DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
a representação do Estado do Amazonas, na condição de CONTRATANTE, 
que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da 
Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 0160; Natureza da 
Despesa: 33904001; Nota de Empenho: 2020NE00066; Processo Adminis-
trativo: 4808/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada 
n° 122, de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável 
pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 02 de 
janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#4038#13#4589/>
Protocolo 4038
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#4102#13#4658>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais e;
CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pela Comissão Geral de Licitação, conforme processo administrativo nº 
01.01.018101.00001361.2019 - SEPROR (01.01.013102.00012537.2019-
CGL), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 963/2019 - CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, 
constante do processo nº 01.01.018101.00001361.2019 - SEPROR 
(01.01.013102.00012537.2019 - CGL), pelo menor preço global, de insumos 
para composição de kits piabeiro (caixa plástica, bateria, farol de busca, bota 
de segurança e outros), para atender as necessidades da secretaria de estado 
da produção rural -SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa SACA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ nº 04.625.491/0001-17, vencedora pelo menor preço global, de insumos 
para composição de kits piabeiro (caixa plástica, bateria, farol de busca, bota 
de segurança e outros), para atender as necessidades da secretaria de estado 
da produção rural - SEPROR. Com o valor total de R$ 153.862,50 (cento e 
cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) 
Conforme indicado no processo.
Manaus, 11 de fevereiro de 2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#4102#13#4658/>
Protocolo 4102
<#E.G.B#4054#13#4609>
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº 05/2020
EXTRATO do Contrato nº 06/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
13/02/2020. PARTES: SEPROR e a CONCA - X ALUGUEL DE MAQUINAS 
E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA: Objeto: Prestação de serviços 
de locação de hora/máquinas e equipamentos rodoviários para serviços de 
manutenção e recuperação/conservação de estradas vicinais no perímetro 
rodoviário rural de Manaus. Licitação: Pregão Eletrônico nº 940/2019, nos 
termos da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/93. Vigência; 05 
(cinco) meses contados a partir da data da expedição da ordem de serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.543,450,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e 
três mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U.O: 18101 P.T: 20.782.3277.1160.0001 N.D: 33903912 FR: 170, emitida a 
NE nº 2020NE0067, em 06/02/2020, no valor de R$ 1.543.450,00 (um milhão, 
quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 
14 de fevereiro de 2020
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#4054#13#4609/>
Protocolo 4054
<#E.G.B#4057#13#4613>
PORTARIA Nº 019/2020- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença Médica, 
faltas justificadas por atestado médico e Férias não Usufruídas conforme os 
períodos abaixo especificados.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#4057#13#4613/>
Servidor (a)
Matrícula
Data
Aq.
Jarbas Breves da Silva
228.240-2 A
27/02 a 07/03/20       
(  10 dias )
2020
Leocy Cutrim dos Santos 
Filho
166.754-8 C
03 a 12/02/2020    
(  10 dias )
2020
Petrucio Pereira de 
Magalhães Junior
247.188-4 A
10 a 19/02/2020    
(  10 dias )
2020
Servidor (a)
Matrícula
Data
Dias/Laudo
Marineida Costa Pinto
188.826-9 B
31/12/19 a 
13/02/2020
120 dias            
( Laudo nº 
153696/2020)
Veronica Tavares da 
Silva
229.037-5 A
30/10/19 a 
13/11/2020
60 dias ( Laudo nº 
152694/2019)
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Nayla Chaves Silva
247.921-4 A
01 dia
13/01/2020
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Data
Carlos Roberto José da 
Cruz
249.202-4 A
03 dias
23,27 e 28/01/20
Djalma FARIAS Teixeira 
de Lustosa
009.550-8 C
03 dias
08/01/2020
Gabriela Batista Peron 
Gomes
247738-6 A
01 dia
06/01/2020
Glaucia da Silva Lima
248.429-3 A
15 dias
06 e 20/01/2020
Joycimara Alves dos 
Santos
209.226-3 B
03 dias
19 a 21/01/2020
Marley Maria de Castro
Perdigão
240.851-1 A
01 dia
22/01/2020
Maria
das
Graças
da
Costa Campelo 
050.957-4 G
02 dias
03 e 17/01/2020
Valdenilsa
Silva
dos
Santos
247.787-4 A
02 dias 
10 e 16/01/2020
Férias
Aureo Napoleão Maia
001.053-7 C
2020
Benjamim
de
Souza
Mafra
134.750-0 G
2020
03/02 a 03/03/20       
(  30 dias )
22/01 a 20/02/20       
(  30 dias )
Geovani Gonçlaves 
Brozzo
153.648-6 C
2020
16 a 30/03/2020    
(  15 dias )
Rosa Ester Barbosa 
Dabela
221.566-7 E
2020
05 a 14/02/2020    
(  10 dias )
Lindon Jonhson Almeida 
da Silva
157.230-0 C
2020
Mraceu Macedo da Costa 
e Silva
190.369-1 B
2020
02 a 03/03/2020    
(  10 dias )
03/02 a 03/03/20       
(  30 dias )
Patricia da Silva Batista
141.615-4 D
2017
17/02 a 02/03/20       
(  15 dias )
       FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO    
                                     LICENÇA MÉDICA
                         FALTAS NÃO JUSTIFICADAS
Wenceslau Abtibol Filho
232.575-6 B
01 dia
08/01/2020
Waldelia
Mara
Leal
Garcia
220.826-1 A
02 dias
14 e 15/01/2020
Servidor (a)
Matrícula
período
Quinquênio
Ari Everton Braga Garcez
226.591-5 A
27/01 a 25/04/2020
2013 a 208
Cinelandia de Oliveira 
Vilacorte
228.239-9 A
04/05 a 01/08/2020
2014 a 2019
                                     LICENÇA ESPECIAL
Protocolo 4057
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO