DOEAM 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: SECOM
SERVIDOR: Jose Rocklane Ferreira de Carvalho Junior
CARGO: Assessor I
SIMBOLOGIA: AD-1
SIT: (X) NOMEAR ( )EXONERAR ( ) ANUAL
BENS:
01 Apartamento no Cond. Bela Vista, nº 402, Bloco F, no município de Iranduba/
AM - financiado.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: SECOM
SERVIDOR: Judite Maria Santos Araujo
CARGO: Assessor II
SIMBOLOGIA: AD-2
SIT: (X) NOMEAR ( )EXONERAR ( ) ANUAL
BENS:
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: SECOM
SERVIDOR: Klinger Pinheiro Silva
CARGO: Assessor I
SIMBOLOGIA: AD-1
SIT: (X) NOMEAR ( )EXONERAR ( ) ANUAL
BENS
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
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prestadas.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#4646#4#5210/>
Protocolo 4646
<#E.G.B#4645#4#5209>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 010/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora GISLENI KATCIPIS LEAL, Assessor II, AD-2, 
Matrícula nº 253.727-3A, para coordenar o Programa AJURI - GESTÃO DE 
MATERIAL E PATRIMÔNIO na Secretaria de Estado de Comunicação Social 
- SECOM;
II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a 13 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#4645#4#5209/>
Protocolo 4645
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#4653#4#5217>
PORTARIA
Nº 0091/2020-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 46, da Lei nº 4.905, de 05 de agosto 
de 2019;
CONSIDERANDO as solicitações da Unidade Orçamentária detentora 
de crédito; e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto à fonte de recursos;
R E S O L V E :
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 220.000,00 
(duzentos e vinte mil reais);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 
28 de fevereiro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#4653#4#5217/>
<#E.G.B#4653#4#5217/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#4604#4#5168>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2019, da Rede Estadual de Ensino.
EETI 
ENGENHEIRO 
PROFESSOR 
SERGIO 
ALFREDO 
PESSOA 
FIGUEIREDO
MUNICÍPIO: MANAUS
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 32081 DE 31/01/2012 GAGOV DO 31/01/2012
AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 157/2015 DE 21/10/2015 CEE/
AM DO 21/10/2015
1. Agnaldo Bentes Azevedo Neto 02/04/2002 - 03346113264
2. Alan Gabriel Cavalcante dos Santos 13/07/2001 - 70470165200
3. Alexia Laise Lima da Silva 21/09/2001 - 04083707267
4. Amanda Vitoria Castro Lima 12/10/2001 - 97435953253
5. Ana Carolina Veras de Oliveira 18/06/2002 - 70140321276
6. Ayla da Costa Gomes 25/04/2002 - 70558325270
7. Beatriz Nicole Lima do Carmo 14/04/2002 - 70471309265
8. Brando Odson Pereira da Silva 31/10/2001 - 07965968240
9. Cassia Kemelly Lopes Martins 18/10/2001 - 70382733290
10. Cristian de Castro Batista 26/04/2001 - 70130743224
11. Davilla de Oliveira Souza 10/05/2002 - 01748232231
12. Deyriele de Souza Castro 03/08/2002 - 70550896201
13. Diogo Pereira da Silva 05/03/2002 - 70241733278
14. Eduardo dos Santos Fonseca 21/09/2001 - 70590130242
15. Euller Daniel dos Santos do Nascimento 29/08/2001 - 04793597254
16. Ewerton Santos da Silva 11/05/2002 - 70349224200
17. Felipe da Silva Pereira 08/04/2002 - 02809887292
18. Felipe Fernandes Rodrigues 15/01/2002 - 70169557294
19. Gabriel dos Santos Paes 09/10/2001 - 70525421297
20. Gustavo Pimentel Loiola 31/03/2002 - 70129004235
21. Jennifer Karoliny Parintins Bras 02/02/2002 - 70270278281
22. Keite Ana da Silva Rodrigues 10/04/2002 - 70592396266
23. Laudiany Viana de Oliveira 19/07/2001 - 70532404289
24. Leonardo Julhiel Leite de Albuquerque 22/12/2001 - 02727252269
25. Leticia Maria Oliveira 15/07/2000 - 70320833232
26. Lucas Brasil Dutra 20/01/2002 - 05301070231
27. Lucas Iago da Silva e Silva 27/05/2002 - 05510057262
28. Matheus Souza da Silva 10/09/2001 - 70581042204
29. Melrilene Lima de Souza 20/12/2001 - 70519777255
30. Paula Rebeca Costa do Carmo 22/06/2002 - 03691801277
Protocolo 4653
ANEXO I
Portaria Nº 0091/2020 - GSEFAZ
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
231 3390 0001
100.000,00
3390 0001
100.000,00
100
A
3
231 3390 0001
10.000,00
3390 0001
10.000,00
100
Implantação do Serviço
de Verificação de Óbito
10.305.3274.1527
P
3
100 3390 0011
100.000,00
3390 0011
100.000,00
231
Implantação do Projeto
Castromóvel: Posse
Responsável, Bem-Estar
Animal e Saúde Pública
10.305.3274.1528
P
3
100 3390 0011
5.000,00
3390 0011
5.000,00
231
P
3
100 3390 0011
5.000,00
3390 0011
5.000,00
231
TOTAL  (R$)
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
TOTAL  GERAL (R$)
1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO