DOEAM 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA a funcionária abaixo relacionada, Férias 
conforme período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Ana Liliam Braz Rosos
Matrícula: 188.390-9E
Período: 03 a 22/01/2020
Dias: 20 (vinte)
Exercício: 2019
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#4245#3#4802/>
Protocolo 4245
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#4249#3#4806>
Resenha de Autorização de Deslocamento de Servidor, conforme Art. 3º, II do 
Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.
NOME: Michel Ferreira do Vale, CARGO Assessor Técnico. DESTINO: Manaus/
São Paulo, DATA: 18/02/2020, OBJETIVO: Despachar Ofícios pessoalmente 
no Gabinete do Governador, GESEFAZ, SET, e CSC (CGL/CCGov). ÓRGÃO 
DE ORIGEM: ERGSP.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#4249#3#4806/>
Protocolo 4249
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#4293#3#4850>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: 
DÉCIMO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 061/2014; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL - CNPJ: 
02.806.229/0001-43; OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,05% a 
contar de 02/01/2020 a 04/06/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903979. As 
despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão tão logo haja 
disponibilidade orçamentária; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n.º 033459/2019 - SUSAM.
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4293#3#4850/>
Protocolo 4293
<#E.G.B#4243#3#4800>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 104/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 034719/2019; 032616/2019; 
032501/2019; 014599/2019; 026878/2019; 017560/2019; 032499/2019; 
035160/2019; 000096/2020; 034675/2019; 014677/2019; 034092/2019; 
030079/2019; 034862/2018; 034094/2019; 028157/2019; 030075/2019; 
023022/2019; 028933/2019; 033259/2019; 027798/2019 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionado na tabela em 
anexo:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO AMAZONAS.
Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4243#3#4800/>
Anexo da Portaria n° 104.2020 - GS/SUSAM 
Nome 
Matrícula 
Exercício 
Período 
Lotação 
Ivone Maria 
Caetano Candido 197.925-6 B 
2013 a 
2018 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
Polic.Zeno 
Lanzini 
Maria Agida 
Marques Martins 190.236-9 A 
2010 a 
2015 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
U.H de 
Guajará 
Maria Auxiliadora 
das Chagas 
101.887-6 A 
2012 a 
2017 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
HPS 28 de 
Agosto 
Maria Francinete 
Rebelo Lobato 
101.679-2 B 
2012 a 
2017 
03.02.2020 a 
02.05.2020 
CES 
Maria Jose 
Ripardo Maciel 
139.243-3 F 
2013 a 
2018 
01.05.2020 a 
29.07.2020 
ICAM 
Maria Linalva 
Ramos 
Guimarães 
228.985-7 A 
2014 a 
2019 
02.01.2020 a 
31.03.2020 
Hosp.Reg. 
Jofre Cohen 
Maria Raquel 
Alves Lucas 
197.281-2 A 
2013 a 
2018 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
HPS 28 de 
Agosto 
Marizete Marques 
da Silva Barros 
004.567-5 E 
2013 a 
2018 
03.02.2020 a 
02.05.2020 
CAIC Ana 
Braga 
Marta Veras de 
Medeiros 
200.917-0 A 
2014 a 
2019 
01.07.2020 a 
28.09.2020 
HPS Dr.João
Lucio 
Moisés Menezes 
Ramos 
189.148-0 A 
2010 a 
2015 
01.05.2020 a 
29.07.2020 
SPA 
Joventina 
Dias 
Oneide 
Conceição Brito 
229.000-6 A 
2014 a 
2019 
01.12.2020 a 
28.02.2021 
Hosp.Reg. 
Jofre Cohen 
Onizeth Tavares 
dos Santos 
198.432-2 A 
2008 a 
2013 
01.09.2020 a 
29.11.2020 
Disp. e 
Cedidos 
FMT 
Raimundo 
Fonseca 
204.325-4 A 
2014 a 
2019 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
Hosp.Reg. 
Jofre Cohen 
Rodrigo Beltrão 
dos Santos 
177.364-0 B 
2013 a 
2018 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
U.H de 
Parintins 
Rogéria da Silva 
Braga Martins 
151.017-7 C 
2013 a 
2018 
02.03.2020 a 
30.05.2020 
Hosp.Reg. 
José Mendes
Rosa Dias Alves 
185.801-7 B 
2013 a 
2018 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
SPA 
Joventina 
Dias 
Rosineide 
Cavalcanti Viana 171.303-5 B 
2014 a 
2019 
01.07.2020 a 
28.09.2020 
Hosp.Reg. 
Jofre Cohen 
Rosilene de 
Nazaré Marques 
da Silva 
007.258-3 A 
2007 a 
2012 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
U.H de 
Urucurituba 
Tercia Maria 
Nobre Ribeiro 
229.019-7 A 
2014 a 
2019 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
U.H de 
Borba 
Thiago da Silva 
Brandão 
194.049-0 A 
2011 a 
2016 
02.01.2020 a 
31.03.2020 
HPS Platão 
Araújo 
Wolney Pereira 
189.766-7 A 
2006 a 
2011 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
HPS Platão 
Araújo 
 
Protocolo 4243
<#E.G.B#4243#3#4800/>
<#E.G.B#4262#3#4819>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 117/2020- GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n° 030423/2019; 029510/2019; 034177/2019; 004440/2020; 004014/2020; 
030540/2019; 005031/2020; 015206/2019; 006399/2020; 031896/2019; 
008198/2019; 005014/2020; 030543/2019; 008745/2019; 023468/2019 - 
SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores relacionados na tabela em 
anexo:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS,
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4262#3#4819/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO