DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E AGENCIAMENTO 
DE MÃO DE OBRA EIRELI; Objeto: Alterar a representação do Estado do 
Amazonas, na condição de CONTRATANTE, que deixará de ser SECRETARIA 
DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, 
passando a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.242.3235.2607.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903702; Nota 
de Empenho: 2020NE00064; Processo Administrativo: 4805/2019-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro 
de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana 
Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4029#12#4580/>
Protocolo 4029
<#E.G.B#4030#12#4581>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 015/2020-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2018-SEPED/SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e GUIMARÃES FERNANDES LTDA; Objeto: Alterar a representação do 
Estado do Amazonas, na condição de CONTRATANTE, que deixará de ser 
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
- SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.242.3235.2607.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903308; Nota 
de Empenho: 2020NE00049; Processo Administrativo: 4811/2019-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 
2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva 
Portela - Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4030#12#4581/>
Protocolo 4030
<#E.G.B#4031#12#4582>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 002/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019 - SEPED/
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL - AADES; Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, na 
condição de CONTRATANTE, que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO 
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 
- SEJUSC, conforme art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 
2019; Data da Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3235.2607.0001, Natureza 
da Despesa: 33504199, Fonte: 160; Processo Administrativo: 0090/2020-
SEJUSC; Fundamento do ato: Lei Delegada n.º 122/19; Responsável pelo 
Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 06 de fevereiro 
de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4031#12#4582/>
Protocolo 4031
<#E.G.B#4032#12#4583>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 006/2020-SEJUSC
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2016-SEPED; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Alterar a re-
presentação do Estado do Amazonas, na condição de CONTRATANTE, que 
deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da 
Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 0160; Natureza da 
Despesa: 33904013; Nota de Empenho: 2020NE00073; Processo Adminis-
trativo: 4807/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada 
n° 122, de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável 
pelo Extrato: Luciana Viana C. de Andrade - Assessora Jurídica. Manaus, 02 
de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4032#12#4583/>
Protocolo 4032
<#E.G.B#4033#12#4584>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 016/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2019-SEPED/SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; Objeto: Alterar a repre-
sentação do Estado do Amazonas, na condição de CONTRATANTE, que 
deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da 
Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 0160; Natureza da 
Despesa: 33903943; Nota de Empenho: 2020NE00067; Processo Adminis-
trativo: 4814/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada 
n° 122, de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável 
pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica. Manaus, 02 de 
janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4033#12#4584/>
Protocolo 4033
<#E.G.B#4034#12#4585>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 007/2020-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2019-SEPED; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e TAWRUS 
CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; 
Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, na condição de 
CONTRATANTE, que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS 
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. 
Data da Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 0160; Natureza 
da Despesa: 33903701; Nota de Empenho: 2020NE00076; Processo Ad-
ministrativo: 4813/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei 
Delegada n° 122, de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; 
Responsável pelo Extrato: Luciana Viana C. de Andrade - Assessora Jurídica. 
Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4034#12#4585/>
Protocolo 4034
<#E.G.B#4035#12#4586>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 010/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2019-SEPED/SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e AMAZONAS COPIADORA LTDA; Objeto: Alterar a representação do 
Estado do Amazonas, na condição de CONTRATANTE, que deixará de ser 
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
- SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.242.3235.2607.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903912; Nota 
de Empenho: 2020NE00051; Processo Administrativo: 0091/2020-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 
2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4035#12#4586/>
Protocolo 4035
<#E.G.B#4038#12#4589>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 011/2020-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2018-SEPED/SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS; Objeto: Alterar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO