DOEAM 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 56
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
006/19-01, que autoriza a realização de estudos de viabilidade, visando as
obras de melhoria do sistema de abastecimento de água da Comunidade de
Arumã, no Município de Beruri-AM, localizada na Comunidade de Arumã, no
Município de Beruri-AM, para Distribuição de Abastecimento de Água, com
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4412#56#4971/>
Protocolo 4412
<#E.G.B#4413#56#4972>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA PRÉVIA N. 055/18-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.º 055/18-01,
que autoriza a realização de estudos de viabilidade, visando à instalação de
sistema de abastecimento de água (distribuição), no Município de Boa Vista
do Ramos-AM, localizada no Município de Boa Vista do Ramos-AM, para
Distribuição de Abastecimento de Água, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4413#56#4972/>
Protocolo 4413
<#E.G.B#4306#56#4863>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 20.02.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 021/2018, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2020, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00000470.2020 - SEINFRA. Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4306#56#4863/>
Protocolo 4306
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#4418#56#4977>
PORTARIA N° 31/2020-GSEAS
DESIGNA os servidores responsáveis pelo recebimento de materiais e pelo
atesto de serviço prestado.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 73 da Lei n. ° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Assistência Social,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 15 da Lei n. ° 8.666/93, quanto ao
recebimento de materiais por comissão,
R E S O L V E:
Art. 1º. Que o servidor designado como fiscal de contrato fica responsável
para efetuar o ATESTO de serviços ou materiais do respectivo contrato.
§1º. Quando o recebimento do material se der em valor superior ao previsto no
art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, deverá ser realizado pelo fiscal de
contrato e mais dois membros da comissão.
Art. 2º. DESIGNAR os seguintes servidores a comporem a Comissão
responsável pela conferência, recebimento de materiais e respectivo ATESTO:
SEQ
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1
Anderson Marques Rampaso
196.304-0C
Gerente
2
Fabrizzio Pablo Costa Castelo Branco
245.232-4B
Assessor I
3
Hudson Andrey Correa da Costa
248.361-0A
Gerente
4
Lorena Loureiro Leão
243.332-0A
Subgerente
5
Maria Alcione Pereira Teles
247.826-9A
Assessor II
6
Raquel Bamond Reis
180.282-8E
Gerente
7
Walkison Pinheiro Soares
153.660-5D
Gerente
§1º. Quando o recebimento do material se der em valor superior ao previsto no
art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, deverá ser realizado pelo fiscal de
contrato e mais dois membros da comissão.
§2º. Quando se tratar de serviço sem contrato, um membro da comissão
designado no caput deste artigo deverá fazer o atesto.
Art. 3º. Quando os materiais entregues ou o serviço prestado não condisserem
com o disposto na nota fiscal, o mesmo deve ser recusado. Não conferindo o
atesto na nota fiscal.
Art. 4º. Esta Portaria passa a ter seus efeitos a contar de sua publicação.
Art. 5º. REVOGAR a Portaria 197/2019-GSEAS, de 29/07/2019.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
em Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#4418#56#4977/>
Protocolo 4418
<#E.G.B#4464#56#5025>
PORTARIA Nº030/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Destino e Período: Jaboticabal/SP - 11/03 a 12/03/2020.
Nome e Cargo: Ericka Christiane de Souza Oliveira / Gerente.
Objetivo: Participar como palestrante no I Fórum de Geoanálises Aplicada a
Gestão de Políticas Públicas, tendo como tema: O uso eficiente de dados e
seus impactos na gestão pública, com recurso de passagens e diárias fonte
443 - GSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#4464#56#5025/>
Protocolo 4464
<#E.G.B#4466#56#5027>
PORTARIA Nº029/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Destino e Período: Anamã/AM - 10/03 a 13/03/2020.
Nome e Cargo: Lucijane Lima de Almeida / Gerente.
Nome e Cargo: Wanessa Santos da Soledade / Colaboradora Eventual.
Objetivo: Realizar Apoio Técnico para Implantação e Consolidação da
Vigilância Socioassistencial e Organização da Gestão do SUAS nos Municípios
do Amazonas, com recursos de passagens e diárias provenientes da fonte 443
- GSUAS. (Recurso Federal).
Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#4466#56#5027/>
Protocolo 4466
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#4369#56#4927>
EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo ao Fomento nº 07/2019 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto
Jovens do Futuro - IJF. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento
pelo período de 30 (trinta) dias.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 17 de
fevereiro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#4369#56#4927/>
Protocolo 4369
<#E.G.B#4445#56#5004>
RESENHA Nº05/2020 - GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores
abaixo discriminado.
01. Airton José Schneider - Heitor Rodrigues Liberato Junior - Luiz
Carlos do Herval Filho - Luiz Otavio Rodrigues da Silva. Cargo: Secretário
Executivo Adjunto - Gerente - Assessor I - Assessor Técnico. Período: 18 a
20/02/2020. Destino: Rorainópolis/RR. Objetivo: Participar do Seminário da
Fruticultura e Dia de Campo.
02. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 10 e
11/03/2020. Destino: Manacapuru. Objetivo: Transportar técnicos nas visita
técnica e regularização ambiental.
03. Anna Carolina de Souza Hanna. Cargo: Colaborador. Período: 16 e
17/03/2020. Destino: Iranduba. Objetivo: Visitar áreas de potenciais benefici-
ários dos programas prosementes e mudas.
04. Charlles Likiyasu Osawa da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 16 a
19/03/2020. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visitar áreas de potenciais
beneficiários dos programas promecanização e procalcário.
05. Jessica Dayane Figueiredo Santiago - Viviane da Silva Ribeiro. Cargo:
Assessor I - Colaborador. Período: 11 a 13/03/2020. Destino: Tabatinga.
Objetivo: Participar da reunião com a instituição vencedora do chamamento
público 01/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar