DOEAM 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00000224.2020-SEDUC. 
Manaus, 17 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto - SEDUC
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo - UG-PADEAM
<#E.G.B#3827#29#4374/>
Protocolo 3827
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#3736#29#4284>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 12/2020-SEC. Data: 13.02.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade 
Independente do Coroado. Objeto: Apoio financeiro para participação do 
GRSCFES Mocidade Independente do Coroado no Desfile das Escolas de 
Samba do Carnaval de 2020 no dia 22 de fevereiro de 2020-Grupo Especial. 
Valor Global: R$ 109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta reais 
e vinte centavos). Dot Orç: UO: 20101;PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 
33504199; FT: 01600000; NE n°2020NE00068, de 13.02.2020, no valor de R$ 
109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). 
Prazo: 13.02.2020 a 13.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3736#29#4284/>
Protocolo 3736
<#E.G.B#3739#29#4287>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 05/2020-SEC. Data:12.02.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e G.R.C.E.S. A Grande Família. Objeto: Cessão de 
uso do Galpão nº 04, construído pelo Governo do Estado na área do Centro 
de Convenções - Sambódromo, para servir de Barracão da CESSIONÁRIA, 
na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de Manaus. Prazo: 
12.02.2020 a 12.03.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3739#29#4287/>
Protocolo 3739
<#E.G.B#3741#29#4289>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 13/2020-SEC. Data:13.02.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da 
Barra. Objeto: Apoio financeiro para participação do G.R.E.S VILA DA BARRA, 
nos desfiles das Escolas de Samba do Carnaval 2020, no Grupo de Acesso A 
no dia 21/02/2020. Valor Global: R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos 
e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2077.0011; ND:33504199; FT:01600000; NE n° 2020NE00069, 
de 13.02.2020, no valor de R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos e 
quarenta e um reais e sessenta centavos). Prazo: 13.02.2020 a 13.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3741#29#4289/>
Protocolo 3741
<#E.G.B#3748#29#4296>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 11/2020-SEC. Data:13.02.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos 
do Coophasa. Objeto: Apoio financeiro para participação do G.R.E.S Unidos 
do Coophasa, no desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2020, no dia 
20/02/2020, no Grupo de Acesso B. Valor Global: R$ 42.599,70 (quarenta e 
dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Dot. Orç: 
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND:33504199; FT:01600000; NE n° 
2020NE00065, de 12.02.2020, no valor de R$ 42.599,70 (quarenta e dois mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Prazo: 13.02.2020 a 
13.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3748#29#4296/>
Protocolo 3748
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#3793#29#4340>
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, edição do dia 13/02/2020 em Publicações Diversas.
1. Onde se lê: [...] Destino e Período: Tefé/AM e Jutaí/AM - 16/02/2020 a 
20/02/2020. [...]
Leia-se: [...] Destino e Período: Tefé/AM e Jutaí/AM - 16/02/2020 a 
21/02/2020. [...]
2. Onde se lê: [...] Destino e Período: Anori/AM - 16/02/2020 a 20/02/2020. 
[...]
Leia-se: [...] Destino e Período: Anori/AM - 16/02/2020 a 21/02/2020. [...]
3. Onde se lê: [...] Destino e Período: Coari/AM - 16/02/2020 a 20/02/2020. 
[...]
Leia-se: [...] Destino e Período: Coari/AM - 16/02/2020 a 21/02/2020. [...]
4. Onde se lê: [...] Destino e Período: Itacoatiara/AM - 16/02/2020 a 
20/02/2020. [...]
Leia-se: [...] Destino e Período: Itacoatiara/AM - 16/02/2020 a 21/02/2020. 
[...]
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 14 
de fevereiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#3793#29#4340/>
Protocolo 3793
<#E.G.B#3796#29#4343>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Sânio Afonso Navegante do Amaral - Investigador de 
Polícia; Alain Delon Oliveira Rosa - Sgt. QPPM; Eugênio Maia Saltão 
Filho - Sd. QPPM; Richard Assis da Silva - Sgt. QPPM; Destino e Período: 
Tabatinga/AM, Santo Antônio do Içá/AM e Tonantins/AM - 18/02/2020 a 
22/02/2020.
Objetivo: Efetuar diligências nos municípios supracitados.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 14 
de fevereiro 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#3796#29#4343/>
Protocolo 3796
<#E.G.B#3797#29#4344>
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, edição do dia 07/02/2020, na página 09 das Publicações 
Diversas do Poder Executivo.
1. Onde se lê: [...] Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 
12/02/2020 a 15/02/2020. [...]
Leia-se: [...] Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 17/02/2020 
a 19/02/2020. [...]
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 14 
de fevereiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#3797#29#4344/>
Protocolo 3797
<#E.G.B#3821#29#4368>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 004/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
13.02.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa L P F M DOS SANTOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de material 
de consumo (joelheira tática e cotoveleira articulada), para atender as 
necessidades desta Secretaria de Estado de Segurança Pública; VALOR 
TOTAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 6 (seis) meses, de 13.02.2020 a 13.08.2020; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903028; tendo sido emitida, em 13/02/2020 a Nota de Empenho 
n.º 2020NE00117, no valor R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 873/19-CSC. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de fevereiro de 
2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#3821#29#4368/>
Protocolo 3821
<#E.G.B#3850#29#4397>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 1/2016-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 04.02.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa CR 
Obras da Construção Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 
(doze) meses, a contar do dia 05.02.2020 a 04.02.2021; VALOR TOTAL: R$ 
723.646,80 (setecentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais 
e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO