DOEAM 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3771#34#4320>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.002519/2019-05, referente ao PE 058/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 058/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): NOGUEIRA E MENEZES LTDA - item(ns) 01.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3771#34#4320/>
Protocolo 3771
<#E.G.B#3772#34#4321>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.002510/2019-96, referente ao PE 025/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 025/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA - item(ns) 2; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus,14 de fevereiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3772#34#4321/>
Protocolo 3772
<#E.G.B#3731#34#4279>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.002350/2019-85, referente ao PE 022/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 006/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): COMEXTRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - item(ns) 2; TH
COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - item(ns) 1;.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3731#34#4279/>
Protocolo 3731
<#E.G.B#3732#34#4280>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.002406/2019,
referente ao PE 042/20, para formalização de Sistema de Registro de Preços;
e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de
2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 042/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI -
item(ns) 3; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 6; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - item(ns) 1, 2, 7; MEDICNORTE EIRELI - item(ns) 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus,13 de fevereiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3732#34#4280/>
Protocolo 3732
<#E.G.B#3733#34#4281>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.014101.109934/2019-53, referente ao PE 827/19, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 827/19, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES
EIRELI, item(ns) 21; .
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3733#34#4281/>
Protocolo 3733
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#3799#34#4346>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06 de 10 de Fevereiro de 2020
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições
legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870,
de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de
1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e,
Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os
senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos
junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 10/02/2020, foram julgados
os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram
resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe
interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho
Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#3799#34#4346/>
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
2045/2019
NOX-0660
TD00083799
INTEMPESTIVO
2050/2019
PHZ-2580
TD00054700
INTEMPESTIVO
2054/2019
PHP-7400
TD00113711
INTEMPESTIVO
2056/2019
PHP-7400
TD00099239
INTEMPESTIVO
2057/2019
PHP-7400
TD00113712
INTEMPESTIVO
2066/2019
NOJ-1255
TD00111425
INTEMPESTIVO
2071/2019
PHR-1D73
TD00101766
DEFERIDO
2080/2019
JXM-8129
TD00133938
ARQUIVADO
2082/2019
JXG-1832
TD00137051
INDEFERIDO
2086/2019
PHA-1092
TD00117584
INTEMPESTIVO
2088/2019
PHA-1092
TD00117583
INTEMPESTIVO
0002/2020
PHR-9H01
TD00137088
INDEFERIDO
0015/2020
NOM-4G01
TD00138552
INDEFERIDO
0018/2020
PHO-5351
TD00127107
ARQUIVADO
0019/2020
PHO-5351
TD00128047
INDEFERIDO
0022/2020
PHY-9D77
TD00132481
INDEFERIDO
0023/2020
PHM-8118
TD00110793
INDEFERIDO
0025/2020
PHE-OE49
TD00110792
INDEFERIDO
0029/2020
NOY-7E91
TD00132011
DEFERIDO
0034/2020
NOY-9284
TD00130457
INTEMPESTIVO
0041/2020
NOW-2298
TD00122565
INTEMPESTIVO
0042/2020
NOW-2298
TD00122568
INTEMPESTIVO
0043/2020
NOW-2298
TD00122567
INTEMPESTIVO
0044/2020
NOW-2298
TD00122566
INTEMPESTIVO
0049/2020
JXM-3153
TD00135427
INDEFERIDO
0568/2020
RENACH
07249956706
PORTARIA
1972/2019
DETRAN/AM/DP/AJ
INDEFERIDO
<#E.G.B#3799#34#4346/>
<#E.G.B#3809#34#4356>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0015/2020. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placas: JHG-5645, NOP-9G48, NOT-3C55, JXY-0G92, NOY-0628,
NOY-0628, OAC-4611, OAC-4611, OAB-5791, OAB-5791, JWW-2I43,
JXR-1912, PHL-6448, JXI-4F52, JXI-4F52, PHL-9379, PHL-9379, JXX-0316,
Protocolo 3799
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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