DOEAM 14/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 44
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Pinhais/PR, pelo período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 4.500,00 
(quatro mil e quinhentos reais).
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#3781#44#4328/>
Protocolo 3781
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#3738#44#4286>
Aviso de Suspensão de Licitação
Procedimento de Licitação N°001/2020
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da 
Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público a 
SUSPENSÃO para adequações no Edital, conforme Parecer nº 013/2020/
PROJUR/AMAZONASTUR, do Procedimento licitatório N°. 001/2020/COPIL/ 
AMAZONASTUR, presencial, critério de julgamento menor preço global, modo 
de disputa fechado, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia, para a reforma do terminal de passageiros 
do Aeroporto de Barcelos/AM.
Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#3738#44#4286/>
Protocolo 3738
<#E.G.B#3795#44#4342>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Renier Fragoso - Téc. Nível Sup. Pleno; Destino e Período: 
Manaus/Barcelos/Manaus, de 21 a 25.02.2020 Objetivo: Participar do Torneio 
Internacional de Pesca, para fotos/gravações de fim publicitário.
Manaus,14 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#3795#44#4342/>
Protocolo 3795
<#E.G.B#3798#44#4345>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1- Nome e Cargo: Alex Bezerra Azedo - Assessor III, Destino e Período: 
Manaus/Fortaleza/São Paulo/Manaus de 25.03 a 03.04.2020, Objetivo: 
Participar da Convenção Anual da Operadora BWT e WTN Latin America,
2 - Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora e Cléia Viana 
Guimarães - Assessor I Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, de 
29.03 a 03.04.2020 Objetivo: Participar da Feira WTN Latin America. apontados 
como um dos grandes eventos do mercado de Turismo do Brasil.
3- Nome e Cargo: Natacha N. Atala - Téc. Nível Sup.Pleno, Jocilene N. das 
Chagas - Assessor I e Martha Larissa M. P. Rocha - Assist. Administrativo, 
Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, de 30.03 a 03.04.2020, 
Objetivo: Participar da Feira WTN Latin America.
4-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués - Gerente e Kethlenn Moreira 
Porto Melo - Assessora II; Destino e Período: Manaus/Curitiba/Manaus, de 07 
a 09.05.2020; Objetivo: Participação na Expo Turismo Paraná 2020.
Manaus,14 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#3798#44#4345/>
Protocolo 3798
<#E.G.B#3735#44#4283>
PORTARIA Nº 012/2020 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias,
CONSIDERANDO o caput, do Artigo 30, da Lei 13.303/2016;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.053/2020.
RESOLVE:
I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do caput do Artigo 
30, da Lei 13.303/2016, na contratação de empresa produtora de vídeos com 
conteúdos audiovisuais para divulgação do 1º Torneio de Pesca em Barcelos/
AM, no Programa Provas e Torneios da FISH TV.
II- ADJUDICAR à TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA - 
CNPJ. N.º 14.807.981/0001-98, pelo valor global de R$ 8.900,00 (oito mil e 
novecentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE
Manaus, 11 de fevereiro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE, 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em Manaus, 11 de 
fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#3735#44#4283/>
Protocolo 3735
<#E.G.B#3737#44#4285>
PORTARIA Nº 013/2020 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias,
CONSIDERANDO o caput, do Artigo 30, da Lei 13.303/2016;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.030/2020.
RESOLVE:
I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do caput do 
Artigo 30, da Lei 13.303/2016, na contratação da empresa para a prestação 
de serviços de publicidade na Revista Mercado & Eventos, que circularão nas 
Feiras: ITB Berlim, FIT Buenos Aires e WTM Londres, no período de 2020.
II- ADJUDICAR à EDITORA MERCADO & EVENTOS LTDA - CNPJ. N.º 
30.747.157/0001-46, pelo valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil 
reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE
Manaus, 11 de fevereiro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE, 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em Manaus, 11 de 
fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#3737#44#4285/>
Protocolo 3737
<#E.G.B#3800#44#4347>
PORTARIA Nº 015/2020 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, 
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO, matrícula 
nº 000465-0A, para substituir e responder interinamente pela Presidência da 
AMAZONASTUR, no período de 18 e 19 de fevereiro de 2020, à vista das 
atribuições institucionais a serem dirigidas pela atual Presidência em eventos 
institucionais na data acima.
DESIGNAR a servidora NÍVEA DOS SANTOS MELO DUTRA - Matrícula nº 
000.034-5A, Gerente, para responder interinamente pela Diretoria Administra-
tiva e Financeira desta Empresa Pública no período de 18 e 19 de fevereiro 
de 2020, à vista das atribuições institucionais a serem dirigidas pela atual 
Presidência em eventos institucionais na data acima.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 14 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#3800#44#4347/>
Protocolo 3800
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Economico e Social – AADES
<#E.G.B#3744#44#4292>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL- AADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020/AADES
A AADES, através da Comissão de Licitação (CL-AADES) torna público a 
realização de licitação, tipo menor oferta ou lance, cujo objetivo é o Registro 
de Preço para eventual aquisição de Mobiliário em geral para a AADES e seus 
projetos, a realizar-se às 9h do dia 03 de março de 2020, no auditório da sede, 
situado à Rua Major Gabriel, 1721, Centro, Manaus - AM, CEP 69.020-060.
O EDITAL está disponível no endereço acima citado e poderá ser adquirido, 
gratuitamente, mediante comunicação eletrônica ao e-mail licitacao@aades.
am.gov.br, pelo site www.aades.am.gov.br, guia “licitações” ou diretamente no 
local, situação em que a licitante deverá portar pen-drive para a gravação dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO