DOEAM 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 35
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
JXX-0316, JXX-0316, JXQ-4445, JXP-7853, NPA-1660, PHA-7526, PHE-3779, 
NOX-3H47, JWY-8161, OAN-7723, JWY-8161, JWY-8161, OAG-0251, 
JWP-9285, JWY-2305, JXK-7412, PHI-7088, PHI-7088, PHI-7088, PHI-7088, 
NOY-9498, NOR-9881, NOU-6708, NOK-0868, NOK-0868, OAK-9948, 
PHP-9260, JXI-6487, JXI-6487, JXI-6487, NOW-0046, OAM-6552, JXO-7295, 
JXO-7295, JXO-7295, PHB-7433, MZW-7168, MZW-7168, NOI-9656, 
NOR-1705, ALO-6151, ALO-6151, ALO-6151, JWQ-4421, JWQ-4421, 
ALO-6151, JWP-6898, JWN-3A01, ALO-6151, DEV-7651, PHN-1765, 
PHN-1765, PHP-7051, facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará 
ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), 
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível 
no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#3809#35#4356/>
Protocolo 3809
<#E.G.B#3810#35#4357>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0015/2020. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: OAC-1743, NAO-7332, JXO-3942, NOK-7707, QZC-7G28, 
QZC-7G28, JXT-5177, PHR-1198, NPA-1I15, OAM-4B26, OXM-5224, 
OXM-5224, 
JXF-4918, 
JXF-4918, 
NOK-7843, 
NOX-6529, 
JYF-2137, 
JYF-2137, 
OAE-5643, 
NOY-1594, 
NOY-8148, 
NOY-8148, 
JXX-8H53, 
NOJ-3137, JWZ-0286, JXG-4411, NOL-8016, OXM-4D31, OAE-3889, 
PHM-1924, PHA-3494, JXU-1506, OAD-8911, OAK-1536, NOZ-0I63, 
PHT-1G36, 
PHH-3060, 
PHH-3060, 
NOJ-9021, 
JXS-5436, 
JXS-5436, 
NOZ-7999, 
JXY-4738, 
PHI-8540, 
OAK-6990, 
OAB-9326, 
PHQ-4549, 
OAO-3315, OAO-3315, JWO-5661, JXR-2423, JXR-2423, JXR-2423, 
JXR-2423, JXR-2423, OAC-1360, NOM-5455, NAS-3101, NAS-3101, 
PHB-1550, JXK-8431, NOR-4155, PHU-4D27, PHT-3B81, PHQ-5J92, 
JXN-1261, JXN-1261, NOZ-3114, NOZ-3114, OAK-7B03, OAK-7B03, 
OAK-7B03, OAK-7B03, JXI-0810, JWW-2246, JXO-2409, JXO-2409, 
NOM-6659, JXE-4197, OAA-6261, OAA-6261, NAS-8B10, NAS-8B10, 
NAS-8B10, 
NAS-8B10, 
JXO-8505, 
JXO-8505, 
JXO-8505, 
JXO-6318, 
JXW-4832, OAC-6250, NOY-5130, OAN-7805, PHG-9443, PHZ-1D38, 
NOY-8501, NOU-1041, JXJ-1613, PHM-8563, PHA-6953, PHQ-5H54, 
NOS-5273, PHO-4909, PHQ-7H91, PHQ-7H91, PHD-1029, PHD-1029, 
PHO-4280, NOR-4067, JWH-2179, OAI-1H32, JWN-9037, NOX-6456, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, 
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão 
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do 
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#3810#35#4357/>
Protocolo 3810
<#E.G.B#3812#35#4359>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa SERVCAR DIESEL LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência 
por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2020 a 11/02/2021. VALOR 
GLOBAL: O valor global estimado do aditivo é de R$612.000,00 (seiscentos 
e doze mil reais) e valor mensal estimado é de R$51.000,00 (cinquenta e um 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho: 2020NE00081, 
emitida em 10/02/2020, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso: 201,Natureza Despesa: 33903919. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#3812#35#4359/>
Protocolo 3812
<#E.G.B#3814#35#4361>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: 
Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 13/02/2020 
a 13/08/2020. VALOR GLOBAL: O valor global estimado do aditivo é de 
R$878.566,38 (oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis 
reais e trinta e oito centavos) e valor mensal estimado é de R$146.427,73 
(cento e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e três 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho: 2020NE00083, 
emitida em 12/02/2020, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, 
Fonte de Recurso: 201,Natureza Despesa: 33904003. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#3814#35#4361/>
Protocolo 3814
<#E.G.B#3815#35#4362>
EDITAL Nº 001/2020 - INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS
Faço saber a todos quantos virem o presente edital, que serão eliminados 
por incineração (picotagem) todos os documentos referentes a registros de 2ª 
via de CRV, CRLV, termos de vistoria, processos de veículos, 1º habilitação, 
renovação de exames, 2ª via de CNH, troca de categoria ( exames de avaliação 
psicológica e de aptidão física e mental), exames psico- pedagógicos, provas 
de legislação e direção veicular, canhotos/guias de pagamento de taxas, etc., 
arquivados até 31 de dezembro de 2014 na Sub-Gerência II do Arquivo Geral, 
no período de janeiro a dezembro de 2020, em conformidade com a Portaria 
nº 032/2020- DETRAN/AM/DP, de 07.01.2020. Fica facultado aos interessados 
requererem, às suas expensas, o desentranhamento de documentos de seus 
interesses. O presente edital estará disponível na sede do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, publicado na forma da Lei 
e seu prazo correrá da primeira publicação, considerando-se vencido assim 
que decorrer 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade de Manaus-Am, 
em 14 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#3815#35#4362/>
Protocolo 3815
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#3750#35#4298>
NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - 
SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de tornar público os atos administrativos que advém do poder vinculado à lei.
RESOLVE:
NOTIFICAR: os Senhores MARCELO MAURICIO DUARTE FERREIRA, CPF 
473.237.282-15, CONTRATO 450350-3, CONJUNTO VILA NOVA e MOISES 
SILVA DE SOUZA, CPF 361.690.562-15, CONTRATO 437826-1, CONJUNTO 
NOVA CIDADE para, que no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se junto a 
SUHAB, quanto ao interesse em permanecer como beneficiário do imóvel, 
tendo em vista o serviço de fiscalização realizado, onde consta caracterizado 
abandono do mesmo. A não manifestação implicará na rescisão administrativa 
unilateral do contrato. Manaus, 12 de Fevereiro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#3750#35#4298/>
Protocolo 3750
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#3774#35#4323>
EXTRATO N.º 003/2020 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2020-IPEM/AM. DATA DA ASSINATURA: 
03/02/2020. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas 
- IPEM/AM e a Empresa Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de 
estagiários.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura 
do contrato.VALOR GLOBAL: R$ 69.249,60 (sessenta e nove mil, duzentos 
e quarenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.30.00 (3330903948). Fonte: 174, Nota 
de Empenho nº 30, de 27/01/2020, no valor de R$ 63.478,80(sessenta e 
três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) e o restante 
para 2020.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 69.976/2020-IPEM/AM 
(01.01.013102.00000734.2020CGE).GABINETE DO DIRETOR-PRESIDEN-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO