DOEAM 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
10.302.3267.1238 -
Construção e
Ampliação da
Estrutura Física da
Saúde na Capital
449051
-
311.087,69
-
311.087,69
-
10.302.3267.1251 -
Aquisição de
Equipamento e
Material Permanente
na Capital
449052
-
993.757,14
-
993.757,14
-
10.303.3258.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para Saúde à
Rede Assistencial do
Estado
121
339032
-
50.000,00
-
50.000,00
-
339014
-
18.840,31
-
18.840,31
-
339030
-
133.270,96
-
133.270,96
-
339032
-
63.007,08
-
63.007,08
-
339033
-
700,00
-
700,00
-
339036
-
53.033,00
-
53.033,00
-
339039
-
153.542,86
-
153.542,86
-
339040
-
45.549,35
-
45.549,35
-
339040
-
26.028,20
-
26.028,20
-
339037
-
5.961,18
-
5.961,18
-
339039
-
140.517,06
-
140.517,06
-
339014
-
183.064,84
-
183.064,84
-
339030
-
133.072,44
-
133.072,44
-
339031
-
-
-
339032
-
164.839,95
-
164.839,95
-
339033
-
-
-
339036
-
203.065,34
-
203.065,34
-
339039
-
61.183,00
-
61.183,00
-
339014
-
36.014,00
-
36.014,00
-
339030
-
65.480,57
-
65.480,57
-
339030
-
24.693,17
-
24.693,17
-
339032
-
-
-
339039
-
10.000,00
-
10.000,00
-
339030
-
476.118,40
-
476.118,40
-
339032
-
34.607,00
-
34.607,00
-
339033
-
6.346,80
-
6.346,80
-
339036
-
12.438,50
-
12.438,50
-
339037
-
-
-
339039
-
113.833,47
-
113.833,47
-
339014
-
8.624,00
-
8.624,00
-
339030
-
844.358,27
-
844.358,27
-
339032
-
10.871,74
-
10.871,74
-
339036
-
80.713,00
-
80.713,00
-
339039
-
76.115,64
-
76.115,64
-
339035
-
10.199,52
-
10.199,52
-
339039
-
174,81
-
174,81
-
339030
-
386.524,63
-
386.524,63
-
339032
-
47.638,00
-
47.638,00
-
339014
-
17.604,00
-
17.604,00
-
339030
-
182.181,17
-
182.181,17
-
339032
-
1.123.961,48
-
1.123.961,48
-
339033
-
15.797,35
-
15.797,35
-
339036
-
13.300,00
-
13.300,00
-
339039
-
123.493,42
-
123.493,42
-
430
339032
-
614.950,00
-
614.950,00
-
339033
-
28.860,44
-
28.860,44
-
339037
-
5.871,03
-
5.871,03
-
339030
-
36.799,93
-
36.799,93
-
339032
-
580.128,96
-
580.128,96
-
339037
-
-
-
339039
-
-
-
339014
-
49.606,13
-
49.606,13
-
339030
-
806.545,76
-
806.545,76
-
339032
-
55.000,00
-
55.000,00
-
339033
-
360,00
-
360,00
-
339036
-
54.680,02
-
54.680,02
-
339039
-
277.478,75
-
277.478,75
-
339040
-
39.042,25
-
39.042,25
-
339139
-
41.666,62
-
41.666,62
-
339036
-
13.333,32
-
13.333,32
-
339039
-
53.333,36
-
53.333,36
-
339139
-
74.710,00
-
74.710,00
-
339039
-
108.899,29
-
108.899,29
-
339040
-
18.700,45
-
18.700,45
-
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado (precatórios)
Devidas pelo Estado,
Autarquias e
Fundações Públicas
01 100
319091
74.333,59
-
74.333,59
7.894.334,68
10.112.797,31
-
2.218.462,63
-
222.671.961,85
102.143.281,40
-
120.528.680,45
(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário Oficial do dia 02/01/2020.
11 430
430
01
10.304.3274.2238 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Sanitária
230
11 430
10.305.3274.2163 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Epidemiológica
01
230
430
11
10.305.3274.2538 -
Operacionalização das
Ações Estratégicas da
Fundação de Vigilância
em Saúde do
Amazonas
01
230
11
430
10.305.3274.2237 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Ambiental em Saúde
01
230
11
230
430
230
430
10.305.3274.2236 -
Operacionalização das
Ações do Laboratório
Central de Saúde
Pública - LACEN
01
230
11
TOTAL GERAL
TOTAL
Protocolo 4291
<#E.G.B#4291#15#4848/>
<#E.G.B#4292#15#4849>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE CAMPO DE
ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N.° 001/2020; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE EDUCAÇÃO LDTA
- CEL LITERATUS; OBJETO: Proporcionar estágio curricular/aulas práticas
aos alunos regularmente matriculados na segunda convenente - CENTRO DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., o aprimoramento profissional, cultural
e social do aluno estagiário no aprendizado e participação nas áreas afins
da SUSAM, visando uma complementação profissional, treinamento prático
e aperfeiçoamento técnico e científico; VIGÊNCIA: vigorará pelo período de
5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO:
Processos Administrativos n.º 17101.033445/2019 e 17101.003763/2020-
SUSAM.
Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4292#15#4849/>
Protocolo 4292
<#E.G.B#4299#15#4856>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 134/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta na Portaria n.º 514/2019-GS/
SUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 15.08.2019, página 6,
Publicações Diversas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º
17101.006222/2020-52.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Cláudio Nogueira do Nascimento, Farmacêutico,
matrícula n.º 189.305-0B, para responder pela Coordenação da Assistência
Farmacêutica do Estado do Amazonas, a contar de 05.02.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4299#15#4856/>
Protocolo 4299
<#E.G.B#4300#15#4857>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 113/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei
1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requeri-
mentos de Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos
Administrativos n° 21208/2019 e 28000/2019 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR
aos servidores abaixo listados, os quais compõem o Quadro de Recursos
Humanos desta Secretaria, conforme especificado a seguir:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
LOTAÇÃO
Maria Augusta Verde
de Figueiredo
Ag. Adm.
106.331-6C
11.05.2019
a
10.05.2021
DGRH
Márcia Maria de Araújo
Tetenge
Ag. Adm.
202.526-4A
28.10.2019
a
26.10.2021
PGG
Mestrinho
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4300#15#4857/>
Protocolo 4300
<#E.G.B#4255#15#4812>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 118/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior
eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos
firmados no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA N.º
0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no
Processo n.º 17101.007300/2020-36-SUSAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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