DOEAM 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4262#4#4819/>
<#E.G.B#4263#4#4820>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 138/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição
Estadual do Amazonas; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
17101.007797/2020-92-SUSAM.
RESOLVE:
AUTORIZAR a servidora RITA CRISTIANE ALMEIDA VASCONCELOS a
responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do
Interior, no período de 15 a 24.02.2020, durante a ausência do titular, o Dr.
Cássio Roberto do Espírito Santo, em razão do mesmo estar participando
do IX Workshop Internacional do Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação,
Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva, na cidade de Bolonha na ltália.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4263#4#4820/>
Protocolo 4263
<#E.G.B#4291#4#4848>
PORTARIA N.º 0971/2019-GFES/SUSAM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2019,
aprovado pelo Decreto n.º 24.634, de 16 de novembro de 2004.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FES/SUSAM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no § 1º, art. 1º e §2º do art. 2º do Decreto n.º 24.634, de 16 de
novembro de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas quanto a sua natureza.
R E S O L V E :
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 120.528.680,45
(cento e vinte milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta
reais e quarenta e cinco centavos) para atender as Unidades Gestoras
indicadas no Anexo I desta Portaria. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 2º dia de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE.
Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#4291#4#4848/>
Protocolo 4262
Anexo da Portaria n° 117.2020 - GS/SUSAM
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
DE
Ademar Soares de
Mendonça
Ag.Adm.
CSSC
13.03.1987
Antonio Gonçalves
Maia e Souza Junior
Téc.de Nível
Superior
Gabinete do
Secretario
13.01.1987
Celso Luiz Muhlethaler
Chouin
Médico
P.S 28 de
Agosto
01.01.1987
Claúdia Teixeira da
Silva
Téc.de Saúde
P.S 28 de
Agosto
19.01.1987
Fernanda Valéria
Gomes de Almeida
Enfermeira
U.M de Silves
01.10.1987
Francisca Vieira de
Albuquerque
Aux.de
Serv.Gerais
U.M de Pauiní
01.10.1987
Gisele Helena de
Castro
Enfermeira
U.M de
Eirunepé
01.03.1987
José Freire da Silva
Motorista
CSSC
13.03.1987
Lucila Nascimento da
Silva
Aux.de
Serv.Gerais
U.M de Tapauá
01.10.1987
Luiz Romulo Pessoa
Pegado
Ag.Adm.
CSSC
12.03.1987
Maria de Fátima Vieira
Figueiredo
Aux.de
Serv.Gerais
Maternidade
Ana Nery
16.02.1987
Maria do Perpetuo
Socorro da Silva
Malagueta
Ag.Adm.
U.M de Lábrea
01.10.1987
Maria Neide Vicencia
Reis
Aux.de Saúde
U.M de Pauiní
01.10.1987
Ralimer de Souza
Moura
Ag.Adm.
U.M de
Humaitá
01.10.1987
Wilson Rabelo de
Souza
Aux.de Saúde
U.M de Tapauá
01.10.1987
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
-
958,60
-
958,60
-
339033
-
15.247,10
-
15.247,10
-
160
339093
17.500,00
-
17.500,00
339030
-
5,00
-
5,00
-
339039
-
17.500,00
-
17.500,00
-
339014
-
10.363,50
-
10.363,50
-
339030
-
75.207,42
-
75.207,42
-
339033
23.700,00
-
23.700,00
339036
-
-
-
339037
-
23.128,73
-
23.128,73
-
339039
-
29.123,70
-
29.123,70
-
339040
-
9.388,94
-
9.388,94
-
339047
358,84
-
358,84
339092
-
21.542,00
-
21.542,00
-
339093
-
28.704,34
-
28.704,34
-
339139
-
201.190,56
-
201.190,56
-
145
339039
2.532.192,98
-
2.532.192,98
339030
-
-
-
339033
-
-
-
339039
-
2.869,64
-
2.869,64
-
339040
5.000,00
-
5.000,00
339093
-
81.799,61
-
81.799,61
-
339039
2.532.071,75
-
2.532.071,75
339040
-
-
-
339030
-
9.962,50
-
9.962,50
-
339033
-
35.863,36
-
35.863,36
-
339039
-
3.000,00
-
3.000,00
-
319004
1.452.871,18
-
1.452.871,18
319011
49.076.340,58
-
49.076.340,58
319013
207.799,59
-
207.799,59
319016
-
-
-
319093
44.969,26
-
44.969,26
319096
43.025,10
-
43.025,10
319113
6.834.180,04
-
6.834.180,04
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
6.364.347,24
-
6.364.347,24
339093
-
-
-
319004
845.422,44
-
845.422,44
319011
23.929.893,14
-
23.929.893,14
319013
170.894,19
-
170.894,19
319113
6.810.353,54
-
6.810.353,54
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
339039
-
1.032.170,64
-
1.032.170,64
-
339040
-
471,91
-
471,91
-
160
339040
1.714.140,84
-
1.714.140,84
11 100
339040
-
-
-
10.124.3231.2028 -
Fortalecimento da
Comissão
Intergestores
Bipartite/AM e
Comissão
Intergestores Regional
339033
-
88.435,05
-
88.435,05
-
10.124.3231.2095 -
Implementação das
Ações de Ouvidoria
339033
-
24.878,75
-
24.878,75
-
10.128.3231.2187 -
Desenvolvimento das
Ações de Educação
em Saúde
339039
-
-
-
10.242.3276.2211 -
Operacionalização da
Rede de Cuidados à
Pessoa com
Deficiência
339032
-
4.250,00
-
4.250,00
-
100
339093
-
15.000,00
-
15.000,00
-
339039
-
-
-
339093
29.761,18
-
29.761,18
170
430
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
170
100
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Sistema de
Planejamento da
Saúde, Monitoramento
e Avaliação da Gestão
do SUS do Amazonas
01 430
11
430
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
160
01
430
11
10.244.3276.2282 -
Melhor em Casa
160
ANEXO I
(*) - Portaria Nº. 0971/2019 - GS/SUSAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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