DOEAM 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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<#E.G.B#4656#16#5220/><#E.G.B#4637#16#5201>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0025/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n. º 00058/2020-SSP, de 22/01/2020;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ELIANE DE FREITAS DOS SANTOS, 
Assistente Técnico-I, matrícula n.º 017.491-2 D, licença especial no período 
de 01/04/2020 à 29/06/2020;
II - À Gerência de Recursos Humanos e a servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4637#16#5201/>
Protocolo 4637
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4651#16#5215>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00253/2020
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
para o exercício de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$271.883,97 (DUZENTOS E 
SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA 
E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus<#E.
G.B#4651#16#5215/>
                                                                  PORTARIA Nº 253/2020 - SEINFRA/GS 
 
ANEXO I 
 
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS  
 
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR ND REG VALOR(R$) 
ND REG VALOR(R$) 
Administração da Unidade 
15.122.0001.2001
Implantação, 
Ampliação, 
Melhoria e Modernização 
de 
Obras 
de 
Artes 
Especiais 
26.785.3300.1498
 
 
A 
 
 
 
P 
 
 
3 
 
 
 
4 
 
 
145 
 
 
 
160 
 
 
3390
 
 
 
4490
 
 
0001 
 
 
 
0011 
 
 
42.306,76
 
 
 
229.577,21
 
 
3391
 
 
 
4490
 
 
0001 
 
 
 
0001 
 
 
               42.306,76 
 
 
 
229.577,21
TOTAL  (R$) 
271.883,97                                271.883,97 
Protocolo 4651
<#E.G.B#4651#16#5215/>
<#E.G.B#4683#16#5248>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 000250/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n°. 
01.01.025101.000912.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no 
valor de R$ R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinados a 
partes de despesas com Indenizações e Restituições Trabalhistas necessárias 
na gestão da operação dos sistemas de abastecimento de água.
Destaque n. 00004.2020
Função Subfunção Programa Ação Região Nat.da 
Despesa
Fonte de
Recurso Valor
17
122
0001
2003 0001
319094
100
1.500.000,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 27 de fevereiro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4683#16#5248/>
Protocolo 4683
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#4608#16#5172>
PORTARIA Nº 032/2020 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 
e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 4.752.848,00 (QUATRO 
MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E 
QUARENTA E OITO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#4608#16#5172/>
Portaria Nº 032/2020 - GSEAS 
ANEXO I 
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA 
TIPO 
AÇÃO 
GRP. DSP. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR ND REG VALOR(R$) ND 
REG VALOR(R$) 
Descentralização 
dos Serviços 
Socioassistenciais 
08.244.3235.2040 
A 
3 160 3390 0011 2.685.348,00 3341 0001 400.013,99 
 
A 
3 160 
 
 
 
3350 0001 2.285.334,01
 
A 
3 160 3350 0001 2.067.500,00 3341 0001 2.067.500,00
TOTAL  (R$) 
4.752.848,00 
4.752.848,00 
 
Protocolo 4608
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO