DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
VANESSA MARIA FERREIRA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR Matrícula
nº 235397-0 A; a partir de 03.02.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#4111#7#4667/>
Protocolo 4111
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#3985#7#4535>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 16/2020-SEC. Data:14.02.2020. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Ipixuna.
Objeto: Apoio financeiro para viabilizar a participação do G.R.E.S Ipixuna,
para participação no desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2020, do
Grupo de Acesso B, no dia 20/02/2020 (quinta-feira) na Avenida do Samba
(sambódromo). Valor Global: R$ 42.599,70 (quarenta e dois mil, quinhentos
e noventa e nove reais e setenta centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT:
13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 01600000; NE n° 2020NE00077,
de 14.02.2020, no valor de R$ 42.599,70 (quarenta e dois mil, quinhentos e
noventa e nove reais e setenta centavos). Prazo: 14.02.2020 a 14.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3985#7#4535/>
Protocolo 3985
<#E.G.B#4019#7#4569>
PORTARIA Nº 050/2020/SEC
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais e CONSIDERANDO o artigo 25 e 27, I a V, da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados,
exclusivamente, documentação relativa a: habilitação jurídica; qualificação
técnica e econômico-financeira; regularidade fiscal e trabalhista; cumprimento
do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal; da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão), do Decreto Estadual nº 24.818/05, e
nos termos do inciso XXI, do art. 37, da Constituição Federal, modalidade de
licitação denominada pregão. CONSIDERANDO o conjunto probatório contido
no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0254/2020-SEC, e no PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01.01.013102.00001540.2020-CSC, em especial, o
inteiro teor do PARECER JURÍDICO Nº 050/2020-SEC/DECOF/ASJUR, e do
PARECER JURÍDICO Nº 097/2020-DJUR/CSC. CONSIDERANDO que foram
atendidos rigorosamente o que preceitua o artigo 25 da Lei Federal 8.666/1993,
e demais normas legais, pelo qual resultou na obteção de proposta exequível
e satisfatória ao Interesse Público. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto da
licitação para a FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA, inscrita no CNPJ sob nº
05.554.944/0001-24, com sede na cidade de Manaus, na Praça Francisco
Pereira da Silva, nº 149, Distrito Industrial, CEP: 69.075-780, cujo valor é R$
2.502.120,07 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, cento e vinte reais, e sete
centavos). II - HOMOLOGAR o resultado do certame por inexigibilidade de
licitação. III - AUTORIZAR o Departamento Administrativo e Financeiro - DAF/
SEC, a emitir a respectiva Nota de Empenho. À consideração do Secretário
de Estado da Cultura e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus/AM, 18 de
fevereiro de 2020. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 27, I a V, da
Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de
2002 (Lei do Pregão), e nos termos do inciso XXI, do art. 37, da Constituição
Federal, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário
de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus/AM, 18 de fevereiro de
2020.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4019#7#4569/>
Protocolo 4019
<#E.G.B#4022#7#4572>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 20/2020-SEC. Data: 17.02.2020. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do
Alvorada. Objeto: Apoio financeiro para viabilizar a participação do GRES
UNIDOS DO ALVORADA no Carnaval de 2020 no Grupo Especial, no dia 22
de fevereiro de 2020 (sábado). Valor Global: R$ 109.540,20 (cento e nove
mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). Dot Orç: UO: 20101;PT:
13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 01600000; 2020NE00079,
de 17.02.2020, no valor de R$ 109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e
quarenta reais e vinte centavos). Prazo: 17.02.2020 a 17.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4022#7#4572/>
Protocolo 4022
<#E.G.B#4023#7#4573>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 21/2020-SEC. Data:17.02.2020. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Cidade
Nova. Objeto: Apoio financeiro para participação do G.R.E.S UNIDOS DA
CIDADE NOVA no desfile das escolas de samba do Carnaval 2020, no dia
21 de fevereiro, Grupo de Acesso A. Valor Global: R$ 66.941,60 (sessenta
e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dot.
Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 01600000;
2020NE00082, de 17.02.2020, no valor de R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil,
novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Prazo: 17.02.2020 a
17.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4023#7#4573/>
Protocolo 4023
<#E.G.B#4036#7#4587>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 22/2020-SEC. Data: 17.02.2020. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Vitória Régia. Objeto:
Apoio financeiro para viabilizar a participação do GRES VITÓRIA RÉGIA do
carnaval de 2020 no grupo especial no dia 22 de fevereiro de 2020 (sábado).
Valor Global: R$ 109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta reais
e vinte centavos). Dot Orç: UO: 20101;PT: 13.392.3303.2077.0011; ND:
33504199; FT: 01600000; 2020NE00081, de 17.02.2020, no valor de R$
109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos).
Prazo: 17.02.2020 a 17.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#4036#7#4587/>
Protocolo 4036
<#E.G.B#4047#7#4601>
PORTARIA Nº 049/2020/SEC
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais e CONSIDERANDO o art. 27, I a V, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclu-
sivamente, documentação relativa a: habilitação jurídica; qualificação técnica
e econômico-financeira; regularidade fiscal e trabalhista; cumprimento do
disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal; da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão), do Decreto Estadual nº 24.818/05, e
nos termos do inciso XXI, do art. 37, da Constituição Federal, modalidade de
licitação denominada pregão.
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2019, e o que
constam no Processo Administrativo nº4222/2019-SEC, e Processo Adminis-
trativo nº 01.01.039102.00000014.2020/UGPE, com procedimento realizado
pelos moldes e critérios do Banco Interamericano de Desenvolvimen-
to - BID, e Lei Federal 8.666/1993, com as alterações introduzidas pela Lei
Federal n° 8.883/1993, pela Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, alusivo ao regime de menor preço
global, por meio da técnica licitatória denominada de Comparação de Preços
(CP nº 003/2020/CEL), e Empréstimo nº 2676/OC-BR.
CONSIDERANDO que foram observados os prazos recursais do artigo 7º
do Decreto Estadual nº 24.818/2005, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao Interesse Público.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o objeto da licitação para a empresa vencedora do certame, a
saber, RALD ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.488.873/0001-46,
cujo valor global total é R$ 187.154,78 (Cento e oitenta e sete mil, cento e
cinquenta e quatro reais, setenta e oito centavos).
II - HOMOLOGAR a deliberação da Subcomissão Especial de Licitação - CEL,
para contratação, pelo menor preço global, por meio da Comparação de Preços
(CP nº 003/2020/CEL), de pessoa jurídica especializada em fornecimento de
máquinas, utensílios e equipamentos diversos para atender o plano de fortale-
cimento institucional da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
III - AUTORIZAR o Departamento Administrativo e Financeiro - DAF/SEC, a
emitir a respectiva Nota de Empenho.
À consideração do Secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa. Manaus/AM, 17 de fevereiro de 2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 27, I a V, da Lei n. 8.666/93, de
21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão),
e nos termos do inciso XXI, do art. 37, da Constituição Federal, de acordo com
as disposições acima citadas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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