DOEAM 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função 
de Fiscal de Contratos, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SUSAM.
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CONTRATO N.º
OBJETO
FISCAL
UNIDADE 
SETOR
056/2019 - CENTRO DE 
DOENÇAS RENAIS DO 
AMAZONAS S/S LTDA
NEFROLOGIA
Marcelo Saraiva 
Guerreiro
(titular)
Celyana da Silva 
Paz (substituto)
DECAV
002/2020 - VISION 
CLÍNICA DE OLHOS 
LIMITADA
Marcelo Saraiva 
Guerreiro
(titular)
Sheila da Silva 
Marques
(substituto)
DECAV
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4255#16#4812/>
Protocolo 4255
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#4303#16#4860>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 016 de 18 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00261.2020 e do MEMO 
Nº 037/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual Solon 
de Lucena, Coordenadoria Distrital de Educação 03, (Simbologia I - FAE-1), 
município de Manaus, a servidora ERICA CRISTINA SILVA CONCEIÇÃO, 
Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula 239728-5A, a partir de 02 de janeiro de 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#4303#16#4860/>
Protocolo 4303
<#E.G.B#4305#16#4862>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 009, de 14 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0000246.2020 e do 
MEMO Nº 042/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Senador Evandro 
das Neves Carreira, (Tipologia I - FGS-5), Coordenadoria Distrital de Educação 
07/Manaus, o servidor JOSÉ RAIMUNDO PAULA ROJAS, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula 141982-0B, a partir de 10 de dezembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora LÍDIA NEVES MORAIS, Merendeiro 
PNF.MNF-II, matrícula nº 187076-9A, a partir de 10 de dezembro de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 010, de 14 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0001731.2020 e do 
MEMO Nº 039/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Nossa Senhora 
da Divina Providência, (Tipologia III - FGS-7), Coordenadoria Distrital de 
Educação 02/Manaus, a servidora NILVA DE ARAÚJO MARTINS ADÃO, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 221940-9A, a partir de 07 de janeiro 
de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora PATRÍCIA AMBREIA CHAVES MAIA, 
Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula nº 180766-8A, a partir de 07 de janeiro de 
2020.
PORTARIA GSEAC Nº 011, de 14 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0001645.2020 e do 
MEMO Nº 038/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Sant’Ana, 
(Tipologia I - FGS-5), Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, o 
servidor MARCELLO MEIRELES NERY, Assistente Técnico PNM.ANM-III, 
matrícula nº 221006-1A, a partir de 02 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora SUELLEN GAMA DE AGUIAR, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223491-2A, a partir de 02 de 
janeiro de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 012, de 14 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0001861.2020 e do 
MEMO Nº 040/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Estelita Tapajós, 
(Tipologia I - FGS-5), Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, a 
servidora MARIA MARLENE DA COSTA MIRANDA, Merendeiro PNF.MNF-II, 
matrícula nº 190246-6A, a partir de 02 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora NILVA DE ARAÚJO MARTINS ADÃO, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 221940-9A, a partir de 02 de janeiro de 
2020.
PORTARIA GSEAC Nº 013, de 14 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0002045.2020 e do 
MEMO Nº 050/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Prof. Waldir Garcia, 
(Tipologia III - FGS-7), Coordenadoria Distrital de Educação 03/Manaus, a 
servidora ROSENIR PEREIRA DA SILVA, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula 
nº 186942-6A, a partir de 02 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor GELSON GOMES ALVES, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223386-0A, a partir de 02 de janeiro de 
2020.
PORTARIA GSEAC Nº 014, de 14 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00037550.2019 e do 
MEMO Nº 041/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual General Sampaio, 
(Tipologia II - FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 04/Manaus, a 
servidora ANGELA CRISTINA SOARES DA SILVA GADELHA, Merendeiro 
PNF.MNF-II, matrícula nº 186770-9A, a partir de 09 de dezembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor CARLOS ALBERTO BARROSO DE 
SOUZA, Auxiliar Administrativo PNF.ADM-I, matrícula nº 108202-7B, a partir 
de 09 de dezembro de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 015, de 14 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0038074.2019 e do 
MEMO Nº 043/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para responder pela função de Secretário da Escola Estadual 
Roberto dos Santos Vieira, (Tipologia I - FGS-5), Coordenadoria Distrital de 
Educação 07/Manaus, o servidor RUBENS TEIXEIRA DA SILVA, Auxiliar de 
Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 183717-6A, no período de 11 de 
dezembro de 2019 a 09 de março de 2020, em substituição à MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
017704-0A, que se encontra de licença especial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#4305#16#4862/>
Protocolo 4305
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO