DOEAM 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 55
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
139, publicada em 10/02/2020, para conclusão dos trabalhos da Comissão 
Sindicante referente ao processo nº 01.01.028101.02314.2020/SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4409#55#4968/>
Protocolo 4409
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#4442#55#5001>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 04/2020-SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e 
a Extra Comércio Atacadista de Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: 
Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos para atender ao 
Plano de Fortalecimento Institucional da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa-SEC. Valor Global: R$ 197.737,80 (cento e noventa e sete 
mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Dot. Orç: UO: 25103, 
PT: 15.244.3300.1548.0011, ND: 44905212, FT: 04757126, 2020NE00089 de 
20.02.2020, no valor de R$ 18.455,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta 
e cinco reais); ND: 44905239, FT: 04757126, 2020NE00090 de 20.02.2020, 
no valor de R$ 10.672,80 (dez mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta 
centavos); ND: 44903042, FT: 04757126, 2020NE00091 de 20.02.2020, no 
valor de R$ 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais); ND: 44905237, FT: 
04757126, 2020NE00092 de 20.02.2020, no valor de R$ 167.934,00 (cento e 
sessenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais).Prazo: 30 (trinta) dias, 
a contar da data de assinatura. Manaus, 21.02.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4442#55#5001/>
Protocolo 4442
<#E.G.B#4444#55#5003>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 27/2020-SEC. Data: 21.02.2020. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a Associação Cultural Pirão-AM. Objeto: Apoio 
financeiro para realização do Bloco Carnavalesco Galo de Manaus 2020, 
no dia 25 de fevereiro, no Sambódromo de Manaus. Dot. Orç: UO: 20101; 
PT:13.392.3303.2077.0011;ND:33504199;FT:01600000;2020NE00095, 
de 
21.02.2020, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor Global: R$ 
200.000,00. Prazo: 21.02.2020 a 21.03.2020. Manaus, 21.02.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4444#55#5003/>
Protocolo 4444
<#E.G.B#4446#55#5005>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1º TA ao CG n°01/2020-SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Suplemen-
tação financeira do Contrato de Gestão para a realização do Carnaval 2020, 
que acontecerá nos meses de fevereiro e março de 2020, conforme Plano 
de Trabalho. Dot. Orç: UO:20101, PT:13.392.3303.2449.0001; ND:33504199, 
FT: 0160000, 2020NE00094, de 21.02.2020, no valor de R$ 574.458,00 
(quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). 
Manaus, 21.02.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4446#55#5005/>
Protocolo 4446
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#4354#55#4912>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Cristóvão 
Mota de Carvalho - ST. QPPM; Destino e Período: Santarém/PA e Juruti/
PA - 01/03/2020 a 06/03/2020; Objetivo: Realizar diligências visando instruir 
sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 20 
de fevereiro 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#4354#55#4912/>
Protocolo 4354
<#E.G.B#4355#55#4913>
ERRATA
Republicar o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2018-SSP, 
considerando a necessidade da correção da data de assinatura no extrato do 
Aditivo em epígrafe, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34142, do 
dia 11.12.2019.
ONDE SE LÊ:
30.11.2019
LEIA-SE:
29.11.2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#4355#55#4913/>
Protocolo 4355
<#E.G.B#4433#55#4992>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 001/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 1044/2019-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00011544.2019-
CSC e 537/2019-SSP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante na 
referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço 
global, à empresa C&C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 63.653.828/0001-69, com valor total de R$ 3.190.447,60 (três 
milhões cento e noventa mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta 
centavos), referente à prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e 
conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos 
necessários para a execução deste serviço, para atender as necessidades da 
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e Unidades, localizadas na 
cidade de Manaus, pelo período de 12 (doze) meses. III - DETERMINAR a 
emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora 
indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#4433#55#4992/>
Protocolo 4433
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#4441#55#5000>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 010/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Cleber Souza da Costa - Sd QPPM (PMAM) e Paulo Elvis da 
Costa Soares - A.Tec I. Período: 05/11 a 11/11/2019. Destino: Manaus (AM) 
Tapauá (AM) Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de 
audiência do apenado Anderson Miranda da Silva. Manaus-AM, 14/02/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#4441#55#5000/>
Protocolo 4441
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4439#55#4998>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00236/2020.
Na edição do Diário Oficial do dia 18.02.2020 página10, Poder Executivo 
Seção - II. Sandro Ramalho Bezerra - PCDP 070. ONDE SE LÊ: Destino: 
Urucurituba LEIA-SE: Destino e Período: Urucurituba - 09 a 11/03/2020. 
Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4439#55#4998/>
Protocolo 4439
<#E.G.B#4412#55#4971>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA PRÉVIA N. 006/19-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO