DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
NOME
LOTAÇÃO
CARGO/SIMBOLOGIA
CURSO
À CONTAR 
DE:
Célia 
Aparecida 
Bettiol
ENS
Coordenador Curso - 
FGUEA.10
Pedagogia
01/01/2020
Mônica 
Oliveira 
Costa
Subcoordenador Curso - 
FGUEA.12
Maria 
Evany do 
Nascimento
Coordenador Curso - 
FGUEA.10
Letras
Israel 
Mazaira 
Morales 
EST
Coordenador Curso - 
FGUEA.10
Engenharia 
de Controle e 
Automação 
Rainey 
Ferreira do 
Nascimento
CESTB
Coordenador Curso - 
FGUEA.10
Licenciatura 
em 
Matemática
Rosi Meri 
Bukowitz 
Jankauskas
Coordenador Curso - 
FGUEA.10
Pedagogia
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 14 
de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4001#20#4551/>
Protocolo 4001
<#E.G.B#4008#20#4558>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N.110/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00038210;
CONSIDERANDO o término de mandato da Profa. Dra. Amélia Nunes Sicsu, 
em 31/12/2019, referente à função gratificada de Subcoordenador de Curso - 
FGUEA.12;
CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA 
CIVIL;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, 
de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, 
de 18 de maio de 2007;
RESOLVE: I. CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva Maria Luiza 
Carvalho de Oliveira, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a 
Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, na Escola 
Superior de Ciências da Saúde, Curso de Enfermagem, da Universidade do 
Estado do Amazonas, a contar de 02/01/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
17 de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4008#20#4558/>
Protocolo 4008
<#E.G.B#4093#20#4649>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 114/2020-UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que consta do Processo nº 
2020/00003081, de 10/02/2020:
RESOLVE: I - REMOVER, a contar de 06/11/2018, a servidora efetiva desta 
Universidade FERNANDA FARIAS DE CASTRO, Professor Mestre Assistente, 
Nível C, 40 horas, Matrícula 147.996-2 C, do Centro de Estudos Superiores de 
Parintins - CESP para a Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.
II - EXCLUIR a contar da mesma data o Adicional de Localidade no valor de 
R$ 2.206,14.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
18 de Fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4093#20#4649/>
Protocolo 4093
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#4060#20#4616>
Resenha nº. 003/2020-GP/FEI, de 17/02/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Zuza dos Santos Cavalcante, Gerente, AD-2 e Francisco Weslley 
Couto dos Santos, Diretor Administrativo-Financeiro; Destino/Período: 
Tefé/Uarini, 21 a 23/02/2020, Obj.: Realizar atividade junto a associação de 
produtores indígenas da Aldeia Miratu, Terra Indígenas Miratu, Município de 
Uarini-AM, para assinatura de termo de cessão e entrega de caminhão baú 
pela FEI para os associados da referida associação. .
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#4060#20#4616/>
Protocolo 4060
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#4049#20#4603>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués - Gerente e Robson Guimarães 
de Sousa - Assist. Técnico I; Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/
Manaus, de 10 a 14.03.2020; Objetivo: Ordenamento de Cadastro Obrigatório 
junto ao CADASTUR.
2-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués - Gerente e Robson Guimarães 
de Sousa - Assist. Técnico I; Destino e Período: Manaus/São S. do Uatumã/
Manaus, de 23 a 28.03.2020; Objetivo: Ordenamento de Cadastro Obrigatório 
junto ao CADASTUR.
3-Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo - Assessora II, Destino e 
Período: Manaus/Belém/Manaus de 02 a 06/04/2020, Objetivo: Participar da 
33º Reunião Nacional dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regiona-
lização do Turismo.
4-Nome e Cargo: Alvacir Siqueira da Silva - Assessor III e Alexandre Cativo da 
Costa - Assessor III, Destino e Período: Manaus/ Iranduba / Manaus, de 27 a 
28/02/2020 Objetivo: Realização de retiradas de CRFT’s conforme Termo de 
Cessão de uso Nº001/2020.
5-Nome e Cargo: Diego Lima de Souza - Assist. Téc.; Destino e Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus de 27 a 28/02/2020; Objetivo: Conduzir e reconduzir 
servidores.
Manaus,17 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4049#20#4603/>
Protocolo 4049
<#E.G.B#4091#20#4647>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora, Kethlenn 
Moreira Porto - Assessor II, Denise Bezerra Lima - Assessor I e Jocilene N. 
das Chagas - Asses. De Comunicação; Destino e Período: Manaus/Novo 
Airão/Manaus, de 05 a 06.03.2020 Objetivo: Reuniões com o Trade turístico 
do Município.
2-Nome e Cargo: Cláudia da Costa Silveira - Gerente; Destino e Período: 
Manaus / Fortaleza / Manaus de 25 a 30.03.2020; Objetivo: Participar 
Convenção Anual da Operadora BWT.
Manaus,18 de fevereiro de 2020.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#4091#20#4647/>
Protocolo 4091
<#E.G.B#4037#20#4588>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°001/2020, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e o Município de Barcelos 
(CNPJ n°. 04.271.037/0001-05);
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), sendo R$ 100.000,00 
(cem mil reais) do Concedente e R$ 10.000,00 (dez mil reais) do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro 
da Concedente Amazonastur para o Convenente Município de Barcelos, para 
a realização do 1º Torneio de Pesca Esportiva de Barcelos, que ocorrerá no 
período de 22 e 23 de fevereiro de 2020, em Barcelos/AM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: normas da Lei 13.303/2016 e Resolução nº 
12/2012 do Tribunal de Contas do Estado;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do termo de 
convênio.
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#4037#20#4588/>
Protocolo 4037
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO