DOEAM 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 41
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3839#41#4386>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 027/2020 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, dentro de que se preceitua o Decreto
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora; SHEILA REJANE LIMA
DA SILVA; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa:
339030; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 60 (sessenta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#3839#41#4386/>
Protocolo 3839
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#3724#41#4272>
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 014/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
I - WELDER ALVES PEDROSO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 015/2020 - GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
I - WELDER ALVES PEDROSO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Gabinete do Diretor Presidente, Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#3724#41#4272/>
Protocolo 3724
<#E.G.B#3725#41#4273>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2016
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2016.
DATA DA ASS.: 03/02/2020. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO
E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e a CLARO S/A.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2020
com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo.
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 3.391,18 (três mil, trezentos e
noventa e um reais e dezoito centavos) e o valor global do contrato para 12
(doze) meses é de R$ 40.694,16 (quarenta mil, seiscentos e noventa e quatro
reais e dezesseis centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903993, Fonte: 145, tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00033, em 31.01.2020, no valor de
R$ 6.782,36 (seis mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo Admi-
nistrativo nº 00032/2019-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#3725#41#4273/>
Protocolo 3725
<#E.G.B#3726#41#4274>
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 010/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00083/2020;
RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento de interesse particular
ao servidor CLEBER DA COSTA MAIA, Cinegrafista, Mat. n° 214.685-1A,
pelo período de 24(vinte e quatro) meses a contar de 15/02/2020, conforme
previsão legal no artigo 65 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 06/02/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#3726#41#4274/>
Protocolo 3726
<#E.G.B#3727#41#4275>
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 013/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00048/2020;
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença para tratamento de interesse
particular ao servidor RENAN NAZARÉ MORAES, Editor de Imagens, Mat. n°
218.884-8A, pelo período de 24(vinte e quatro) meses a contar de 02/03/2020,
conforme previsão legal no artigo 65 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 11/02/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#3727#41#4275/>
Protocolo 3727
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#3844#41#4391>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
09.01.2020 - Decisão n.º 015/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final do pesquisador Anízio de Araújo Cavalcante,
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 022/2011; II
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Obs.: Deliberações
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3844#41#4391/>
Protocolo 3844
<#E.G.B#3834#41#4381>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
07.02.2019 - O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM em parceria com a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e
a Secretaria Municipal de Educação - SEMED torna público o lançamento
do Edital n.º 001/2020 - Programa Ciência na Escola - PCE. Aprovado
pela Resolução n.º 001/2020, e convida professores de escolas públicas
estaduais sediadas no Amazonas e municipais de Manaus, a participarem.
Prazo para submissão no SIGFAPEAM: 18/02/2020 às 23:59 (horário local) do
dia 02/04/2020. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna
público o lançamento do Edital n.º 002/2020 - PROGRAMA DE APOIO À
POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - POP C, T&I.
Aprovado pela Resolução n.º 002/2020, e convida organizações (ex. museus,
centros, parques e outros espaços de ciência), escolas da Rede de Ensino
(estadual e municipal), Instituições de Ensino Superior e entidades científicas,
tecnológicas e de inovação pública ou privada, sem fins lucrativos sediadas
no Amazonas a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro,
de acordo com o que estabelece este Edital. Prazo para submissão no
SIGFAPEAM: 18/02/2020 às 23:59 (horário local) do dia 02/04/2020. O Edital
completo se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.
am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof.
Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna
público o lançamento do Edital n.º 003/2020 - Programa de Apoio à Interio-
rização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER.
Aprovado pela Resolução n.º 003/2020, e convida pesquisadores do interior
do Estado do Amazonas a apresentarem propostas. Prazo para submissão no
SIGFAPEAM: 18/02/2020 às 23:59 (horário local) do dia 02/04/2020. O Edital
completo se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.
am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof.
Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna
público o lançamento do Edital n.º 004/2020 - PROGRAMA ESTRATÉGICO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA & INOVAÇÃO NAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS
DE SAÚDE - PECTI-AM/SAÚDE. Aprovado pela Resolução n.º 004/2020,
e convida pesquisadores vinculados às Fundações Estaduais de Saúde com
sede no Estado do Amazonas a apresentarem propostas para apoio a projetos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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