DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 115/2020 - Processo nº 2019.7.07734EXER1 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da Polícia Civil, 
EMILIO MARCELO CRUZ GALVÃO, falecido em 08/11/2019, no cargo de 
Investigador de Polícia 2ª Classe, matrícula nº 171656-5-A, remuneração 
de R$ 11.895,91 (onze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e 
um centavos) na data do óbito. DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 10.257,37 (dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e 
sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, e abaixo discriminado, seja pago a MARCELO HENRIQUE PADILHA 
GALVÃO, filho menor, até a data limite de 11/07/2022, no percentual de 100% 
do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 10.257,37 (dez mil, duzentos 
e cinquenta e sete reais e trinte e sete centavos), a partir da data do óbito, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4006#18#4556/>
Protocolo 4006
<#E.G.B#4007#18#4557>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 116/2020 - Processo nº 2020.7.02712EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC, 
GUIOMAR DOS SANTOS DE ALMEIDA, falecida em 19/12/2019, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais com equivalência remuneratória de Auxiliar de 
Serviços Gerais, 3ª Classe, Ref. “A”, matrícula nº. 146.163-0B, proventos de 
R$ 1.597,19 (mil, quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.616,68 (mil, 
seiscentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), devidamente 
atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago a NILTON NEGREIROS DE ALMEIDA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4007#18#4557/>
Protocolo 4007
<#E.G.B#4009#18#4559>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 117/2020 - Processo nº 2020.7.02666EXE - CONCEDER - 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, 
FRANCISCO AZEVEDO PACHECO, falecido em 27/01/2020, no cargo de 
Auxiliar Operacional de Saúde, Classe D, Ref. 4, matrícula nº. 006948-5B, 
proventos de R$ 2.113,96 (dois mil, cento e treze reais e noventa e seis 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.113,96 
(dois mil, cento e treze reais e noventa e seis centavos). Calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a VILMA BARROS 
PACHECO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4009#18#4559/>
Protocolo 4009
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#4083#18#4639>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da 
Comissão Geral de Licitação, no Processo nº 2019/00011310 - UEA 
(01.01.013102.00012313.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
912/2019-CGL que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição pelo 
menor preço global, dos Kits de prototipagem Arduino e IOT (internet das 
coisas), para atender as necessidades do Laboratório Didático de Física da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA II - ADJUDICAR os objetos 
licitados em favor da empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA sob CNPJ Nº 04.519.119/0001-26 vencedora do item 1, 
perfazendo o valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
30 de Janeiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4083#18#4639/>
Protocolo 4083
<#E.G.B#4085#18#4641>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da 
Comissão Geral de Licitação, no Processo nº 2019/00018138 - UEA 
(01.01.013102.00013938.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
1034/2019-CGL que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição pelo 
menor preço global de materiais permanentes (notebook, impressora e projetor 
multimídia), para atender as necessidades do Plano Nacional de Formação de 
Professores da Educação Básica - PARFOR/UEA II - ADJUDICAR os objetos 
licitados em favor das empresas SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ Nº 04.519.119/0001-26 vencedora do 
item 02 com o valor de 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) e a empresa 
CORE SYSTEMES COMPUTADORES E REDES LTDA sob CNPJ nº 
23.010.515/0001-78 vencedora dos itens 01 e 03 com valor de 151.593,00 
(Cento e cinquenta e um mil e quinhentos e noventa três reais), perfazendo 
o valor total de R$ 197.593,00 (Cento e noventa e sete mil e quinhentos e 
noventa e três reais).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
31 de Janeiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4085#18#4641/>
Protocolo 4085
<#E.G.B#4089#18#4645>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da 
Comissão Geral de Licitação, no Processo nº 2019/00019262 - UEA 
(01.01.013102.00013940.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
1035/2019-CGL que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de 
empresa especializada em serviços de manutenção de câmaras frigoríficas 
e câmara de conservação, para atender as necessidades do Laboratório de 
Anatomia da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA II - ADJUDICAR os objetos licitados em favor 
da empresa AJL SERVIÇOS LTDA EPP sob CNPJ Nº 14.743.529/0001-00 
vencedora do lote com valor total de R$ 22.190,00 (Vinte e dois mil, cento e 
noventa reais).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
05 de Fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4089#18#4645/>
Protocolo 4089
<#E.G.B#3995#18#4545>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 032/2019 publicada no D.O.E. edição do dia 
15/01/2019, Publicações Diversas, página 11.
Onde se lê: 01/01/2019 a 31/12/2020;
Leia-se: 01/01/2019 a 31/12/2019.
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro 
de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3995#18#4545/>
Protocolo 3995
<#E.G.B#4092#18#4648>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO