DOEAM 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
MEMBRO/ESA: Maria da Conceição Freitas Santos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
06 de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4310#23#4867/>
Protocolo 4310
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#4261#23#4818>
Aviso de Reabertura de Licitação - Procedimento de Licitação N°001/2020
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da 
Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público a 
REABERTURA do Procedimento Licitatório nº 001/2020 que às 10:00h (horário 
Manaus) do dia 18/03/2020 realizará o certame, na forma presencial, critério 
de julgamento menor preço global, modo de disputa fechado, para Contratação 
de Pessoa Jurídica Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para a 
reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Barcelos/AM, de acordo 
com o Edital e seus anexos.
Procedimento licitatório N°. 001/2020/COPIL/ AMAZONASTUR.
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR - Av. 
Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do 
edital (frente e verso), ou ainda de forma gratuita, mediante apresentação de 
mídia digital (CD-ROM lacrado). O edital estará disponível a partir do dia 21 
de fevereiro de 2020 (8:00h às 14:00h). Maiores informações: (92)2101-8170.
Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4261#23#4818/>
Protocolo 4261
<#E.G.B#4278#23#4835>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 020/2020-AMAZONASTUR/GP, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 19/02/2020, caderno n.º34188.
ONDE SE LÊ: R$870.000,00 (Oitocentos e setenta reais);
LEIA-SE: R$870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais);
Manaus, 20 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4278#23#4835/>
Protocolo 4278
<#E.G.B#4282#23#4839>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués - Gerente, Daniel Bernardes 
Rabelo da Silva - Ass. de Planej. Estratégico, Augusto Santiago de Figueiredo 
Filho - Motorista e Luci Mara N. Alves - Assessor I, Destino e Período: Manaus/
Novo Airão/Manaus, de 05 a 06.03.2020; Objetivo: Reuniões com o Trade 
Turístico.
2- Nome e Cargo: Leila Paula P. Natividade - Assessora II e Lorena Regina G. 
Bahia - Assist. Técnico II; Destino e Período: Manaus /São Paulo/Manaus de 
30.03 a 02.04.2020; Objetivo: Participar da Feira WTM.
Manaus,20 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4282#23#4839/>
Protocolo 4282
<#E.G.B#4277#23#4834>
PORTARIA Nº 024/2020 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias,
CONSIDERANDO o caput, do Artigo 30, da Lei 13.303/2016;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.055/2020.
RESOLVE:
I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do caput do 
Artigo 30, da Lei 13.303/2016, na contratação da empresa para a prestação de 
serviços de publicidade na Revista de bordo PASS, que circularão nos meses 
abril,maio e junho de 2020.
II- ADJUDICAR à GOYA CONTEÚDO CORPORATIVO LTDA - CNPJ. N.º 
26.527.949/0001-38, pelo valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE
Manaus, 20 de fevereiro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE, 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em Manaus, 20 de 
fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4277#23#4834/>
Protocolo 4277
<#E.G.B#4279#23#4836>
PORTARIA Nº 023/2020 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias,
CONSIDERANDO o inciso I, do Artigo 30, da Lei 13.303/2016;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.056/2020.
RESOLVE:
I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos dos Art. 30, inciso 
I da Lei 13.303/2016, na contratação da empresa BEST WAY TRIPS AGENCIA 
DE VIAGENS E TURISMO LTDA. para a aquisição de cota de participação no 
evento Convenção BWT 2020 - Best Way Trips Agência de Viagens e Turismo 
Ltda, realizada de forma exclusiva pela mesma, no período 26 a 29/03/2020, 
que acontecer a na cidade de Fortaleza - CE.
II- ADJUDICAR à BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO 
LTDA., inscrita no CNPJ n° 01.365.194/0001-91, pelo valor global de R$ 
49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE
Manaus, 20 de fevereiro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE, 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em Manaus, 20 de 
fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4279#23#4836/>
Protocolo 4279
<#E.G.B#4280#23#4837>
PORTARIA Nº 017/2020/GP - AMAZONASTUR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias conferidas por lei;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por 
Pessoa Jurídica.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação 
de pessoa jurídica para realizar serviço de auditoria externa nos registros 
contábeis da Amazonastur para o exercício de 2019, nos termos do art. 29, 
inciso II da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa HR CONTABI-
LIDADE AUDITORIA E PERÍCIA EIRELLI - CNPJ 05.552.661/0001-09, pelo 
valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 17 de fevereiro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.788/2019 - 
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 17 de fevereiro de 2020
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4280#23#4837/>
Protocolo 4280
<#E.G.B#4281#23#4838>
PORTARIA Nº 022/2020 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” 
da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, a necessidade de se conferir alterações administrativas 
no âmbito da Comissão de Controle Interno - CCI desta Empresa Estadual de 
Turismo - AMAZONASTUR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO