DOEAM 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Francisco de Assis
Baroni
Rio de Janeiro/RJ - Manaus/AM
Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ
21/10/2019
24/10/2019
09.01.2020 - Decisão n.º 018/2020 - I AUTORIZAR a doação dos bens
adquiridos pelos (as) pesquisadores (as), conforme Anexo Único desta
Decisão; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III PUBLICAR esta Decisão
no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
07.02.2020 - Decisão n.º 023/2020 - I HOMOLOGAR o resultado da análise
das propostas submetidas ao Programa Newton Fund Impact Scheme
(NFS) 2019/2020, conforme anexo único desta Decisão; II CONDICIONAR
a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários,
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#4675#22#5239/>
Protocolo 4675
<#E.G.B#4642#22#5206>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
Errata referente a Resolução n.º 005/2020 - Chamada Pública n.º 001/2020
- PROGRAMA-FAPESP-FAPEAM, publicada no Diário Oficial do Estado,
edição n° 34185, em 14/02/2020. Onde se lê: ..., Prazo para submissão
no SIGFAPEAM: 18/02/2020 ao dia 02*/04/2020 ...; Leia-se: ..., Prazo para
submissão no SIGFAPEAM: 18/02/2020 ao dia 09/04/2020, ... .
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 20 de
fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#4642#22#5206/>
Protocolo 4642
<#E.G.B#4628#22#5192>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 009/2017. Processo:
01.01.016301.00001070.2019. Data da assinatura: 03/02/2020. Partes:
FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e M H FERREIRA
QUARESMA-ME (contratada) de CNPJ: 16.502.368/0001-98. Objeto: O
acréscimo de aproximadamente 24,996% (vinte e quatro vírgula novecentos
e noventa e seis por cento) no valor do Contrato. Valor Total: R$14.329,00
(quatorze mil, trezentos e vinte e nove reais). Dotação Orçamentária:
UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da
Despesa: 33903702, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota de Empenho
n.º 2020NE00089 em 30/01/2020, no valor de R$14.329,00 (quatorze mil,
trezentos e vinte e nove reais). Data de vigência: 03/02/2020 a 22/06/2020.
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#4628#22#5192/>
Protocolo 4628
<#E.G.B#4640#22#5204>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 001/2019.
Processo: 01.01.016301.00001186.2019. Data da assinatura: 07/02/2020.
Partes: FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM
(contratada) de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato n.º 001/2019, por mais 12 (doze) meses e o acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato. Valor Global: R$
14.964,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Dotação
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001.
Natureza da Despesa: 33904001. Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota
de Empenho n.º 2020NE00091 em 05/02/2020 no valor de R$13.384,47,00
(treze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Data
de vigência: 09/02/2020 a 08/02/2021. Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#4640#22#5204/>
Protocolo 4640
<#E.G.B#4606#22#5170>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
A ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento dentro do que se preceitua
o Decreto n.° 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA N.° 0001/2020-DAF
ADRIANA VALE DE FREITAS - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 - R$ 4.000,00 APLICAÇÃO: 90
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
PORTARIA N.° 0002/2020-DAF
ADRIANA VALE DE FREITAS - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - R$ 4.000,00 APLICAÇÃO: 90
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira. Manaus, 11 de
fevereiro de 2020.
MÁRCIA IRENE PEREIRA ANDRADE
Ordenadora de Despesas da Fundação de Amparo a Pesquisa do Amazonas
- FAPEAM
<#E.G.B#4606#22#5170/>
Protocolo 4606
<#E.G.B#4671#22#5235>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 018/2020-GP/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais. A DIRETORA-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma
movimentação no valor de R$1.054.322,00 (HUM MILHÃO, CINQUENTA E
QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS); III - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia
03 de fevereiro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#4671#22#5235/>
Portaria N.º 018/2020-GP/FAPEAM
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
TIPO GRP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
PROGRAMÁTICAAÇÃO DSP.
FR ND REG VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Popularização e Difusão da
Ciência, Tecnologia e
Inovação
A
3
100
339
0 0008
200.000,00 3390 0001
454.322,00
19.573.3306.2695
A
3
100
339
0 0011
754.322,00 3390 0001
600.000,00
A
3
100
339
0 0003
100.000,00
TOTAL (R$)
1.054.322,00
1.054.322,00
1
Protocolo 4671
<#E.G.B#4671#22#5235/>
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#4614#22#5178>
PORTARIA Nº 145/2020 - AMAZONPREV
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de
2019. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020,
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo
I: com uma movimentação no valor de R$1.512.339,57 (HUM MILHÃO,
QUINHENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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