DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Protocolo 3993
Nº
MATRÍCULA NOME
PERÍODO
INICIO/FIM SALDO
01 157.747-6 A
ANA PAULA BRASIL 2018/2019
03/02
à 20
dias
DE HOLANDA
12/02
restantes
02 157.855-3 A
ARACY
COSTA 2019/2020
10/02
à Em aberto
SALES
21/02
18 dias
03 157.594-5 A
DELNANDINA
2017/2018
12/02
à 10
dias
MARIA
MACEDO
21/02
restantes
MONTEIRO
04 008.021-7 F
GLEICE
DOS 2015/2016
17/02
à 10
dias
SANTOS BARROS
26/02
restante
05 008.021-7 F
GLEICE
DOS 2016/2017
27/02
à 10 dias em
SANTOS BARROS
07/03
aberto
06 017.311-8 E
IKE
KENNEDY 2012/2013
18/02
à 20
dias
VEIGA DA SILVA
08/03
restantes
07 157.654-2 A
JOSÉ
DA 2018/2019
27/02
à 15
dias
CONCEIÇÃO
12/03
Restantes
MOREIRA
08 157.701-8 A
LUCIANE D’ORAN 2019/2020
10/02
à Em aberto
MELLO
24/02
15 dias
09 157.461-2 A
MARIA
DIONEIDE 2018/2019
03/02
à 20
dias
MONTEFUSCO
22/02
restantes.
MELO
10 142.720-2 B
MARIA
DO 2018/2019
03/02
à 30
dias
SOCORRO
03/03
restantes.
FIGUEIREDO
BINDA
11 123.880-9 B
MARIA JOSE DE 2018/2019
13/07
à 15
dias
SENA RODRIGUES
27/07
restantes.
BEZERRA
12 157.824-3 A
MARIA ROSALINA 2018/2019
18/02
à Em aberto
DE SOUZA
28/02
09 dias
13 157.723-9 A
MONICA DA COSTA 2018/2019
10/02
à 20 dias em
GONDIM
19/02
aberto
14 157.749-2 A
PAULO LEVY DE 2017/2018
10/02
à 20
dias
OLIVEIRA
29/02
restantes
15 158.440-5 A
RAIMUNDA
2018/2019
12/02
à Em aberto
NONATA DA SILVA
21/02
05 dias
OLIVEIRA
16 157.706-9 A
RAIMUNDO JOSÉ 2018/2019
03/02
à 20
dias
AIRES DE ALMEIDA
22/02
restantes
17 157.739-5 A
ZI
CUNHA 2018/2019
03/02
à
MOREIRA
12/02
COMISSIONADOS
8
30540-2 B
ANDREZA VIEIRA
FERREIRA
019/2020
2/03
16/03
5
dias
Restantes
9
37.876-7D
ANA AMELIA DE
MENEZES
BARBOSA
018/2019
5/02
4/02
à
0 Dias em
berto
0
79.318-7 E
EDSLANGELA
RODRIGUES DOS
SANTOS
019/2020
3/02
2/02
à Em aberto
0 dias
1
47.612-6 B
THAIS
BENTES
JUCA
019/2020
1/02
0/02
à Em aberto
0 dias
<#E.G.B#3993#15#4543/>
<#E.G.B#3994#15#4544>
Resenha da Portaria n° 242/2020- DETRAN/GAB/DP, de 14.02.2020, o DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais
da área; Dr. Aguinaldo Valdevino Torres, CRM 4172, Especialista em Medicina
de Tráfego; Dr. Antônio Fernandes de Miranda, CRM 4195, Especialista em
Medicina de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 3512, Especialista
em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 14 de Fevereiro de
2020, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, nos
seguintes candidatos: Adson Moreira Melo, Almando Batista Ferreira Leal,
Antonio Raimundo Nonato Pereira de Almeida, Bernardo Cortez Vieira, Carlos
Castilho Batalha Franklin, Celia Maria Redman, Cicero Jaderson Natividade
Rebelo, Claudemir Tavares de Moura, Claudionar Jose Correa da Silva,
Eudes Nogueira Saraiva Filho, Everton Campos da Silva, Francisco de Souza,
Genivaldo Ferreira Febronto, George de Araujo Gomes, Gilberto Moreira
Marinho, Jose Augusto Almeida dos Santos, Jose Leoncio Ferreira Filho, Jose
Roberto Lopes Correa, Lena Xavier Louzada, Livia Montenegro da Silva, Lucia
Helena Balter, Lucilene Soares Mafra, Manoel Nazareno de Almeida Nogueira,
Marcelo Mota Chacon, Marcelo Pereira de Lira, Maria de Jesus Macena da
Silva, Maria do Carmo da Silva Torquato, Maria Guimares Lira, Neison Luiz
Carnelosso Pereira, Rute Gonçalves da Silva Ferreira, Silvino Theotonio
Pereira Lins Junior, Solange Ugalde de Lima, Valquiria Paiva Carvalho, Volmir
do Nascimento Seabra. II- Os exames acima mencionados serão efetivados
sem ônus para este órgão; III-A presente portaria entrará em vigor a partir
desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 17 de Fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#3994#15#4544/>
Protocolo 3994
<#E.G.B#3996#15#4546>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0016/2020. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placas: OXM-9067, PHM-6101, OAI-8955, OAI-8955, JXO-3107,
JXO-3107, JXO-3107, JXO-3107, JXI-7585, QOF-1J07, PHF-2313, JXP-6402,
NOT-6748,
OAF-6161,
PHC-0I57,
JXK-9770,
JXK-9770,
NOM-4419,
OAL-7432, NOJ-9120, NOT-0I02, OAA-1C08, OAA-1C08, NOU-5637,
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo
de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário
para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.
A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/
editais. Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#3996#15#4546/>
Protocolo 3996
<#E.G.B#3997#15#4547>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0016/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: NAJ-1494, OAI-0479, PHN-3140, QZH-5A68, NOQ-1688,
JXI-8849,
OAO-8111,
OAI-4792,
JWQ-7086,
PHH-7J91,
NOV-7741,
JWZ-7B18, JXU-2307, JXU-2307, JXU-2307, JXU-2307, JWX-7121, JXA-6705,
OAM-0H07, NOK-9556, NOZ-8H48, QZB-4G79, JXX-9C62, PHS-4F75,
NOV-5154, QZF-1E79, OAK-5706, NOP-1125, NOV-1650, JXY-6523,
JXY-6523,
OAO-5202,
PHE-2262,
JXX-5298,
JXW-2891,
JXW-2891,
JXV-4713,
NOI-5689,
NOP-5413,
PHC-1E23,
PHH-2075,
PHL-1864,
NOR-2254, PHX-8680, PHX-8680, PHX-8680, OAM-0156, IRD-6862,
JXX-8950, JXX-8950, JXX-8950, JXX-8950, NOT-6979, JYT-9D98, JXF-4035,
JXV-4556, PHM-5D60, JXO-8527, NOK-4946, PHD-2021, NOT-4899,
NOJ-6769,
JWY-5858,
QZL-7I08,
NOJ-6A09,
NOJ-6A09,
JXY-1512,
JXN-0580, OAK-7975, OAH-0G24, PHP-8G61, OAA-9611, PHO-1705,
PHB-8655, PHB-1958, OAM-7654, PHE-0629, PHE-0629, NOV-3A69,
JXH-2099, PHW-6669, PHW-6669, PHK-5031, PHK-5031, OAH-8903,
JXF-9282, JXF-9282, JXF-9282, JXD-1282, OAL-5606, JWL-4359, JWL-4359,
JWL-4359, JWL-4359, JXX-6684, OXM-3833, NOZ-2523, PHT-8H64,
NOS-3119, OAC-3893, NOS-3119, AXG-0983, OAK-6400, JXN-9370,
OAJ-0A68, JXH-5017, OAA-4999, OAA-4999, OAH-5602, OAH-5602,
NOV-7889, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de
quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário
para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.
Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais. Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#3997#15#4547/>
Protocolo 3997
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#4039#15#4590>
ÓRGÃO:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA/AM
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº
017/2020-GP/JUCEA
Art. 1º) O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA
autoriza o pagamento de 3,5 (três vírgula cinco) diárias, para cada servidor,
em favor de: I - Servidor Alberto Pacheco da Silva Ladeira; Cargo: Secretá-
rio-Geral; Mat. n° : 247.376-3 A. II - Servidor: Edinho Gomes da Cruz; Cargo:
Procurador-Chefe; Mat. n° : 248.973-2 A. Destino e período: Porto Alegre/RS,
nos dias 25 a 28/03/2020. Objetivo: Participação nas reuniões ordinárias da
FENAJU de Presidentes e/ou Vice-Presidentes, Procuradores e Secretários-
-Gerais, na sede da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, conforme Ofício
de convocação n.º 031/2020/FENAJU/PRE. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em
Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#4039#15#4590/>
Protocolo 4039
<#E.G.B#3910#15#4458>
JUCEA
PORTARIA Nº 132-GP-30/12/19, CESSAR os efeitos, a contar de 1°/11/2019,
da Portaria Nº 095/2013 de 7/2/2014, que atribuiu a Gratificação de Atividades
Técnica- Administrativa a servidora JACQUELINE SOUZA GUIMAS,
Assistente Técnico 1° B - 157.952-5 A, por motivo de seu falecimento, ocorrido
em 28/10/2019. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus,
30 de dezembro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#3910#15#4458/>
Protocolo 3910
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#4014#15#4564>
Portaria n.º 006/2020 -GRH/SUHAB
A DIRETORA - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre
o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que trata dos
procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes
de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO. As nomeações constantes nos Decretos 34.167 de 21 de
janeiro de 2020 e no de Decreto 34.174 de 30 de janeiro de 2020.
R E S O L V E:
ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei
3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR PORTARIA DE GATA 006/2020 :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARIA DE NAZARE
BATISTA
ASSESSOR II - AD-2
14
21/01/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar