DOEAM 20/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.189 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#4256#1#4813>
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que a TOMADA DE PREÇO 
Nº 001/2020-CGL. OBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva Escola 
Municipal Pedro Gaspar, localizada na Comunidade Mastro - Lago do Mastro, 
no Município de Autazes/AM com DATA DE ABERTURA: 02/03/2020 às 
09h:00min. Será SUSPENSA pela falta da publicação do Aviso de Licitação 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, e RESTABELECIDA para 
o dia 13/03/2020 às 09h. O Edital de Restabelecimento encontra-se a 
disposição dos interessados na CGL, a partir do dia 21.02.2020 mediante 
depósito bancário identificado no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, 
C/C n. 1.024-3 - Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 
(quarenta reais). Devendo o interessado solicitar o edital através do e-mail: 
cglpmautazes@gmail.com, no horário das 08:00 às 12:00h. com o encami-
nhamento do comprovante do depósito referente a taxa supracitada.
Autazes/AM, 20 de fevereiro de 2020.
KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#4256#1#4813/>
Protocolo 4256
Japurá
<#E.G.B#4234#1#4791>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO-CML DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, torna público para conhecimentos dos 
interessados que realizar a licitação, na modalidade Tomada de Preços 
nº 004/2020-CML/PMJ, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de 
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE 
TRABALHO. E Termo de Convênio nº 387-2018/DPCN.
Data e Horário: 09 de março de 2020, às 09h00min.
O EDITAL e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na 
Sala da Comissão Municipal de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal 
de Japurá/AM, no período de 21/02/2020 a 09/03/2020, na Av. Amâncio 
Barbosa, s/n, Japurá - Amazonas - CEP: 69495-000, de segunda a 
sexta-feira, de 08h00min as 12h00min, valor da reprodução é de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de 
uma mídia de CD-RW ou PenDrive.
Japurá/AM, 19 de fevereiro de 2020.
EZEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#4234#1#4791/>
Protocolo 4234
Tabatinga
<#E.G.B#4259#1#4816>
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que 
decidiu anular as licitações:
1) TOMADA DE PREÇOS Nº018/2018, assim como seu EXTRATO DE 
CONTRATO publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Amazonas no dia 24 de dezembro de 2028, código identificador: 
69406624
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA EM 
ALVENARIA COM 36 SALAS DE AULA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE 
TABATINGA/AM”.
2) PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020CPL/PMT, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 05 de fevereiro 
de 2020, código identificador: GAAYJO0MD.
Objeto: “AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE 
ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM”.
Tabatinga (AM), 20 de fevereiro de 2020.
MARIA DE LOURDES CORDEIRO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
<#E.G.B#4259#1#4816/>
Protocolo 4259
<#E.G.B#3784#1#4330>
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizará os 
seguintes processos licitatórios:
1)  PELO SISTEMA DE CHAMADA PÚBLICA - CP, CHAMADA PÚBLICA 
Nº 001/2020 - CPL PMTBT, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS 
ORGANIZAÇÕES PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947, DE 
16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, CONFORME 
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA 
ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM E ENTIDADES FILANTRÓPICAS 
CONVENIADAS, CONFORME CENSO DO FNDE PARA O ANO LETIVO 
DE 2020”
DATA E HORÁRIO: 10 DE MARÇO DE 2020, ÀS 08:30H.
2) PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - CPL PMTBT, TIPO: “MENOR 
PREÇO POR ITEM”.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA 
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM”
DATA E HORÁRIO: 11 DE MARÇO DE 2020, ÀS 08:30H.
3) PELO SISTEMA DE TOMADAS DE PREÇOS - TP, TOMADA DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO