DOEAM 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#4211#17#4768>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 25/2020-SEC. Data:19.02.2020. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Havaí.
Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S IMPÉRIO DO HAVAÍ
no desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2020, no dia 21 de fevereiro de
2020, no grupo de acesso A. Valor Global: R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil,
novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dot. Orç: UO: 20101;
PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 01600000; 2020NE00086,
de 19.02.2020, no valor de R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos e
quarenta e um reais e sessenta centavos). Prazo: 19.02.2020 a 19.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4211#17#4768/>
Protocolo 4211
<#E.G.B#4266#17#4823>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Convênio nº 01/2020-SEC. Data: 20.02.2020. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Município de Anamã. Objeto: Apoio financeiro para
realização 37° Aniversário de Anamã que ocorrerá no dia 22/02/2020.
Valor Global: R$ 111.120,00 (cento e onze mil e cento e vinte reais).Dot.
Orç:UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0005; ND:33404103;FT:01600000;
2020NE00087, de 20.02.2020, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
Prazo: 20.02.2020 a 20.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4266#17#4823/>
Protocolo 4266
<#E.G.B#4276#17#4833>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Convênio nº 02/2020-SEC. Data: 20.02.2020. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Município de Parintins. Objeto: Apoio financeiro para
realização do Carnailha/Carnaboi 2020, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25
de Fevereiro de 2020. Valor Global: R$ 666.762,00 (seiscentos e sessenta
e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT:
13.392.3303.2077.0007;
ND:33404146;
FT:01600000;2020NE00088,
de 20.02.2020, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Prazo:
20.02.2020 a 20.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4276#17#4833/>
Protocolo 4276
<#E.G.B#4309#17#4866>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no
uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final devidamente
homologado do EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS SEM ÔNUS, constando relação dos contemplados para a
realização de atividades artístico-culturais e sociais. A íntegra do Resultado
Final contendo a relação de todos os contemplados neste Edital está
disponível no site: editais.cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de
Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 20.02.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4309#17#4866/>
Protocolo 4309
<#E.G.B#4311#17#4868>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termo de Fomento nº 26/2020-SEC. Data: 20.02.2020. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Liga Itacoatiarense de Blocos e Escolas de
Samba. Objeto: Apoio financeiro para realização do 13º Itacarnafolia 2020,
nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT:
01600000; 2020NE00093, de 20.02.2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Prazo: 20.02.2020 a 20.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4311#17#4868/>
Protocolo 4311
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#4265#17#4822>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2019-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 07.02.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EIRELI; OBJETO: Prorrogação do
prazo de entrega, previsto na cláusula sexta do contrato original, para o dia
24.02.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, da Lei n ° 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 7 de
fevereiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#4265#17#4822/>
Protocolo 4265
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4302#17#4859>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 20.02.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus,
e a Empresa MATRIX - CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2019,
por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000534.2020 -
SEINFRA. Manaus, 20 de fevereiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4302#17#4859/>
Protocolo 4302
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios
<#E.G.B#4285#17#4842>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 006/2018 - SPF. Data da Assinatura:
01/12/2019. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
e Amazonas Copiadora Ltda. Objeto: Readequação contratual incluindo o
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - FERF como parte contratual,
pela mudança da unidade gestora executora do contrato, devido a Secretaria
de Estado das Cidades e Territórios - SECT, não possuir disponibilidade
orçamentária para o exercício de 2019 e prorrogação de prazo por 06 (seis)
meses. Vigência: 01/12/2019 a 30/05/2020. Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes do presente termo aditivo de contrato correrão à conta da
seguinte dotação: UG: 19.702, Programa de Atividade 21.127.3127.2229.0001,
Natureza de Despesa: 33904011. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c art. 38,
parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 20 de fevereiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#4285#17#4842/>
Protocolo 4285
<#E.G.B#4286#17#4843>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015 - SPF. Data da Assinatura:
31/01/2020. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
e a empresa Reche Galdeano & Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis)
meses a contar de 05/02/2020 a 04/08/2020, pela prestação dos serviços de
locação de sete (07) veículos automotores para a SECT. Valor Global: o valor
global passa a ser R$ 63.795,66 (sessenta e três mil setecentos e noventa e
cinco reais e sessenta e seis centavos). Valor Mensal: o valor mensal passa
a ser R$ 10.632,61 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e um
centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente
termo aditivo de contrato correrão à conta da seguinte dotação: Programa de
Trabalho: 21.127.3300.2229.0001 Natureza da Despesa: 33903308, Fonte
201, tendo sido emitido a Nota de Empenho nº.00006, em 02/01/2020, no
valor de R$ 9.214,93 (nove mil duzentos e quatorze reais e noventa e três
centavos). Vigência: 05/02/2020 a 04/08/2020. FUNDAMENTO: Art. 57,II,
parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 20 de fevereiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#4286#17#4843/>
Protocolo 4286
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#4284#17#4841>
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA-SEJUSC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO - ORDENADOR DE DESPESA, no uso de suas
atribuições legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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