DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4059#2#4615/>
<#E.G.B#4084#2#4640>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 121/2020-GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o art. 42, § 2º, art. 43,
art. 48, parágrafo único e art. 49 da Resolução n.º 12 de 31 de maio de 2012,
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto
no art. 9º da Lei n.º 2.423/96 de 10 de dezembro de 1996 - Lei Orgânica do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE; CONSIDERANDO o que
consta no Processo Administrativo n.º 17701.000182/2016-90 - FES:
R E S O L V E:
I - INSTAURAR a Comissão de Tomada de Contas para apurar os fatos e
quantificar os danos que possam ter sidos causados ao erário, pertinentes ao
Convênio n.º 005/2015, celebrado entre a SUSAM e Associação Amazonense
de Ginecologia e Obstetrícia, a ser composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a Presidência do primeiro:
- ROBSON DO NASCIMENTO CAVALCANTE - SEAASC;
- ADRIANA BATISTA DE SOUZA - FES/GAPC;
- FRANCISCO ALEXANDRE MELO - GCONT/SUSAM.
II - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do
Relatório Conclusivo, a contar da data de publicação desta.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4084#2#4640/>
Protocolo 4084
<#E.G.B#4086#2#4642>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 122/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO a Lei Promulgada n.° 241, de 27
de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 31.03.2015,
que consolida a legislação relativa á pessoa com deficiência no Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO, que os servidores públicos que possuem filho
ou dependentes com deficiência possuem direito a redução de carga horária,
nos termos do Art. 107 da referida Lei; CONSIDERANDO, ainda, o Processo
n°. 17101.015208/2017 - SUSAM e o Laudo Médico n.° 147726/2019 -
emitido pela Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I- DIVULGAR que fica reduzida em 02 (duas) horas diárias a carga horária
de trabalho da servidora IVETE COSTA VASCONCELOS, Auxiliar de
Enfermagem, sob matrícula n° 159.821-0 B, com lotação no Pronto Socorro
da Criança Zona Sul, no período de 05 de outubro de 2019 a 03 de outubro
de 2020;
II- INFORMAR que fica vedada a exigência de compensação de jornada de
trabalho a servidora mencionada no item anterior;
III- DETERMINAR que a servidora mencionada no item I desta Portaria
compareça a Junta Médica Pericial para reavaliação anual com o objetivo de
atestar o usufruto do benefício.
Protocolo 4059
tratamento de Interesse Particular, publicada no Diário Oficial do Estado de 27
de dezembro de 2019, conforme documento anexo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus 07 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4059#2#4615/>
ONDE SE LÊ:
Anexo da Portaria n° 96/2020 - GS/SUSAM
Nome
Cargo
Matrícula
Período
Lotação
Renata
Monteiro
Façanha
Cirurgiã
Dentista
202.196-3 A
01.02.2020
a
31.01.2022
SPA e
Pol.
Danilo
Correa
LEIA-SE:
Nome
Cargo
Matrícula
Período
Lotação
Renata
Monteiro
Façanha
Cirurgiã
Dentista
202.196-0 A
01.02.2020
a
31.01.2022
SPA e
Pol.
Danilo
Correa
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4086#2#4642/>
Protocolo 4086
<#E.G.B#4090#2#4646>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0097/2020 - SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c
Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que
consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular
no Processo de n.º 17101.025371/2018-04 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor ERASMO FRANÇA MORES,
servidor ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Matricula n.° 240.730-2
A, Lotado no Intituto da mulher Dona Lindu, a contar de 31.10.2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4090#2#4646/>
Protocolo 4090
<#E.G.B#4101#2#4657>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 012/2020-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com base no
que dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo
dia, Poder Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s)
abaixo:
01. Nome e Cargo: CLÁUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO - Farmacêutico.
N° do Processo: 17101.02286/2020 - SUSAM; Destinos e Períodos:
Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 08/03 à 10/03/2020; Objetivo:
Participar na Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica do CONASS
que tratará sobre: planejamento das ações 2020, abastecimento dos
medicamentos de compra centralizada no MS; Conitec; AF e oncologia; biossi-
milares; alocação de medicamentos incorporados; dentre outros.
02. Nome e Cargo: FRANCISCO LOURENÇO DUARTE ARCE JUNIOR
- Chefe de Departamento. N° do Processo: 17101.06687/2020 - SUSAM;
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 05/02 à
06/02/2020; Objetivo: Acompanhar o Sr. Secretário de Saúde em uma reunião
onde a pauta é TELESAÚDE e um projeto onde os estados da região norte vão
fazer um programa junto com o Hospital Sírio Libanês.
03. Nome e Cargo: MARIA MAZZARELO LEITÃO VARGAS - Gerente de
Serviços Técnico;
N° do Processo: 17101.06421/2020 - SUSAM; Destinos e Períodos:
Manaus-AM / São José do Rio Preto-SP / Manaus-AM de 03/02 à 05/02/2020;
Objetivo: Acompanhar o paciente menor cardiopata Iram Lucas Alencar da
Silva para ser hospitalizado no Hospital de Base daquela localidade com a
finalidade de realizar cirurgia cardiológica.
04. Nome e Cargo: RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA - Secretário de
Estado de Saúde.
N° do Processo: 17101.05648/2020 - SUSAM; Destinos e Períodos:
Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 28/01 à 29/01/2020; Objetivo:
Participar da Reunião do BNDS e tratar de questões relativas ao Consórcio
de compras de medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica.
05. Nome e Cargo: RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA - Secretário de
Estado de Saúde.
N° do Processo: 17101.05698/2020 - SUSAM; Destinos e Períodos:
Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 11/02 à 13/02/2020; Objetivo:
Participar da Reunião da Assembleia do CONASS e da Comissão Intergesto-
res Tripartite em Brasília.
06. Nome e Cargo: WALTER SIQUEIRA BRITO - Presidente CSC; N° do
Processo: 17101.05715/2020 - SUSAM; Destinos e Períodos: Manaus-AM
/ Brasília-DF / Manaus-AM em 29/01/2020; Objetivo: Participar da Reunião
do BNDS e tratar de questões relativas ao Consórcio de compras de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#4101#2#4657/>
Protocolo 4101
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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