DOEAM 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a execução
das ações consequentes deste destaque e seus resultados.
Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até
30.12.2020, observando a legislação aplicável.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4684#15#5249/>
Protocolo 4684
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#4618#15#5182>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 54/2020 - SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado na
Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto
de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$708.200,00 (SETECENTOS
E OITO MIL E DUZENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 27
de fevereiro de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4618#15#5182/>
Portaria Nº 54/2020 - SECGS/SEC
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND
REG
VALOR
(R$)
ND
REG
VALOR
(R$)
Preservação,
Restauração e
Manutenção do
Patrimônio
Histórico, Artístico e
Cultural do Estado
13.391.3303.2340
Realização e Apoio às
Festas Populares na
Capital e Interior
13.392.3303.2077
A
A
A
3
3
3
160
160
160
3390
3340
3340
0011
0005
0007
8.200,00
100.000,00
600.000,00
3390
3350
0001
0011
8.200,00
700.000,00
TOTAL (R$)
708.200,00
708.200,00
<#E.G.B#4618#15#5182/>
<#E.G.B#4623#15#5187>
PORTARIA Nº 055/GS/SEC
DESIGNAR, SIGRID RAMOS CETRARO, Secretária Executiva para sem
prejuízo de suas atribuições, exercer no período de 02 a 04.03.2020 o cargo de
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, durante o impedimento
do titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4623#15#5187/>
Protocolo 4623
<#E.G.B#4625#15#5189>
PORTARIA N° 051/GS - FÉRIAS
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXERC
Cleber Batista de Souza
050.070-4H
18.06 a 17.07.19
2013
Cleber Batista de Souza
050.070-4H
18.07 a 16.08.19
2014
Cleber Batista de Souza
050.070-4H
19.08 a 17.09.19
2015
Cleber Batista de Souza
050.070-4H
18.09 a 17.10.19
2016
Cleber Batista de Souza
050.070-4H
18.10 a 16.11.19
2017
Mimosa Maria de N. Paiva
052.109-4C
07.02 a 07.03.20
2012
Mimosa Maria de N. Paiva
052.109-4C
09.03 a 07.04.20
2013
PORTARIA N° 052/GS – Publicar Licença Maternidade de 180 dias da
servidora QUETLEN FOUVE UCHOA DE SOUSA, no período de 19.01
a 16.07.2020.
PORTARIA N° 053/GS – CONCEDER aos servidores abaixo
relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, na forma e pelo
período fixado no respectivo Laudo Médico.
SERVIDOR
MAT.
LAUDO
PERIODO
Bruna K. de Oliveira Lira
231.290-5A
155518
31.1 a 19.2.20
Hermes Silva dos Santos
147.639-4B
155620
24.01.2020
Hermes Silva dos Santos
147.639-4B
155623
31.01.2020
Hermes Silva dos Santos
147.639-4B
155619
02 a 03.1.2020
Leide Folgosa B. Munoz
225.789-0A
155664
05 a 18.02.20
ERRATA da Portaria nº 279/GS/SEC publicada no D.O.E. de 11.12.19,
Publicações Diversas pg.12 , conceder Licença Especial ao servidor Joao
Paulo Tomas da Silva de Aquino. ONDE SE LÊ: no Período de:.LEIA-SE:
no período de 04.11.19 a 01.02.20.
Protocolo 4618
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4625#15#5189/>
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXERC
Cleber Batista de Souza
050.070-4H
18.06 a 17.07.19
2013
Cleber Batista de Souza
050.070-4H
18.07 a 16.08.19
2014
Cleber Batista de Souza
050.070-4H
19.08 a 17.09.19
2015
Cleber Batista de Souza
050.070-4H
18.09 a 17.10.19
2016
Cleber Batista de Souza
050.070-4H
18.10 a 16.11.19
2017
Mimosa Maria de N. Paiva
052.109-4C
07.02 a 07.03.20
2012
Mimosa Maria de N. Paiva
052.109-4C
09.03 a 07.04.20
2013
PORTARIA N° 052/GS – Publicar Licença Maternidade de 180 dias da
servidora QUETLEN FOUVE UCHOA DE SOUSA, no período de 19.01
a 16.07.2020.
PORTARIA N° 053/GS – CONCEDER aos servidores abaixo
relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, na forma e pelo
período fixado no respectivo Laudo Médico.
SERVIDOR
MAT.
LAUDO
PERIODO
Bruna K. de Oliveira Lira
231.290-5A
155518
31.1 a 19.2.20
Hermes Silva dos Santos
147.639-4B
155620
24.01.2020
Hermes Silva dos Santos
147.639-4B
155623
31.01.2020
Hermes Silva dos Santos
147.639-4B
155619
02 a 03.1.2020
Leide Folgosa B. Munoz
225.789-0A
155664
05 a 18.02.20
ERRATA da Portaria nº 279/GS/SEC publicada no D.O.E. de 11.12.19,
Publicações Diversas pg.12 , conceder Licença Especial ao servidor Joao
Paulo Tomas da Silva de Aquino. ONDE SE LÊ: no Período de:.LEIA-SE:
no período de 04.11.19 a 01.02.20.
<#E.G.B#4625#15#5189/>
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#4655#15#5219>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/2019-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 21.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Prorrogação
do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda do contrato original, por
mais 29 (vinte e nove) dias úteis, finalizando em 05.03.2020; VIGÊNCIA: A
vigência deste Termo Aditivo é de 44 (quarenta e quatro) dias, de 21.01.2020
a 05.03.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus, 21 de
janeiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#4655#15#5219/>
Protocolo 4655
<#E.G.B#4656#15#5220>
PORTARIA Nº 028/2020 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado na
Lei Orçamentária nº 5065, de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei
nº 4905, de 05 de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as
modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para
o exercício 2020, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 2.500.000,00 (DOIS
MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro
de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 28 de
fevereiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#4656#15#5220/>
Protocolo 4625
Portaria Nº 0028/2020 - GS/SSP
Protocolo 4656
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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