DOEAM 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
1º Prazo para Requisição de Bolsas
(2° Semestre)
Até 20 de agosto 
de 2020
2º Prazo para Requisição de Bolsas
(2° Semestre)
Até 09 de 
setembro de 2020
Decisão n.º 022/2020 - I APROVAR as quotas de bolsas, na modalidade 
Iniciação Científica Tecnológica - ICT, a serem outorgadas às Instituições de 
Ensino e/ou Pesquisa do Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM, bem como a concessão do Auxílio-Pesqui-
sa correspondente, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR 
a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, 
nas condições e prazos estabelecidos pela FAPEAM.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 20 de fevereiro de 
2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#4250#22#4807/>
Protocolo 4250
<#E.G.B#4248#22#4805>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.° 55/2019. Processo: 062.0002213.2013. Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.° 33.781.055/0021-89. Data da Assinatura: 12/02/2020. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do 
termo. Valor Total: R$ 2.424,54. Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#4248#22#4805/>
Protocolo 4248
<#E.G.B#4251#22#4808>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.° 046/2019. Processo: 062.0000379.2013. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT/HVD, 
inscrita no CNPJ n.° 04.534.053/0001-43. Data da Assinatura: 13/02/2020. 
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira 
do termo. Valor Total: R$ 3.857,28. Manaus, 13 de Fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#4251#22#4808/>
Protocolo 4251
<#E.G.B#4253#22#4811>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
001/2020. 
Processo 
n.º 
01.01.016301.00000765.2019-FAPEAM. Data da assinatura: 03/02/2020. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ 05.666.943/0001-71 e CENTRO 
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (Contratada) de CNPJ 
61.600.839/0001-55. Objeto: Serviços de recrutamento de estagiários para 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM. Vigência: 
12 (doze) meses a contar da data de 03/02/2020 a 03/02/2021. Valor Global: R$ 
415.176,00 (quatrocentos e quinze mil, cento e setenta e seis reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011, 
Fonte do Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33903915, Nota de 
Empenho n.º 2020NE00072, no valor de R$ 380.578,00 (trezentos e oitenta 
mil, quinhentos e setenta e oito reais) emitida em 16/01/2020. Manaus, 03 de 
fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#4253#22#4811/>
Protocolo 4253
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#4264#22#4821>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 134/2020 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenci-
ária do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta 
Lei. RESOLVEU: 1. AUTORIZAR o deslocamento dos seguintes servidores: 
Nome/Cargo: WELLINGTON GUIMARAES BENTES, matrícula nº 215.468-4 
A e MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 249.152-4 
A, ambos membros do Comitê de Investimentos. Destino/Período: Florianó-
polis/SC, no período de 10 a 14.03.2020, a fim de participar do 2º Congresso 
Brasileiro de Investimentos para RPPS para adquirir conhecimentos sobre 
investimentos para RPPS, conhecer detalhadamente as alterações na 
Legislação e interagir com Gestores de RPPS e com Especialistas em Investi-
mentos. 2. AUTORIZAR o pagamento de diárias aos servidores em relação ao 
período de deslocamento. 3. DETERMINAR que os servidores, após o retorno 
à atividade junto à Amazonprev, apresentem relatório para composição da 
prestação de contas. 4. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as 
diligências necessárias ao deslocamento dos servidores indicados.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#4264#22#4821/>
Protocolo 4264
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#4304#22#4861>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA na Portaria nº. 937/2018-GR/UEA, de 04/12/2018, publicada no 
D.O.E. edição do dia 05/12/2018, Publicações Diversas, página 32.
Onde se Lë: ...A CONTAR 26/02/2018...
Robert Luis Lara Ribeiro
Leia-se: ... A CONTAR 09/03/2019...
Robert Luis Lara Ribeiro
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 20 de fevereiro 
de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4304#22#4861/>
Protocolo 4304
<#E.G.B#4289#22#4846>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 31 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - 
F.UEA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do 
contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/01/2020 a 01/01/2021, para 
dar continuidade aos serviços na gestão e execução do Termo de Cooperação 
Técnico-Financeira para prestação dos cuidados integrados aos idosos, na 
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele 
estivesse transcrito; DO VALOR: O valor da despesa permanece inalterado; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00032455.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Diretor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#4289#22#4846/>
Protocolo 4289
<#E.G.B#4310#22#4867>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 122/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº. 073/2013 - CONSUNIV/
UEA, de 23/12/2013 e Resolução nº 052/2019 - CONSUNIV/UEA, de 
26/09/2019;
CONSIDERANDO a indicação dos Diretores das Unidades Acadêmicas;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº. 130/2019-GR/UEA;
II - DESIGNAR servidores abaixo, para comporem a Comissão do Programa 
Institucional de Monitoria 2020 da Universidade do Estado do Amazonas:
PRESIDENTE/PROGRAD/CPA: DinahFigliuolo;
SUPLENTE/PROGRAD/CPA: Simone Marcela de Carvalho do Nascimento;
MEMBRO/CESIT: Elidiane Lamara de Lira Lima;
MEMBRO/CEST: Carlos José Ferreira Soares;
MEMBRO/CESTB: João Bosco Biase de Oliveira;
MEMBRO/CESP: Francisca Keila de Freitas Amoedo;
MEMBRO/ENS: Nadime Mustafa Moraes;
MEMBRO/EST: Adrian Vinicius Castro Ribeiro;
MEMBRO/ESAT: João Fernandes Neto;
MEMBRO/ESO: Edileuza Lobato da Cunha;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO