DOEAM 21/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 59
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4219#59#4776>
RESENHA DA PORTARIA Nº 273/2020-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia) diária, em razão 
do deslocamento do servidor RAIMUNDO TÉRCIO DE OLIVEIRA, Motorista, 
Mat. nº 008.651-7C, ao município de Manacapuru/AM, via terrestre, no 
período de 09.06.2019, com a finalidade de realizar o atendimento a Guia de 
Remoção, que gerou o Laudo Pericial nº 972-2019. Manaus, 17 de fevereiro 
de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4219#59#4776/>
Protocolo 4219
<#E.G.B#4222#59#4779>
RESENHA DA PORTARIA Nº 274/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia) diária em 
razão do deslocamento do servidor MAURO CÉLIO DA SILVEIRA PIO, Perito 
Criminal, Mat. nº 168.831-6C, ao município de Iranduba/AM, via terrestre, 
no período de 15.09.2019, com a finalidade de realizar o atendimento da 
requisição de perícia de protocolo nº 234168-2019, Furto Qualificado, que 
gerou o Laudo Pericial nº 35803-2019. Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4222#59#4779/>
Protocolo 4222
<#E.G.B#4223#59#4780>
RESENHA DA PORTARIA Nº 275/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia) diária, 
em razão do deslocamento do servidor MAURO CÉLIO DA SILVEIRA PIO, 
Perito Criminal, Mat. nº 168.831-6C, ao município de Presidente Figueiredo/
AM, via terrestre, no período de 28/11/2019, com a finalidade de realizar o 
atendimento da requisição de perícia de protocolo nº 236589-2019, (Dano), 
que gerou o Laudo Pericial nº 37096-2019. Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4223#59#4780/>
Protocolo 4223
<#E.G.B#4224#59#4781>
RESENHA DA PORTARIA Nº 276/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia) diária, 
em razão do deslocamento do servidor MAURO CÉLIO DA SILVEIRA PIO, 
Perito Criminal, Mat. nº 168.831-6C, ao município de Presidente Figueiredo/
AM, via terrestre, no período de 07/01/2020, com a finalidade de realizar o 
atendimento da requisição de perícia de protocolo nº 100226-2020, (Furto), 
que gerou o Laudo Pericial nº 300263-2020. Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4224#59#4781/>
Protocolo 4224
<#E.G.B#4225#59#4782>
RESENHA DA PORTARIA Nº 279/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia) diária 
em razão do deslocamento do FABIANO DE SOUZA VARGAS, Perito 
Criminal, Matricula nº 211.496-8A, ao município de Presidente Figueiredo/
AM, via terrestre, no período de 28/11/2019, com a finalidade de realizar o 
atendimento da requisição de perícia de protocolo nº 236589/2019, (Dano), 
que gerou o Laudo Pericial nº 37096-2019. Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4225#59#4782/>
Protocolo 4225
<#E.G.B#4227#59#4784>
RESENHA DA PORTARIA Nº 280/2020-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens a servidora MARILANE MARINHO DE MENESES, 
Perita Médica Legista, Mat. nº 123.324-6G, do Município de Manaus/AM 
para o Município de Codajás/AM, via fluvial, no período de 09.12.2019 a 
11.12.2019, a fim de realizar o atendimento ao Ofício nº 278/2019-78ªDIP/
CODAJÁS/AM na cidade de Codajás, gerando o Laudo de Exame de Corpo 
de Delito - Necropsia Pós-exumação nº 2221-2019. Manaus, 17 de fevereiro 
de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4227#59#4784/>
Protocolo 4227
<#E.G.B#4228#59#4785>
RESENHA DA PORTARIA Nº 281/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ROMEU MELLO DA SILVA, IPC, Mat. 
113.401-9D, no PPI/31ªDIP-Iranduba com ajuda de custo e com auxilio 
moradia, a contar de 06/02/2020. Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4228#59#4785/>
Protocolo 4228
<#E.G.B#4236#59#4793>
RESENHA DA PORTARIA Nº 227/2020 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 041/2014-
CVTR/GDG/PC, Protocolo nº 1565.0005666.2017-PC/AM, instaurada para 
apurar a responsabilidade administrativa de GILSINEI MAGALHAES DA SILVA, 
Motorista Terceirizado. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 13/02/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4236#59#4793/>
Protocolo 4236
<#E.G.B#4237#59#4794>
RESENHA DA PORTARIA Nº 180/2020-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais, etc...; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela 
prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por 
cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos 
termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no 
desempenho de jornada de trabalho de em caráter excepcional, em virtude da 
criação de novas delegacias com escala de 04 (quatro) plantões 12 horas 
equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento), ou 03 (três) plantões 
equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por 
cento), no total de 210 (duzentos e dez) escrivães e investigares, conforme 
dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007; 04 (quatro) plantões 
12 horas equivalentes a 45% (quarenta e cinco), 03 (três) plantões equivalente 
a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), 02 
(dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por 
cento) ou escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco 
centésimos por cento) para delegados, no total de 17 (dezessete); e para os 
peritos no total de 10 (dez), escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze 
inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), 02 (dois) equivalente a 22,50% 
(vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), e 03 (três) equivalente 
a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), de 
acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não 
superior a 48 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 
mês de Fevereiro/2020, aos 237 (duzentos e trinta sete) servidores a seguir 
listados: ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, ADRIANO AUGUSTO DA 
SILVEIRA ROLIM, ALBA ANDRADE LOIOLA, ALBERTO AFONSO GOMES 
DE OLIVEIRA CORREA, ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA DOS 
SANTOS, ALCINEY GAMA DA SILVA, ALDEMBERGUE DOS SANTOS 
GUERRA, ALDEVANDRO CARNEIRO DA SILVA, ALESSANDRO ROCHA 
CAVALCANTE, ALEX JOSE T FERNANDES, ALEXANDRE BARBOSA LIMA, 
ALEXANDRE DOS SANTOS TAMER, ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DE 
SOUZA, ALEXSANDRA F TAVARES, ALIANE MARINHO DOS SANTOS, 
ALINE AYDEN FERREIRA, ANA CLAUDIA MARTINS BARROS, ANA LUCIA 
LOPES ALMEIDA, ANA ROSA R MAGALHÃES, ANDERSON RODRIGO 
SOUZA PEIXOTO, ANDRE DE SOUZA MOURÃO, ANDRE LUIS PEREIRA 
GONÇALVES RIBEIRO, ANDREA FERREIRA DA CUNHA, ANDREA SILVA 
DE SOUZA, ANDREIA CORREA DE ALBUQUERQUE, ANDREW PEREIRA 
NAZARE, ANDREW RAFAEL SILVA CARVALHO, ANGELL CHRIST FREWYD 
M SAWNTZY, ANTONIO CARLOS SOARES FONSECA,ANTONIO CHAVES 
BENAION, ANTONIO 
ELIAS 
DE 
CARVALHO 
MARTINS, ARIADNE 
CARVALHO DE SOUZA, ARIANE LIBORIO LIMA, ARIOSTO SOARES DO 
ROSARIO, ARTHUR DE SOUZA NEGRAO, ARTHUR PERSIO NEVES DE 
SOUZA, BENEDITO LUCAS DE MOURA, CARLA VANESSA PEREIRA DE 
SANTORIS, CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ASSIS, CARLOS ALBERTO 
NOGUEIRA DE A JUNIOR, CARLOS EDUARDO RABELO, CARLOS 
LEANDRO DE OLIVEIRA, CAROLINE DOS S ANDRADE, CHRISTINA 
SILVESTRE LIVERO, CLEMILTON M DE MARÃES, CLODOVIR DE B 
HONORATO, CRISTIANE RAQUEL PERINAZZO, DAMIÃO S DE OLIVEIRA, 
DANIEL BEÇA PICCININI, DANIEL LEÃO LUCAS, DANIEL M DO 
NASCIMENTO, DANIEL SILVA DA COSTA, DAVID DOS SANTOS AGRA, 
DAVID PAES DA SILVA DAYVSON GONÇALVES DE LIMA, DENIS DIAS DE 
FARIAS, DENNYS RICARDO C MATOS, DIEGO ASSIS CRUZ, DILJEDSON F 
COELHO, DIVANILDO APORCINO DE MELO, DOMINGOS SAVIO P 
GUIMARÃES, EBERTH R DA SILVA, EDENILMA DUARTE GALVÃO, 
EDIVANDRO DE S NASCIMENTO, ELIENAI SOUZA M VANTUIL, ELINALDO 
SILVA CAMPOS, ELINALDO V BARRETO, ELIS REURY N ARAUJO, ELISA 
MEDINA LUSTOSA, ELISON MARCIO MELO DE LIMA, ELIZETE ALMADA 
DE SOUSA ELIZETE SOARES BARBOSA DA ROCHA, ELVIS NUNES 
BESSA, EMERSON CORRÊA SIMÃO, ENEAS GOMES DA SILVA JUNIOR, 
ENOQUE SARAH DE LIMA GALVÃO, ERICSON DE SOUZA TAVARES, 
ERILANE SOUZA DE OLIVEIRA, ERISSON AQUINO LOPES, ERNANI DE 
SOUZA SOARES FILHO, EUDER PINHEIRO MENDES, FABIANA L 
CORREIA, FABIANA OLIVEIRA BIER, FABIO PABLO B BARRETO, FABRICIO 
MALVEIRA DA CRUZ, FRANCIONE MATOS DE MELO, FRANCIONEY DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO