DOEAM 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 145/2020 - AMAZONPREV
Administração da Unidade
09.122.0001.2001
A
3
202 3350 0001
1.512.339,57 3390 0001
1.512.339,57
TOTAL  (R$)
1.512.339,57
1.512.339,57
1
Protocolo 4614
de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em Manaus, 28 de 
fevereiro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#4614#23#5178/>
<#E.G.B#4614#23#5178/>
<#E.G.B#4615#23#5179>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 138/2020 - Processo nº 2019.7.06213EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da FHEMOAM, 
FRANCIMARY RODRIGUES SANTANA, falecida em 08/09/2019, no cargo 
TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA - CLASSE A - REF. 3 matrículas nº. 
161715-0D, remuneração de R$ 2.155,98 (dois mil, cento e cinquenta e cinco 
reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 2.193,93 (dois mil, cento e noventa e três reais e noventa e 
três centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIO 
CEZAR PEREIRA DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão, por 4 (quatro 
meses) até 07/01/2020, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “b” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2020. 
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#4615#23#5179/>
Protocolo 4615
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#4611#23#5175>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA AO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 
020/2016, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e 
a empresa E N GARCIA EDITORA - ME, publicado no DOE DE 19/11/2019, 
PUBLICAÇÕES DIVERSAS,
ONDE SE LÊ: 25/11/2019;
LEIA-SE: 25/01/2020;
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4611#23#5175/>
Protocolo 4611
<#E.G.B#4682#23#5247>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*)PORTARIA Nº 019/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00025797. RESOLVE: I - 
INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. 
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Daniel Antônio de Aquino Neto (docente vinculado à Escola 
Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 181.325-0 C.
Membro: André Petzhold Dias (docente vinculado à Escola Superior de 
Ciências Sociais) Matrícula n° 246.956-1A.
Secretário: Mario Vitor Magalhães Aufieiro (docente vinculado à Escola 
Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 245.411-4A.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro 
de 2020.
Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do dia 
13/01/2020
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4682#23#5247/>
Protocolo 4682
<#E.G.B#4695#23#5260>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0145/2020 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais. O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019. CONSIDERANDO 
a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos 
subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento 
da Despesa para o exercício 2020, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de 
R$958.202,42 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E 
DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de 
fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 
 
 
 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 
ANEXO I 
PORTARIA Nº 0145/2020 - GR/UEA 
11000 CASA CIVIL 
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁ
TICA 
 
TIPO AÇÃO 
 
GRP. 
DSP. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND REG 
VALOR 
(R$) 
ND 
REG 
VALOR(R$) 
Construção e 
Adequação da 
Rede Física da 
UEA - Ampliar 
12.364
.3306.
1533 
Fortalecimento 
do Ensino de 
Graduação no 
Amazonas - 
Qualifica 
12.364
.3306.
2700 
 
 
P 
 
 
A 
 
 
4 
 
 
3 
 
 
116 
 
 
116 
 
 
4490
 
 
3391
 
 
0007 
 
 
0001 
 
 
260.030,90 
 
 
698.171,52 
 
 
4490 
 
 
3390 
 
 
0001 
 
 
0001 
 
 
260.030,90 
 
 
698.171,52 
TOTAL  (R$) 
958.2
02,42 
958.202,42 
 
 
Protocolo 4695
<#E.G.B#4695#23#5260/>
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#4667#23#5231>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA ORDEM DE PARALISAÇÃO -.
Pela presente Ordem de Paralisação, determinamos ao Contratado DIONI 
SHINOHARA a paralisar os serviços do contrato 017/2019, a partir do dia 
19/02/2020, cujo objeto é a elaboração do projeto de ampliação da rede 
de água potável dos Municípios de Boca do Acre, Lábrea, Novo Airão, 
Novo Aripuanã, São Paulo de Olivença, Urucará, Urucurituba, Uarini e 
nas Comunidades em Autazes, Nhamundá e Comunidade Bom Futuro, no 
interior do Estado do Amazonas a partir de levantamentos topográficos 
e informações cadastrais fornecidas dos Municípios do Estado do 
Amazonas. Fica o prazo de vigência prorrogado por igual período de 
paralisação. Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
NELSON DE SOUZA AZEVEDO FILHO
Diretor Técnico
<#E.G.B#4667#23#5231/>
Protocolo 4667
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO