DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Processo. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
26.782.3300.1207.0009; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 01600000, 
conforme 2019NE00186, datada de 12/02/2020. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00006249.2019-SEINFRA. Manaus, 17 de fevereiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3983#11#4533/>
Protocolo 3983
<#E.G.B#4017#11#4567>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 12/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Empresa CONSTRUTORA ESCALA LTDA - EPP. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 038/2018-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000550.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 18 de fevereiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4017#11#4567/>
Protocolo 4017
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#4024#11#4574>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 013/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2018-SEPED/SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e 
OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA; Objeto: Alterar a repre-
sentação do Estado do Amazonas, na condição de CONTRATANTE, que 
deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da 
Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.242.3235.2607.0001; Fonte: 0160; Natureza da 
Despesa: 33903301; Nota de Empenho: 2020NE00050; Processo Adminis-
trativo: 4810/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada 
n° 122, de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável 
pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica. Manaus, 02 de 
janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4024#11#4574/>
Protocolo 4024
<#E.G.B#4021#11#4571>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O INCISO 
II,
Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM, Nomes e Cargos: 1.Willian do Nascimento 
Mesquita - Assessor II ;
Destino e Período:. Manaus/Benjamin Constant/Manaus: Período de 09/02 a 
13/02/2020 -
Objetivo: Participação e organização do Primeiro Casamento Coletivo para 
806 casais indígenas de comunidades do Alto Solimões. 2.Ana Gabrielle 
Barroncas Pará de Sousa - Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres 
; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus; de 09/02 A 11/02/2020; 
Objetivo: Alinhamento das ações para as futuras Instalações do SAMIC.
Manaus, 17 de Fevereiro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4021#11#4571/>
Protocolo 4021
<#E.G.B#4025#11#4575>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 017/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de nº. 03/2020/SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e MAXX LIMP SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de serviços de 
limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra 
qualificada de todos materiais e equipamentos necessários para execução 
de serviços nas dependências da SEJUSC, por 12 (doze) meses. Valor: O 
valor mensal do presente contrato é de R$ 85.440,65 (oitenta e cinco mil, 
quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o 
valor global de R$ 1.025.287,80 (um milhão e vinte e cinco mil, duzentos e 
oitenta sete reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 14/02//2020; 
Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do contrato correrão 
à conta da Nota de Empenho nº 2020NE00080. Processo Administrativo: 
0750/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo 
Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica. Manaus, 14 de fevereiro 
de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4025#11#4575/>
Protocolo 4025
<#E.G.B#4026#11#4576>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 014/2020-SEJUSC
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2016-SEPED/SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e 
LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alterar a representação 
do Estado do Amazonas, na condição de CONTRATANTE, que deixará de ser 
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
- SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.242.3235.2607.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903701; Nota 
de Empenho: 2020NE00065; Processo Administrativo: 4806/2019-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 
2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4026#11#4576/>
Protocolo 4026
<#E.G.B#4027#11#4578>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 005/2020-SEJUSC
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2016-SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Contrato n° 002/2016-SEJUSC, por mais 12 
(doze) meses, a contar de 31/01/2020 até 31/01/2021; Data da Assinatura: 
31/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 
33904004; Nota de Empenho: 2020NE00070; Processo Administrativo: 
3313/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; 
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. 
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4027#11#4578/>
Protocolo 4027
<#E.G.B#4028#11#4579>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 009/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2019-SEPED; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e PEIXOTO 
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Alterar a repre-
sentação do Estado do Amazonas, na condição de CONTRATANTE, que 
deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da 
Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.422.3301.2671.0001; Fonte: 0121; Natureza da 
Despesa: 33903910; Nota de Empenho: 2020NE00077; Processo Adminis-
trativo: 4812/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada 
n° 122, de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável 
pelo Extrato: Luciana Viana C. de Andrade - Assessora Jurídica. Manaus, 02 
de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4028#11#4579/>
Protocolo 4028
<#E.G.B#4029#11#4580>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 012/2020-SEJUSC
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2015-SEPED/SEJUSC; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO