DOEAM 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4663#20#5227>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM Resenha 
nº 015/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 
de 12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Rosa 
Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Carlos Augusto Rocha 
Araújo Filho - Colaborador, Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã-AM (Novo 
Remanso), 02 à 06/03/20, Realizar fiscalização técnica em diversos empreen-
dimentos; Manaus, 28 de Fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4663#20#5227/>
Protocolo 4663
<#E.G.B#4661#20#5225>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 062/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
RESOLVE designar a Comissão Permanente de Sindicância constituída pela 
Portaria nº 074/19 - IPAAM, DOE nº 34.000, com errata no DOE nº 34.082, a 
instalar abertura da sindicância para apurar e responsabilizar a quem de direito 
em razão da paralisação do procedimento por um período aproximado de 5 
anos, nos autos do Processo nº 01.01.030201.00000385.2020.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4661#20#5225/>
Protocolo 4661
<#E.G.B#4662#20#5226>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 066/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades 
deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora WANDERLEIA HOLANDA SALGADO DO 
NASCIMENTO, Assessora da Diretoria Técnica, para responder pelo 
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular MARIA 
DO CARMO NEVES DOS SANTOS no período de 02 a 04 de março de 2020.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#4662#20#5226/>
Protocolo 4662
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#4635#20#5199>
IDAM
EXTRATO Nº 007/2020 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2020-IDAM. DATA DA ASSINATURA: 
27/02/2020. PARTES: IDAM x ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DA 
ILHA DO JACURUTU DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM; OBJETO: Constitui 
objetos da presente Doação de Bens Móveis:12(doze) motores de 5,5 CV s/ 
rabeta.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal do Amazonas
<#E.G.B#4635#20#5199/>
Protocolo 4635
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#4622#20#5186>
PORTARIA Nº 002/2020 - FUNDECON
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DO PROCON-AM, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto 
de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$31.149,00 (TRINTA E UM 
MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do 
Estado do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#4622#20#5186/>
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 002/2020 - FUNDECON
Operacionalização das
Atividades de Defesa do
Consumidor
14.422.3247.2102
A
3
201 3391 0011
31.149,00 3390 0001
31.149,00
TOTAL  (R$)
31.149,00
31.149,00
<#E.G.B#4622#20#5186/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#4664#20#5228>
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2019 - ADAF
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019. DATA DA ASSINATURA: 
19.02.2020. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa JORNAL 
DO COMMÉRCIO LTDA, OBJETO: O presente Termo aditivo tem como 
objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, a Contar do dia 20/02/2020 a 19/02/2021. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: - Unidade Orçamentária: 018202, Programa de 
Trabalho:-20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa: 33903901, Fonte 
de Recursos: 170, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a nota de 
empenho nº 2020NE00088 no dia 06/02/2020 no valor de R$ 360,00 (trezentos 
e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.00000062/2020- ADAF
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
28 de fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#4664#20#5228/>
Protocolo 4664
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#4680#20#5245>
PORTARIA Nº 028/2020 - GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto 
de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, 
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo 
I: com uma movimentação no valor de R$22.940,00 (VINTE E DOIS MIL, 
NOVECENTOS E QUARENTA REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro 
de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#4680#20#5245/>
Protocolo 4622
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO