DOEAM 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.185 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#3743#1#4291>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 
003/2020-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA - CNPJ: 15.309.841/0001-
52; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1015/2018 - CSC; 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de 
Enfermagem Intensiva Hospitalar: Materno Infantil, Neonatal, Coronariana e 
de Transplantes para execução em regime de plantão ininterrupto a serem 
prestados nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI´s das seguintes Unidades 
de Saúde: Maternidade Ana Braga, Maternidade Balbina Mestrinho, 
Maternidade Azilda Marreiro, Maternidade Nazira Daou, Instituto da Mulher 
Dona Lindú, Hospital Infantil Dr. Fajardo, Instituto da Criança do Amazonas 
-ICAM, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto 
Socorro da Criança Zona Oeste, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona 
Sul, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro João 
Lúcio Pereira Machado, Coordenação de Estadual de Transplantes, Hospital 
e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Hospital Univer-
sitário Francisca Mendes; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar 11/02/2020 
a 09/02/2021; VALOR TOTAL: R$ 16.395.715,00 (dezesseis milhões, 
trezentos e noventa e cinco mil setecentos e quinze reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10 302 3305 2250 0001; 
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE n.º 475 de 11/02/2020, 
no valor de R$ 2.247.490,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, 
quatrocentos e noventa reais ); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n.º 005450/2017 - SUSAM.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3743#1#4291/>
Protocolo 3743
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#3875#1#4422>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N°. 02 - 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020
SEDUC - CAPITAL/INTERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.58,§ 2º, inciso I, 
da Constituição Estadual, e,
CONSIDERANDO o que determina os artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos 
II e IX da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições legais referentes às Leis nº. 2.607, de 28 
de julho de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência 
de Lotação - Departamento de Gestão de Pessoas nas modalidades de 
Ensino Regular, Especial e Tecnológico;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Educação de suprir a 
demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano letivo de 2020;
CONSIDERANDO a urgência na prestação do dever constitucional, bem 
como evitar prejuízos à continuidade do serviço, respeitando os princípios 
da Administração Pública,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado 2019/2020 - Capital/Interior, constante nos anexos I e II para 
contratação temporária, nas disciplinas/comunidades abaixo discriminadas.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento aos convocados por 
disciplina para os dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2020 (segunda, terça 
e quarta-feira), os quais devem comparecer munidos dos originais e 01 
(uma) cópia dos seguintes documentos: Registro Geral - RG; CPF; Titulo 
de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição 1º e 2º 
turnos); Certificado Militar (para homens); Comprovante de PIS/PASEP 
(extrato ou CTPS); Comprovante de Residência (água ou telefone); 
Documentos exigidos como requisito básico discriminados no item 
2.1; Extrato de conta corrente (somente Bradesco); 02 (duas) fotos 3x4; 
Laudo de Aptidão expedido pela Junta Médica do Estado - JMPE (Obs. 
o candidato convocado, ao entregar os documentos solicitados, será 
encaminhado à JMPE para a expedição do referido Laudo).
De acordo com o item 10. K) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulado na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga.
O atendimento será realizado por ordem de classificação, e os candidatos 
devem estar no dia e horário discriminados acima:
Os candidatos convocados deverão comparecer às Coordenadorias 
Regionais de Educação dos Municípios conforme homologado.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3875#1#4422/>
ANEXO I – ENSINO REGULAR 
INTERIOR 
MUNICÍPIO: ALVARÃES 
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA 
CLASS NOME 
DOC. IDENT 
1 
ENIVALDO VASCONCELOS DE ARAUJO 
0911945-0 
2 
ANA CARLA PERES DA SILVA 
22561030 
MUNICIPIO: ALVARÃES 
DISCIPLINA: FÍSICA 
CLASS NOME 
DOC. IDENT 
1 
SILVIA QUIRINO DA SILVA RODRIGUES 
16941756 
MUNICIPIO: ALVARÃES 
DISCIPLINA: GEOGRAFIA 
  
CLASS NOME 
DOC. IDENT 
1 
JANDERSON MEIRELES BEZERRA 
26960818 
MUNICÍPIO: ALVARÃES 
DISCIPLINA: HISTÓRIA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
SHIRLEY SUELEM SEIXAS FERREIRA 
22561978 
2 
CHANTERCLICE CHAVES DA SILVA 
23390506 
MUNICÍPIO: ALVARÃES 
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
DIONY DA SILVA BABINO 
17254540 
MUNICÍPIO: ALVARÃES 
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
ANA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO 
10793267 
MUNICÍPIO: ALVARÃES 
DISCIPLINA: MATEMÁTICA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
ASSIS RODRIGUES SENA 
11112301 
2 
RUBEM DOS SANTOS CARVALHO 
14545241 
3 
ROBSON MEIRELES DA SILVA 
1835066-6 
MUNICÍPIO: AMATURÁ 
DISCIPLINA: HISTÓRIA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
SANDRO HENRIQUE CATIQUE BARBOSA 
21600716 
MUNICÍPIO: AMATURÁ 
DISCIPLINA: MATEMÁTICA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
MARCOS VINICIUS RIBEIRO ARAUJO 
0938787-0 
MUNICÍPIO: ANAMÃ 
DISCIPLINA: BIOLOGIA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
EUCIONE BASTOS DA SILVA 
0707044-6 
2 
LEONARDO BARROSO DE MELO 
2582949-1 
MUNICÍPIO: ANAMÃ 
DISCIPLINA: GEOGRAFIA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
JACKLINE CHAGAS DE OLIVEIRA 
21064504 
2 
HIDEMBERG BARROSO DE OLIVEIRA 
0726746-0 
3 
IVANIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 
10987410 
MUNICÍPIO: ANAMÃ 
DISCIPLINA: MATEMÁTICA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
JOSE GARCIA DAS CHAGAS 
0759815-7 
2 
LINDOLFO CARDOSO FILHO 
8631727 
MUNICÍPIO: ANORI 
DISCIPLINA: BIOLOGIA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
FRANCISCO BEZERRA DAS CHAGAS 
11359781 
2 
FRANCINEI DOS SANTOS FREITAS 
13272187 
MUNICÍPIO: ANORI 
DISCIPLINA: CICLO 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
RAIMUNDA NONATA DA SILVA LIMA 
515132 
MUNICÍPIO: ANORI 
DISCIPLINA: CIÊNCIAS 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
ZENILDA FEITOZA DE MORAES ALMEIDA 
8649081 
2 
ESMERALDA TELLES DE OLIVEIRA 
10367047 
MUNICÍPIO: ANORI 
DISCIPLINA: FÍSICA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
VALCEME RODRIGUES CALDAS 
14275449 
MUNICÍPIO: ANORI 
DISCIPLINA: GEOGRAFIA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
MATHEUS FERREIRA DA CUNHA 
29982189 
2 
TULIO ABRAAO DE MELO LIRA 
15355152 
3 
JONAS DA SILVA PRAIA 
18327575 
4 
JESSIEL RODRIGUES GOMES 
4978431 
5 
FABIO DE FRANCA SOUZA 
2260300 
MUNICÍPIO: ANORI 
DISCIPLINA: HISTÓRIA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
MARIA ODETE DE OLIVEIRA FEITOSA 
9041559 
MUNICÍPIO: ANORI 
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
GERUSA SANTANA FONTES 
15804178 
2 
BRUNA DE SOUZA NOGUEIRA 
2066152-5 
3 
HELVIS PEREIRA LIMA 
15578950 
MUNICÍPIO: ANORI 
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
1 
EDINEY DE ANDRADE ARAGAO 
8408041 
2 
ZENAIDE CRUZ GONCALVES 
0938368-9 
3 
RAIMUNDA MARQUES DE LIMA 
12732494 
4 
ANA MARIA VIEIRA LIMA 
1183066-2 
MUNICÍPIO: ANORI 
DISCIPLINA: MATEMÁTICA 
CLASS. NOME 
DOC. IDENT 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO