DOEAM 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4317#3#4874>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 105/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 030070/2019; 035217/2019;
034241/2019; 032617/2019; 018056/2019; 034638/2019; 033070/2019;
030086/2019; 023136/2019; 028352/2019; 028662/2019; 034093/2019;
029018/2019; 023317/2019; 029019/2019; 031341/2019; 014682/2019;
026796/2019; 019166/2019; 014029/2019- SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos servidores pertencentes ao Quadro
de Recursos Humanos desta Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM,
relacionados na tabela anexa.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4317#3#4874/>
Anexo da Portaria n° 105.2020 - GS/SUSAM
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Aguinaldo Costa
Ribeiro
177.642-8 B
2014 a
2019
01.07.2020 a
28.09.2020
Hosp.Reg.
Jofre Cohen
Ana Maria
Tiburcio do
Nascimento
181.169-0 C
2013 a
2018
01.03.2020 a
29.05.2020
SPA Danilo
Correa
Andreia Queiroz
de Camargo
143.257-5 D
2013 a
2018
03.02.2020 a
02.05.2020
Matern.
Nazira Daou
Carlos Alberto da
Silva da Pascoa
190.213-0 A
2010 a
2015
01.04.2020 a
29.06.2020
U.H de
Guajará
Carlos Andre
Pereira da Costa
188.846-3 A
2005 a
2010
01.04.2020 a
29.06.2020
SPA
Joventina
Dias
Carlos Eduardo
Ribeiro Bentes
203.396-8 A
2014 a
2019
01.06.2020 a
29.08.2020
Polic.
Codajás
Carlson dos
Santos Assis
107.868-2 A
2012 a
2017
01.02.2020 a
30.04.2020
Hosp.Reg.
de Tefé
Dainesa Martins
da Silva
203.406-9 A
2014 a
2019
01.03.2020 a
29.05.2020
Hosp.Reg.
Jofre Cohen
Darllan Christiano
Goncalves dos
Reis
201.672-9 A
2009 a
2014
01.05.2020 a
29.07.2020
Polic.
Codajás
Deusinara Feitosa
Martins
176.533-7 B
2014 a
2019
01.04.2020 a
29.06.2020
U.M de
Barcelos
Eliane Silva de
Souza
172.569-6 B
2013 a
2018
01.03.2020 a
29.05.2020
HPS Dr.
João Lúcio
Esdra Medeiros
da Silva
189.019-0 A
2010 a
2015
01.03.2020 a
29.05.2020
Hosp.Reg.
José
Mendes
Eva dos Santos
177.953-2 B
2014 a
2019
01.06.2020 a
29.08.2020
U.H de
Uarini
Gilson Amorim
Wanderley
Sobrinho
003.358-8 B
2012 a
2017
01.02.2020 a
30.04.2020
Polic.
Codajás
Hermongenes
Martins de Goes
Filho
180.385-9 B
2013 a
2018
01.09.2020 a
29.11.2020
U.H de
Uarini
Jansen Luis
Ribeiro de
Azevedo
198.815-8 A
2013 a
2018
01.03.2020 a
29.05.2020
CAIC Gilson
Moreira
Jose Divino Viana
Simas
229.002.2 A
2014 a
2019
01.03.2020 a
29.05.2020
Hosp.Reg.
Jofre Cohen
Jose Furtado de
Souza
108.707-0 C
2012 a
2017
03.02.2020 a
02.05.2020
Matern.
Alvorada
Kivia Roberta
Costa da Silva
191.064-7 A
2010 a
2015
01.07.2020 a
28.09.2020
U.H de
Guajará
Lidyanne Batista
Barroso
167.400-5 B
2010 a
2015
01.04.2020 a
29.06.2020
Matern.
Balbina
Mestrinho
Protocolo 4317
<#E.G.B#4317#3#4874/>
Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD
<#E.G.B#4358#3#4916>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 46/2020 - SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de
08 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA a ser concedida aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163,
de 09 de março de 2015.
Nº Nome
Cargo Simb.
Nível A contar
1
ANA BEATRIZ QUEIROZ CUNHA
Assessor I AD-1
15
01.12.2019
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4358#3#4916/>
Protocolo 4358
<#E.G.B#4359#3#4917>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 001/2020-SEAD
PROCESSO
Nº
005.0002243.2017
-
SEAD.
ESPÉCIE:
DOAÇÃO.
ASSINATURA: 28/01/2020. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a
Missão Brasileira Batista da Fé- MIBRAFÉ. OBJETO: o presente instrumento
tem por objetivo a Doação de 3 Geladeiras, 4 Freezer, 6 Bebedouro Industrial,
6 Bebedouro, 10 Armário de Ferro Grande, 10 Armário de Ferro Pequeno,
6 Arquivo de Ferro, 300 Carteiras Escolares, 300 Cadeiras e 3 Mesa de
Refeitório, conforme descrito no supracitado processo.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
17 de fevereiro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4359#3#4917/>
Protocolo 4359
<#E.G.B#4360#3#4918>
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n.º: 01.01.013101.0004194.2019-SEAD. Espécie: Termo do
Acordo de Cooperação, não oneroso. Data: 02/01/2020. Partes: Estado do
Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Xmarket
Serviços de Aplicação e de Hospedagem na Internet LTDA (OITCHAU), CNPJ
nº 20.718.295/0001-43. Vigência: 03 (três) meses. Objeto: Disponibilização
de software Oitchau e os seus hardwares relacionados, ferramentas de apoio
para gestão de frequência de recursos humanos, para registros do ponto dos
servidores do quadro funcional da SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
02 de janeiro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#4360#3#4918/>
Protocolo 4360
<#E.G.B#4361#3#4919>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - CEL,
relativa ao Convite para Comparação de Preços para a aquisição de Bens nº.
013/2019-CEL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
certame licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu dentro das
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar