DOEAM 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº
028/2020 - GCE/UGPE
Administração da Unidade
15.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
22.940,00 3390 0001
22.940,00
TOTAL  (R$)
22.940,00
22.940,00
1
Protocolo 4680
<#E.G.B#4680#21#5245/>
<#E.G.B#4654#21#5218>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 014/2016 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa ICOM TELECOM SERVIÇOS DE 
COMUNICAÇÃO LTDA - ME. DATA: 12/02/2020. OBJETO: Prorrogação dos 
prazos de execução e vigência por mais 365 dias, com acréscimo de valor. 
VIGÊNCIA: 02/03/2020 a 02/03/2021. VALOR: R$ 72.000,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO 025103, PT 15.512.3300.1547.0011 ND 44905116, 
Fontes 04757126 e 02757126, conforme Notas de Empenho n. 2020NE00071 
e 2020NE00072, emitidas em 12/02/2020 nos valores de R$ R$ 18.000,00 
e R$ 42.000,00, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
n. 01.01.039102.00000041.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de 
fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#4654#21#5218/>
Protocolo 4654
Fundação Hospitalar e Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#4616#21#5180>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 18/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 59/2020-ASJUR/HEMOAM c/c 
nº 61/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 2372/2019-HEMOAM (PA Nº 863.2020-CSC); RESOLVE: I-TORNAR 
DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, Inc. IV, Lei nº 8.666/93, 
p/ aquisição do medicamento quimioterápico Dasatinibe em atendimento 
as necessidades desta Fundação Hospitalar; II-ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em favor da empresa: BRISTOL MYRES SQUIBB FARMACÊUTICA 
LTDA, sit. à Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi, nº 1730 - Galpão 3, Itaqui, 
CEP: 06.696-110, Itapevi/SP, CNPJ nº 56.998.982/0001-07 no Valor de R$ 
63.079,20 (Sessenta e três mil, setenta e nove reais e vinte centavos). CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 27/2/2020.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 27/2/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4616#21#5180/>
Protocolo 4616
<#E.G.B#4617#21#5181>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 027/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 062/2020 
- ASJUR/HEMOAM c/c Parecer n° 069/2020 - DJUR/CSC; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 1978/2019 - HEMOAM (PA Nº 871/2020 - CSC); 
RESOLVE: I-TORNAR INEXIGIVEL DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, 
I, da Lei nº 8.666/93, para aquisição de materiais laboratoriais e insumos 
em atendimento as necessidades do HEMOAM; II-ADJUDICAR o objeto 
da inexigibilidade em favor da empresa: BIOFASE BRASIL DISTRIBUIDO-
RA LTDA, sit. Luis Gama, nº 971, Bonfim, Campinas/SP, CEP: 13.070-717, 
CNPJ nº 21.052.716/0001-02, no valor de R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil 
e cem reais);NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, sit. 
à Rua Assungui, nº 432, Bosque da Saúde, São Paulo/SP, CEP: 04.273-200, 
CNPJ nº 67.774.679/0001-47, no valor de R$ 64.776,52 (Sessenta e quatro 
mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Totalizando 
assim o Valor Global de R$117.876,52 (Cento e dezessete mil oitocentos 
e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 27/2/2020.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 27/2/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4617#21#5181/>
Protocolo 4617
<#E.G.B#4633#21#5197>
PORTARIA Nº 033/2020 - GHEMOAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais. A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 
2019. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, 
RESOLVE: I-Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II-Anexo I: c/ 
uma movimentação no valor de R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS); 
III-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 033/2020-GHEMOAM
UO Solicitante:17302-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
Gestão: 00003-FUNDAÇÃO
Data Inclusão: 17/02/2020 Data referência: 03/02/2020
ANULAÇÃO
Programa de Trabalho
Esf
Natureza da Despesa Fonte
Valor (R$)
10.302.3267.1529.05
S
4490-Aplicações 
Diretas/51-Obras E 
Instalações
280
300.000,00
SUPLEMENTAÇÃO
Programa de Trabalho
Esf Natureza da Despesa
Fonte 
Valor (R$)
10.302.3267.1529.08
S
4490-Aplicações 
Diretas/51-Obras E 
Instalações
280
300.000,00
Total Anulação/Suplementação: 300.000,00
Justificativa detalhada da necessidade da alteração do crédito
ALTERAÇÃO DE ADD PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DO HEMONÚCLEO 
DE TABATINGA, CONFORME CONTRATO Nº 834267/2016/MS/CAIXA (3º 
TERMO ADITIVO), COM VIGÊNCIA EM: 22/01/2021.
Justificativa da Devolução
Justificativa do Cancelamento
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#4633#21#5197/>
Protocolo 4633
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#4675#21#5239>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
RETIFICAÇÃO da Decisão n.º 279/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado, edição n.º 34109, em 18/10/2019.
Onde se lê: ...,
Aparecido Osdimir 
Bertolin
Rio de Janeiro/RJ - 
Manaus/AM
Manaus/AM - Rio de 
Janeiro/RJ
21/10/2019
24/10/2019
Francisco de Assis 
Baroni
Palmas/TO - Manaus/AM
Manaus/AM - Palmas/TO
21/10/2019
24/10/2019
, ...; Leia-se: ...,
Aparecido Osdimir 
Bertolin
Palmas/TO - Manaus/AM
Manaus/AM - Palmas/TO 
21/10/2019
24/10/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO