
e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Natureza 
da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas 
em 21.02.2020 a Nota de Empenho nº. 00610 no valor de R$ 685.603,14 
(seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e três reais e quatorze centavos) 
e a NE n°. 00613 no valor de R$ 457.068,72 (quatrocentos e cinquenta e sete 
mil, sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). O valor de R$ 761.781,24 
(setecentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e 
quatro centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação 
da SEFAZ/AM. O valor de R$ 380.890,65 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e 
noventa reais e sessenta e cinco centavos) será empenhado conforme dispo-
nibilidade do orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.004314/2020. Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#4612#5#5176/>
Protocolo 4612
<#E.G.B#4613#5#5177>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 21.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa R. M. MACHADO E CIA LIMITADA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 24.02.2020 até 24.02.2021, para dar continuidade aos serviços 
de limpeza e conservação das áreas internas e externas (Lote 03) para 
atender as Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, 
conforme solicitação do Memo. n°. 10/2020-GEAP, Projeto Básico, Parecer n° 
488/2020-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes 
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.771.055,88 (dois milhões, setecentos e 
setenta e um mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa: 
33903702; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 21.02.2020 a 
Nota de Empenho nº. 00611 no valor de R$ 831.316,80 (oitocentos e trinta 
e um mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos) e a NE n° 00612 
no valor de R$ 554.211,18 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e 
onze reais e dezoito centavos). O valor de R$ 923.685,32 (novecentos e vinte 
e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO