DOEAM 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 38
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3811#38#4358/>
Protocolo 3811
<#E.G.B#3813#38#4360>
RESENHA 006/2020 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e
colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro
de 2006:
01. Nome: Graziele Domingues, Cargo: Assessora, Destino e Período: Apuí
20/02 A 03/03/2020, Objetivo: Realizar supervisão na implantação da barreira
sanitária da comunidade de Suncunduri, considerando as ações do plano
estratégico para a suspensão da vacinação contra a febre aftosa, sendo esta
meta de suma importância para o Estado do AM, acompanhar o Bloco I. Por
se tratar de uma urgência em implantar a barreira uma vez que ADAF receberá
uma equipe de supervisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento - MAPA no município de Apuí.
02. Nome: Adriano Nunes de Lima D’Amorim, Cargo: Coordenador Local,
Nome: Leide Lágela de Oliveira Sousa, Cargo: Assessora, Destino e Período:
Parintins 25/03 A 27/03/2020, Objetivo: Realizar vistorias previas de terreno
em estabelecimentos de pescado, ovos e laticínios para iniciar o projeto
de construção do estabelecimento e acompanhamento de processo em
andamento em entreposto cárneo. Fiscalização em estabelecimento com
serviço de inspeção e verificação de inconformidades apurada no município
de Parintins.
03. Nome: Adriano Nunes de Lima D’Amorim, Cargo: Coordenador Local,
Nome: Leide Lágela de Oliveira Sousa, Cargo: Assessora Destino e Período:
Maués 03/03 A 07/03/2020, Objetivo: Realizar Vistoria prévia de terreno
para iniciar projeto de construção de estabelecimento, acompanhamento e
orientação para estabelecimento com processos em andamento conforme
programação, citando assim, queijaria em fase de conclusão de obras e
entreposto de mel que possivelmente será candidato a aquisição do Selo Arte
(selo artesanal) e fiscalização em estabelecimento com serviço de inspeção já
instalado - Frigorifico de Pescado Maués.
04. Nome: Gerardo Lima Bezerra, Cargo: Coordenador Local, Destino e
Período: Tefé 02/02 A 09/02/2020, Objetivo: Realizar Inspeção Permanente
em abatedouros de bovídeos no Município de Tefé: SIE 123 frigotefé e SIE
182 e Fri Nobre em cumprimento a Lei Federal 9.013 de 29 de março de 2017
e a Lei nº 7.889 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção industrial
e sanitária de produtos de origem animal que descreve a obrigatoriedade
da inspeção permanente aos abatedouros frigoríficos, a fim de oferecer um
alimento seguro e inócuo população.
05. Nome: Luiz Antônio da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Destino e
Período: Rorainópolis 05/03 a 06/03/2020, Objetivo: Realizar Fiscalização
de trânsito interestadual de vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada no Jundiá-RR e Ulsav de Presidente Figueiredo - Supervisão.
06. Nome: Zala Aryssa Trevisan Maciel, Cargo: Coordenadora Local, Nome:
Francisco Antônio Oliveira Queiroz, Cargo: Coordenadora Local, Destino e
Período: Tapauá/Canutama 03/03 a 13/03/2020, Objetivo: Realizar meta de
vigilância com inspeção clínica de animais susceptíveis em propriedades de
maior risco preconizada pelo programa Nacional de Erradicação e Prevenção
de febre aftosa
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
14 de fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3813#38#4360/>
Protocolo 3813
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#3730#38#4278>
PORTARIA N. 017/2020 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS-UGPE, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 10, da
Lei Delegada n. 122 de 15 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto no
art. 11 da Lei Delegada supramencionada o qual permite a aplicação do art. 8º,
parágrafo único e art. 12, da Lei Ordinária n. 4.163, de 9 de março de 2015, bem
como do art. 16, do Decreto n. 36.191 de 3 de setembro de 2015,Considerando
o Termo de Convênio de Cooperação Técnica n. 004/2016, celebrado entre
o Estado do Amazonas e a Manaus Ambiental S/A (denominada Águas
de Manaus), com a interveniência do Município de Manaus e da Agência
Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus -
AGEMAN; Considerando a necessidade de repasse das obras dos sistemas
de água e esgotamento sanitário executadas no âmbito do Programa Social e
Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, ao Município de Manaus,
que por sua vez, repassará à empresa Águas de Manaus; Considerando as
tratativas em andamento por meio do Grupo Gestor do Convênio n. 004/2016,
instituído pela Portaria n. 125/2019 - GCE/UGPE; Considerando, ainda, as
indicações dos representantes das instituições envolvidas, por meio do Ofício
n. 0012/2020/DITECS/GDP/AGEMAN, Ofício n. 00031/2020/DITECS/GDP/
AGEMAN, Carta 50MAN-CAR.REG-2020/000013 PRT-MAN-2020/0000021,
Ofício n. 0220/2020-GPRES/IMPLURB (GGP) e Ofício n. 374/2020 - SSOP/
SEMINF. Considerando o conteúdo dos autos do Processo Administrati-
vo n. 01.01.039102.00002367.2019 - UGPE, RESOLVE: I - CONSTITUIR a
Comissão de Recebimento das Obras de Água e Esgotamento Sanitário,
executados no Âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de
Manaus - PROSAMIM; II - DESIGNAR os servidores seguintes para compor
a referida Comissão:
SERVIDOR
INSTITUIÇÃO
MATRÍCULA
Tatiana Vitória Cruz Lachi
UGPE
227.450-7 C
Gabriela Sena Laureano
UGPE
249.126-5 C
Flávia Aziz dos Santos
AGEMAN
135.159-1 A
Edmilson de Oliveira Queiroz
AGEMAN
132.811-5 A
Suzy Lima Tavares
AGEMAN
2.810-7 B
Clleo Gonçalves da Silva Pires
ÁGUAS DE MANAUS
16542320
Diego Fernandes Araújo Lugo
ÁGUAS DE MANAUS
6542480
Thiago Alves de Queiroz Meireles
ÁGUAS DE MANAUS
6543515
Geraldo Alencar Paes Barreto
SEMINF
114.460-0 B
Luciano Alves Moreira
SEMINF
134.555-9 A
Leonardo Normando Carvalho
IMPLURB
114.451-0 G
Mário Daniel Conceição de
Carvalho
IMPLURB
106.845-8 C
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#3730#38#4278/>
Protocolo 3730
<#E.G.B#3841#38#4388>
PORTARIA Nº 019/2020- GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-U-
GPE, no uso de suas atribuições legais ; Resolve: I - Designar a servidora
DANIELLA FALABELO JAIME, matrícula n. 247.537-5A, Subcoordenado-
ra Setorial Administrativo e Financeiro para responder cumulativamente pela
Coordenadoria Executiva desta Unidade Gestora, na ausência de seu titular,
Sr. Marcellus José Barroso Campêlo,no período de 15 a 20 de fevereiro de
2020, por motivo de viagem a trabalho.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Em Manaus,14 de fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#3841#38#4388/>
Protocolo 3841
Fundação Hospitalar e Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#3746#38#4294>
PORTARIA Nº 0022/2020 - GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere às Leis Delegadas nº 067/2007 e 109/2007;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0021/2020 - GHEMOAM de 11 de fevereiro de
2020, que trata da composição de Comissão para proceder com o levantamento
do custo do funcionamento desta Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, bem como do Hospital do Sangue;
CONSIDERANDO a necessidade de compor a referida Comissão para
proceder com o dimensionamento do custo com pessoal, objetivando a criação
do quadro para o funcionamento do Hospital do Sangue do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda que o referido levantamento deverá ser entregue no
prazo de 30 (trinta) dias;
R E S O L V E: I-AFASTAR a servidora Geane Lopes Marques de Souza
das atividades relativas à função de Chefe do Departamento de Recursos
Humanos; II-ESTABELECER o prazo de 30 dias para o afastamento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Manaus, 11 de fevereiro
de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#3746#38#4294/>
Protocolo 3746
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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