DOEAM 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.192 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#4660#1#5224>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020-HIDF; MODALIDADE: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL 001/2020-HIDF; DATA DE ASSINATURA: 
28/01/2020; PARTES: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e a empresa 
S A DE A MAGALHÃES; OBJETO: Contratação de empresa especializa-
da na prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Desinfecção 
Hospitalar a contar de 29/01/2020 a 28/04/2020; VALOR GLOBAL: R$ 
388.974,30 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro 
reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte 
de Recurso: 0100; Empenho: 2020NE00015, de 18/02/2020. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 17146.000002/2020-HIDF; FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 24, IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#4660#1#5224/>
Protocolo 4660
<#E.G.B#4686#1#5251>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020-HIDF; MODALIDADE: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL 002/2020-HIDF; DATA DE ASSINATURA: 
30/01/2020; PARTES: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e a empresa 
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
Exames Laboratoriais e Análises Clínicas a contar de 30/01/2020 a 
28/07/2020; VALOR GLOBAL: R$ 459.450,18 (quatrocentos e cinquenta 
e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2245.0011; 
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte de Recurso: 0231; Empenho: 
2020NE00013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17146.000196/2019-HIDF; 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.
Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#4686#1#5251/>
Protocolo 4686
Empresas Privadas
<#E.G.B#4149#1#4705>
Mixcon Incorporadora Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação n.⁰ 049/20, que autoriza a operação de Sistema 
de Tratamento de Esgoto Sanitário, com capacidade de 400,00m3/dia, 
para atender o empreendimento Residencial Multifamiliar denominado 
´´Condomínio Mosaico Ponta Negra´´ localizada na Av. Perimetral Thales 
Loureiro, s/n°, Ponta Negra, Manaus/AM, para Sistema de Tratamento de 
Esgoto Sanitário, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#4149#1#4705/>
Protocolo 4149
<#E.G.B#4596#1#5160>
VIDEOLAR-INNOVA S/A - CNPJ n° 04.229.761/0001-70 - NIRE 13 
30001032-1 - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de 
Convocação - O Conselho de Administração da Videolar-Innova S/A, 
convoca os Senhores Acionistas a se reunirem na Sede da Companhia, em 
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 10 de março de 2020, 
as 11 horas, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, Avenida Torquato 
Tapajós, n° 5555, a fim de deliberar sobre o seguinte: Em Assembleia Geral 
Ordinária: I. Prestação de contas e relatório dos administradores, exame, 
discussão e votação das demonstrações financeiras e deliberação sobre o 
resultado, com parecer dos Auditores Independentes relativo ao exercício 
social encerrado em 31 de dezembro de 2019; II. Destinação do lucro da 
companhia referente ao exercício encerrado em 31.12.2019, III. Discussão 
e aprovação da remuneração dos administradores; e IV. Eleição de novo 
membro do conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordiná-
ria: I. Reforma do Estatuto Social - a) alteração da cláusula 10 do Estatuto 
Social; b) inclusão de órgãos auxiliares da Companhia; c) alteração no 
objeto social da companhia. Manaus, 21 de fevereiro de 2020. Lírio Albino 
Parisotto - Presidente do Conselho de Administração.
<#E.G.B#4596#1#5160/>
Protocolo 4596
<#E.G.B#4598#1#5162>
Viação Caravelas Ltda - VICAL., torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação nº 358/17-01, que autoriza a manutenção, reparo, 
guarda de transporte  rodoviário e um posto de abastecimento da frota, 
localizada na Av. Cosme Ferreira, km 12, Lote B1, Colônia Antônio Aleixo, 
no Município de Manaus - AM, para Manutenção, reparos e guarda de 
transporte rodoviário, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#4598#1#5162/>
Protocolo 4598
<#E.G.B#4607#1#5171>
BATISTA E BELO LTDA - ME
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Batista e Belo Ltda - ME, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico n.° 062/18 2ª Alteração, que autoriza a Captação 
de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Beira Mar, n° 
34, Estaleiro São Raimundo, nas seguintes coordenadas geográficas: 
03°07ʼ43,53 S e 60°02ʼ25,42ʺ W, Manaus-AM, com validade de 1.235 Dias.
<#E.G.B#4607#1#5171/>
Protocolo 4607
Horário de 
Atendimento
de 8 às 17h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO